Maioria no STF vota por medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19

Para ministros, vacinação obrigatória não é vacinação 'forçada'. Eles entenderam que medidas restritivas são necessárias porque saúde coletiva não pode ser prejudicada por decisão individual.

17/12/2020 às 17:04

​TCE-MT acompanha planejamento do Estado para vacinação contra Covid-19

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acompanha o planejamento do Governo do Estado para a vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).

17/12/2020 às 14:36

Eleitos em 2020 serão diplomados a distância

Maioria dos TREs fará cerimônia de diplomação por videoconferência. Alguns tribunais realizarão solenidades presenciais ou híbridas

17/12/2020 às 13:14

Tribunal ouve testemunhas do processo de impeachment de Witzel

Ele foi denunciado por crime de responsabilidade

17/12/2020 às 09:59

Desembargador extingue punibilidade de Romoaldo por desvio e falsidade ideológica

Em novembro de 2019, ele foi condenado a 2 anos e 3 meses de reclusão e estão proibidos de exercer cargo ou função pública

16/12/2020 às 14:31

MP recomenda suspensão do fechamento de escolas estaduais em 2021

Ministério Público observou que não teria ocorrido nenhuma organização ou consulta à comunidade escolar de forma prévia

16/12/2020 às 10:21

Marioneide é multada por negligência com servidor que acumulava cargos

A nova gestão da Seduc tem 30 dias para enviar ao TCE as folhas de ponto do servidor acusado de acúmulo ilegal de cargos

15/12/2020 às 11:30

MPE pede que Mauro e Seduc suspendam redução de oferta de aulas em MT

Pedido consta em notificação recomendatória enviada ao governo

15/12/2020 às 11:00

Juíza extingue ação contra compra de iPhones pelo Ministério Público de MT

Segundo a juíza, foram propostos quatro processos com o mesmo réu e pedido, o que leva à extinção dos autos recentes

15/12/2020 às 10:05

Repasse de recursos para instituições de ensino privadas é inconstitucional, diz MPF

Ministério Público Federal enviou ao Senado nota técnica em que aponta inconstitucionalidades no projeto de regulamentação do novo Fundeb

15/12/2020 às 08:53

Senador Kajuru é condenado por chamar Boris Casoy de pedófilo

Sentença estabelece pena de prisão de 1 ano e 2 meses em regime aberto, além de multa. O processo foi motivado por uma postagem de 2013

15/12/2020 às 08:40

Desembargadora acolhe recurso de Neurilan e mantém eleição da AMM

Decisão foi proferida na noite desta segunda (14), pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos

14/12/2020 às 22:23

Procurador vence eleição e governador tem 15 dias para escolher chefe do MP

José Antônio Borges Pereira saiu vitorioso na disputa interna com 142 votos contra 123 recebidos por Flávio Cézar Fachone

14/12/2020 às 17:42

Edson Fachin suspende isenção de impostos sobre armas

Na semana passada, a isenção tinha sido definida pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia

14/12/2020 às 16:47

Desembargadoras da Bahia suspeitas de venda de sentenças têm prisões decretadas

Estão sendo cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão

14/12/2020 às 10:55

Lewandowski dá 48h para Pazuello explicar início e término do plano de vacinação

O governo entregou ao Supremo o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 sem prever o início da data da aplicação das doses

13/12/2020 às 17:23

Judiciário de MT libera mais de R$ 1 bilhão em alvarás judiciais durante a pandemia

13/12/2020 às 09:17

Procuradoria volta a cobrar afastamento de Salles em ação de improbidade

O caso já foi remetido para Santa Catarina, voltou para Brasília e ainda não foi julgado em definitivo

12/12/2020 às 10:47

Juiz arquiva investigação contra Lula e filho por lavagem e tráfico de influência

O magistrado apontou que não foram apresentados indícios suficientes dos crimes imputados ao petista no caso

12/12/2020 às 10:02

TCE aciona STF para reaver poder de decretar indisponibilidade de bens

Com a decisão do TJMT, o TCE perdeu o poder de decretar indisponibilidade de bens e afastamento provisório de agente público

11/12/2020 às 16:57

Bolsonaro é condenado a indenizar colunista por acusação de 'fake news'

Presidente foi condenado na 31ª Vara Cível Central de São Paulo a pagar R$ 10 mil à colunista Bianca Santana, da UOL

11/12/2020 às 12:45

MP pede extinção de secretaria de Transparência e Controle Interno em Rondonópolis

Promotor destaca que a criação da secretaria representa diversos perigos para a administração pública

10/12/2020 às 17:48

MP pede que processo contra casal Cestari continue público

O promotor de Justiça Milton Pereira Merquíades juntou uma manifestação ao processo e opinou por manter o processo público

10/12/2020 às 17:15

Presidente do TRE afirma: ‘não sejamos inocentes de dizer que não há compras de votos’

Giraldelli declarou ainda que a classe política precisa ter consciência de que haverá consequências e que lei existe para ser cumprida

10/12/2020 às 16:00

STJ nega recurso de Rogers Jarbas e mantém inquéritos da ‘Grampolândia Pantaneira’

A decisão foi proferida nessa quarta-feira (9)

10/12/2020 às 14:48

Fundação de apoio da Unemat é condenada a pagar verbas trabalhistas a engenheiro

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a Faespe e um engenheiro contratado para fiscalizar projetos de construção

10/12/2020 às 14:37

Avalone é cassado pelo TRE por caixa 2 e abuso de poder econômico

O presidente do TRE-MT destacou ainda que não há dúvidas dos crimes eleitorais

10/12/2020 às 11:20

Diretoria da AMAM é reeleita para gestão 2021/2022

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a eleição foi realizada virtualmente

09/12/2020 às 17:48

TJ aumenta auxílio-alimentação de R$ 1,1 mil para R$ 2,3 mil em dezembro

O acrescimento trata-se de um abono natalino, informou o órgão ao Leiagora

09/12/2020 às 17:30

Nininho e prefeito de Itiquira eram ‘coordenadores’ de esquema, diz MPF

Foram alvo da operação os deputados estaduais Nininho, Romoaldo Junior (MDB) e Dilmar Dal'Bosco (DEM) e o ex-deputado Mauro Savi

09/12/2020 às 16:00