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Exibindo de 1.531 à 1.560 notícias, de 4.725 notícias relacionadas a Tribunal condena concessionária de água por cobrança abusiva:

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  MP requer suspensão de decreto que municipaliza escolas estaduais

  A ação foi proposta nesta quarta-feira (27)

  27/10/2021 às 20:16
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  Nininho é condenado a mais de 8 anos de prisão por construção de escola

  A decisão foi proferida pelo juiz Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, da 1ª Vara Federal de Rondonópolis

  27/10/2021 às 17:08
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  Danilo Vasconcelos é o novo procurador-chefe do MPT em MT

  Procurador é cuiabano e foi indicado para a chefia em reunião do colegiado do órgão

  27/10/2021 às 16:43
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  Decisão anula certificações emitidas pela Funai desde abril de 2020

  Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e reafirmou os efeitos de nulidade da instrução normativa nº 9 desde a data de sua edição

  27/10/2021 às 14:42
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  Faiad ingressa com recurso contra afastamento de Emanuel, mas prefeito não deve assumir

  No agravo regimental, o jurista alega que as supostas contratações irregulares no âmbito da SMS não foram realizadas pelo prefeito

  27/10/2021 às 10:36
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  Juiz determina afastamento de Emanuel por três meses

  Alvo da Operação Capistrum, prefeito está afastado do cargo há mais de uma semana.

  27/10/2021 às 09:25
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  União está impedida de colocar MT na lista do Cadastro dos Inadimplentes

  Mesmo sem devolver valor de convênio, União não poderá impedir transferências para Mato Grosso a fim da quitação da dívida

  26/10/2021 às 18:46
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  MPE pede reforma de sentença contra Ledur e tenta condenação por tortura

  Ledur foi julgada pelo Conselho Especial da Justiça Militar em setembro deste ano e condenada a um ano de prisão em regime aberto

  26/10/2021 às 18:13
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  Justiça dá seguimento à ação que trata do atendimento a estrangeiros pelo SUS

  O magistrado entendeu que a ACP não tem como único objeto a criação do grupo de trabalho para a formulação de política específica orientativa

  26/10/2021 às 17:50
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  MP requer instalação e reparos em iluminação próximo ao aeroporto

  De acordo com o MPMT, vários pontos da referida perimetral encontram-se sem iluminação pública ou em condições precárias

  26/10/2021 às 14:45
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  Mãe que não vê a filha há 100 dias alega violência psicológica e denuncia omissão das autoridades

  Caso está na Justiça, mas mãe não tem informações sobre onde ou com quem a filha está

  26/10/2021 às 12:37
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  Quadrilha que fraudou licitação em 49 cidades de MT é alvo de operação

  A ação é coordenada pelo Ministério Público de Goiás e aponta que a organização criminosa movimento R$ 71,6 milhões em contratos fraudulentos

  26/10/2021 às 12:01
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  Conselheiro Sérgio Ricardo é reintegrado ao TCE

  Com o retorno de Sérgio, deixa o Pleno o auditor substituto de conselheiro em substituição, Luiz Carlos Pereira

  25/10/2021 às 18:15
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  Suporte jurídico é alternativa para superar a crise financeira, explica advogado

  As dívidas das famílias incluem cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa

  25/10/2021 às 16:19
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  Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

  Audiência contará com 68 participações hoje e amanhã

  25/10/2021 às 13:44
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  Faiad classifica novo pedido de afastamento como "excesso"

  Para o jurista, não havia necessidade de um novo pedido

  23/10/2021 às 15:15
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  Prevent Senior fecha acordo com MP-SP e se compromete a vetar 'kit Covid'

  A operadora de saúde é acusada de administrar medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e invermectina sem o consentimento dos pacientes

  23/10/2021 às 14:58
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  Advogado de prefeito sugere conchavo de ex-secretários para incriminar Emanuel

  O depoimento de ambos embasou a Operação Capistrum, que culminou no afastamento do chefe do Executivo Municipal nesta semana

  22/10/2021 às 18:30
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  Defesa requer liberdade de chefe de gabinete após depoimento ao Naco

  A solicitação foi feita após o braço direito do prefeito prestar depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE)

  22/10/2021 às 17:16
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  Filho é condenado a 16 anos de prisão por encomendar a morte do pai

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  22/10/2021 às 09:54
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  Ministro autoriza retorno de Sérgio Ricardo ao TCE

  Magistrado acolheu pedido da defesa do conselheiro, que estava fora do cargo desde janeiro de 2017

  21/10/2021 às 20:26
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  TJ nega pedido de prisão domiciliar a chefe de gabinete de Emanuel

  Neto foi preso na manhã da terça-feira (19), na Operação Capistrum, por interferir na investigação do Gaeco

  21/10/2021 às 17:45
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  Defesa de Emanuel protocola recurso na sexta para tentar reverter afastamento

  O prefeito está afastado das funções desde terça-feira durante a Operação Capistrum que apura contratação irregular na Saúde

  21/10/2021 às 10:55
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  Chefe de gabinete de Emanuel deve ficar mais uma noite no CCC

  Desembargador determinou diligência no Centro de Custódia antes de decidir sobre pedido de conversão da prisão temporária em domiciliar

  20/10/2021 às 16:40
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  Chefe de gabinete passa a noite no CCC, divide sala e aguarda decisão de desembargador

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  20/10/2021 às 14:30
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  Decisão aponta que 160 servidores ainda recebem 'mensalinho' em Cuiabá

  A informação consta na decisão proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva

  20/10/2021 às 12:41
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  STF julga recurso de liderança do Comando Vermelho

  Janderson é um dos presos da “Operação Red Money” e está preso na PCE desde agosto de 2018

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  MPF pede que Iphan e Prefeitura protejam Sítio Arqueológico Carne Seca

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  19/10/2021 às 17:19
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  O levantamento consta na decisão proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, que determinou o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB)

  19/10/2021 às 16:28
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  Expresso São Luiz é condenada em R$ 200 mil

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  19/10/2021 às 16:03

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