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Exibindo de 4.621 à 4.650 notícias, de 4.730 notícias relacionadas a Judiciário determina que município reconstrua calçadas da cidade:

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  Especialistas defendem mais rigor na legislação que protege animais

  Os impactos silenciosos diários que esses bichos sofrem, principalmente nas rodovias nacionais, foram destacados pela diretora da ViaFauna Consultoria Ambiental, Fernanda Abra.

  26/06/2019 às 08:10
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  Funcionária dispensada por publicação em rede social é indenizada

  A empresa dispensou a funcionária após desprezar os atestados médicos da mulher, por conta de postagens no Facebook

  26/06/2019 às 07:37
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  Tribunal de Justiça faz escolha de desembargador nesta quinta-feira

  Com o preenchimento da vaga, o TJMT completa seu quadro de 30 desembargadores.

  25/06/2019 às 17:47
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  Novas regras sobre carência de planos de saúde estão em vigor

  A mudança pretende expandir o público que pode fazer a portabilidade e facilitar o acesso dos consumidores ao recurso.

  25/06/2019 às 10:34
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  Inclusão de dados sobre autismo no censo está na pauta do Plenário

  O PLC 139/2018 busca fornecer dados para embasar políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista

  25/06/2019 às 09:46
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  HGU é condenado a pagar R$70 mil por morte de bebê

  O hospital somente autorizou o parto depois de 42 semanas de gestação, o que causou paralisia cerebral na criança

  25/06/2019 às 09:22
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  Operação resulta na apreensão de maquinários e condução em flagrante por desmatamento ilegal

  A fiscalização foi realizada pela 2ª Companhia da Polícia Militar de Rondonópolis em atendimento a requisição do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

  25/06/2019 às 07:41
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  Prefeito de Comodoro é afastado do cargo

  O prefeito e duas secretárias são acusados de favorecer uma servidora comissionada, que foi convocada a assumir cargo efetivo de forma obscura

  24/06/2019 às 14:46
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  Comunidade terapêutica é acionada judicialmente para regularizar atendimento

  As medidas buscam garantir a adequada prestação de serviços assistencial e de saúde às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas

  24/06/2019 às 13:45
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  Aplicativo de transporte é condenado por danos morais e materiais

  O cliente contratou uma corrida até o aeroporto com previsão de durar 25 minutos, mas demorou cerca de 60 minutos porque o motorista errou o caminho

  24/06/2019 às 09:55
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  Ex-secretários de Fazenda são denunciados por esquema de R$11 milhões

  A ação civil pública versa sobre o pagamento de R$11,7 milhões, com suposto superfaturamento de R$3,7 milhões.

  24/06/2019 às 09:36
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  Empresa que administrava Samu é indenizada a pagar R$448 mil a sócios

  Conforme consta nos autos, os 16 sócios não receberam pelos plantões realizados

  24/06/2019 às 08:44
• 

  Fachin nega habeas a ex-gerente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato

  As informações estão no site do Supremo.

  23/06/2019 às 12:09
• 

  Fachin nega aumento no valor de VI para vereadores

  O ministro considerou o aumento excessivo, sem motivo relevante e que há desproporcionalidade entre o valor da VI com o subsídio parlamentar

  21/06/2019 às 15:46
• 

  Kajuru informa que vai apresentar projeto para substituir decreto das armas

  De acordo com Kajuru, o projeto de lei terá semelhança com o atual decreto, mas trará uma correção em relação à letalidade das armas

  21/06/2019 às 13:53
• 

  Juíza proíbe que médicos cumpram plantões fora do horário permitido

  Os médicos, alvos da Operação Sangria, queriam 'suavizar' as medidas cautelares

  21/06/2019 às 10:00
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  Homem é condenado por dirigir bêbado e atropelar 9 pessoas em Alto Garças

  Geonny foi condenado pelo júri popular por homicídio doloso na forma tentada

  21/06/2019 às 08:23
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  Tribunal de Justiça regulamenta intimação por WhatsApp

  As intimações serão enviadas de um aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade ou via WhatsApp Web.

  21/06/2019 às 07:39
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  Juiz substitui bloqueio de 11 bens por um único imóvel de ex-secretário

  O magistrado deferiu o pedido de José Esteves para substituir o bloqueio de 11 bens por uma mansão no Jardim das Américas

  19/06/2019 às 14:42
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  Jean Wyllys vai processar Ratinho por espalhar fake news

  A fake news foi disseminada por uma página chamada "O Pavão"

  19/06/2019 às 14:17
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  Ministros do TCU avaliam empenhar R$ 1 bi em bens da família Odebrecht

  A medida será avaliada como forma de garantir a reparação integral de danos causados pelo grupo

  19/06/2019 às 14:00
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  TAC determina preservação de área onde ocorre “Festival de Praia da Arara”

  A Prefeitura de Pontal do Araguaia tem o prazo de 5 dias para requerer emissão de licenciamento ambiental

  19/06/2019 às 11:41
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  Acusados de improbidade administrativa firmam TAC para reparar dano causado ao erário

  Será devolvido ao erário o montante de R$50.469,90, referente ao prejuízo causado aos cofres públicos

  19/06/2019 às 11:23
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  Resultado de perícia audiovisual sobre atropelamento em frente à Valley é concluído

  O laudo tem o objetivo de realizar a análise específica das imagens da ocorrência

  19/06/2019 às 10:28
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  Família é despejada de casa doada ao Tribunal de Justiça

  A família, sendo três adultos e duas crianças, foi obrigada a sair do local após ordem judicial de despejo

  19/06/2019 às 10:07
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  Médica que atropelou verdureiro consegue adiar audiência

  Letícia Bortolini entrou com pedido liminar para adiar a audiência

  19/06/2019 às 09:28
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  Judiciário terá ponto facultativo na sexta; prazos serão suspensos

  Os casos urgentes serão atendidos pelos magistrados plantonistas

  19/06/2019 às 08:43
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  Judiciário entrega armas e munições apreendidas ao Exército

  A ação trata-se de uma medida de segurança para evitar que esse material seja armazenado nos fóruns do Estado ou retorne às ruas.

  19/06/2019 às 08:15
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  STJ decide que acusados por tragédia na boate Kiss vão a júri popular

  Nesses casos, a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos

  18/06/2019 às 16:41
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  Prisão de diretores da PCE é mantida e servidores seguem para Centro de Custódia

  Os policiais militares serão encaminhados para batalhões da instituição

  18/06/2019 às 15:14

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