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Exibindo de 2.461 à 2.490 notícias, de 4.733 notícias relacionadas a Justiça decreta indisponibilidade de fazendas no Pantanal por danos ambientais:

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  Casal Cestari pede acesso a imagens da casa de namorado de adolescente que matou Isabele

  O pedido foi feito em meio à resposta à acusação apresentada pela defesa do casal Cestari, anexada ao processo no último dia 3

  07/12/2020 às 16:47
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  Moraes decide que Bolsonaro não pode desistir de prestar depoimento à PF

  Presidente disse no fim de novembro que optava por não prestar depoimento no inquérito que investiga se ele interferiu na Polícia Federal. Moraes afirmou que a Constituição não permite a desistência prévia por parte de um investigado.

  07/12/2020 às 14:20
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  Emissora e apresentador de MT são condenados por ataques homofóbicos a defensor

  Apresentador imitou o defensor público Vinicius Ferrarin Hernandez, fazendo piadas homofóbicas sobre sua orientação sexual

  07/12/2020 às 14:15
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  Procurador diz que é preciso ser implacável com os inadimplentes

  Francisco Lopes explica que a PGE contribui para as políticas públicas e ações do Governo, cujos resultados são contratações limpas e melhores serviços prestados

  07/12/2020 às 09:29
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  STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

  Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

  07/12/2020 às 07:30
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  Eleição direta no TJMT exige cautela para evitar influência externa, diz Maria Helena

  e tempos em tempos, a possibilidade de incluir todos os membros do Poder Judiciário na votação para a diretoria da Corte ressurge pelos corredores.

  06/12/2020 às 14:00
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  Nova presidente do TJ nega fechamento de comarcas em MT

  Declaração ocorreu em coletiva de imprensa virtual concedida na tarde desta segunda-feira (30)

  05/12/2020 às 15:16
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  Maria Helena nega retaliação a desembargadores contrários à reeleição no TJ

  Desembargadores que barraram reeleição do atual gestor receberam, no máximo, 2 votos, mas atual gestora nega retaliação

  05/12/2020 às 08:00
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  TJ nega recurso e mantém Pôssas afastado da secretaria de Saúde de Cuiabá

  Na última quarta (25), o julgamento foi adiado após o desembargador Juvenal Pereira, presidente da Terceira Câmara, pedir vista

  04/12/2020 às 19:24
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  ​Instituições debatem causas e ações para evitar queimadas no Pantanal

  A ausência de regulamentação para limpeza de pastagem foi apontada como umas das principais causas da tragédia ocorrida recentemente no bioma.

  04/12/2020 às 13:51
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  STF interrompe julgamento de ação que discute plano de vacinação contra Covid-19

  Julgamento corre no plenário virtual, mas pedido do presidente Luiz Fux adiou análise e pode trazer o caso para julgamento por videoconferência. Relator, ministro Ricardo Lewandowski votou para que o governo apresente cronograma em 30 dias.

  04/12/2020 às 11:49
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  STF: quatro ministros votam para permitir reeleição de Maia e Alcolumbre

  Corte analisa no plenário virtual ação do PTB para tentar impedir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

  04/12/2020 às 11:25
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  Governo pede indenização de R$ 1,2 milhão a sindicato por bloqueio de ruas e 'greve branca'

  A ação tem como objetivo garantir “o normal funcionamento dos órgãos públicos, a livre circulação de pessoas e veículos, e evitar transtornos a milhares de servidores públicos e cidadãos comuns"

  04/12/2020 às 11:02
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  PGR pede inconstitucionalidade de leis de MT que vinculam salários ao STF

  O tema é discutido por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta em maio deste ano, sob relatoria do ministro Marco Aurélio

  03/12/2020 às 18:12
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  STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência

  Sessões continuam online em todos os colegiados

  03/12/2020 às 17:48
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  Justiça determina que viveiro desobstrua nascente em VG

  Para caso de descumprimento da ordem, foi fixada multa diária no valor de R$ 1 mil.

  03/12/2020 às 11:58
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  STF nega recurso contra contribuição de 14% para previdência de militares de MT

  Com a decisão, ministros mantiveram autorização para Mauro aumentar a alíquota da previdência dos militares sem sofrer punições do governo federal

  03/12/2020 às 09:00
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  STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial

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  Que tal um presente de Natal diferente este ano? O Juvam, do Tribunal de Justiça, promoverá uma grande distribuição de mudas nesta sexta-feira

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  Aquisição de títulos públicos acima do valor gera ressarcimento de R$ 550,2 mil

  A compra foi intermediada pela corretora Euro DTVM S.A.

  02/12/2020 às 15:45
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  Conforme a decisão, o flagrante foi baseado em crime de responsabilidade por uso de bem público, porém ficou evidenciado em boletim de ocorrência que tratavam-se de bens particulares

  02/12/2020 às 11:27
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  Procuradores da ALMT não podem ter salários vinculados ao STF, decide ministro

  O STF avaliou que a lei mato-grossense que vincula os salários dos dois níveis federativos diferentes fere a autonomia do Estado e a Constituição Federal

  02/12/2020 às 09:00
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  28/11/2020 às 09:00

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