Senado realiza sessão de debates sobre mudanças no Código Florestal

22/08/2019 às 10:12

​"Vistorias na PCE precisam ser surpresas para evitar maquiagem", declara presidente da OAB

O pedido foi entregue ao interventor da PCE

21/08/2019 às 16:19

CMA aprova regulamentação de acesso à natureza por propriedades privadas

O objetivo é disciplinar o acesso a locais de beleza cênica, como praias e cachoeiras, quando a travessia é feita por propriedades privadas.

21/08/2019 às 15:47

Mudanças na Lei de Recuperação Judicial e Falência podem agilizar processos

Pela nova legislação, os administradores judiciais passariam a ter de apresentar um plano de alienação

21/08/2019 às 15:39

STF retoma julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal

Diante da complexidade do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes (relator) dividiu em tópicos a análise dos dispositivos questionados.

21/08/2019 às 15:14

MP solicita informações sobre bens de Silval que estão alienados

As informações serão usadas para subsidiar Procedimento Administrativo instaurado a execução referente ao ressarcimento ao erário no acordo de colaboração que foi firmado por Silval.

21/08/2019 às 14:42

5 mil empresas são autuadas por irregularidades no Imposto de Renda

O montante que o governo federal conseguiu arrecadar com o crédito tributário, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou mais de R$ 1 bilhão.

21/08/2019 às 14:06

Nova decisão judicial torna indisponíveis bens de prefeito, secretária e empresários por improbidade administrativa

A 1ª Vara Cível de Comodoro deferiu parcialmente pedido de liminar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Jeferson Ferreira Gomes, a secretária de Finanças Adriana Guimarães Rosa e empresários locais.

21/08/2019 às 13:22

Informação de prisão de militares vaza antes de operação e coronel se 'livra' de prisão - veja vídeo

Os oficiais ficaram sabendo do mandado de prisão há duas semanas e com a divulgação do nome de Paccola, a defesa se antecipou e conseguiu um salvo conduto

21/08/2019 às 11:01

Juiz determina desbloqueio de bens do ex-secretário de Fazenda

A decisão foi proferida após o magistrado deferir o recurso da empresa Brasil Central Engenharia Ltda, que provou ter ter legitimidade da propriedade e posse dos imóveis.

21/08/2019 às 10:47

Fim da aposentadoria para trabalhadores que correm riscos é criticado na CDH

. Com a reforma, passa a existir idade mínima para aqueles cujo trabalho é prejudicial à saúde (insalubridade) e acaba a aposentadoria especial dos que têm a integridade física ameaçada.

21/08/2019 às 10:12

Hospital São Mateus é condenado a pagar R$30 mil a paciente que sofreu AVC

Além de ter que pagar R$30 mil pela demora no atendimento de um paciente com sintomas de AVC, terá que pagar também R$1 mil por danos materiais.

20/08/2019 às 17:23

Judiciário e governo buscam reduzir milhões de ações contra o INSS

São abertas cerca de 7 mil novas demandas diariamente contra o órgão

20/08/2019 às 16:27

Juízes terão auxílio de pareceres médicos em decisões sobre saúde

As informações pretendem dar ao juiz dados técnicos para decisões mais eficazes para o paciente.

20/08/2019 às 16:22

Judiciário vai realizar mutirão carcerário para minimizar crise no sistema prisional

A medida visa criar melhorias das condições do sistema prisional do Estado.

20/08/2019 às 16:02

Proposta permite baixa gratuita de pequenas empresas inativas

A proposta facilita o processo de encerramento de pequenas empresas.

20/08/2019 às 15:36

Empresário interessado em Itaipu foi condenado em ação de R$ 713 milhões

O calote ocorreu em 2008, dois anos antes de Ferreira abrir a Léros

20/08/2019 às 14:48

STJ nega soltura de Arcanjo e manda TJ analisar pedido

O ministro Ribeiro Dantas negou o recurso e mandou a Câmara do TJ analisar o pedido de extensão de benefício requerido pela defesa de Arcanjo.

20/08/2019 às 14:33

Estoque de ações na Justiça do Trabalho cai abaixo de 1 milhão depois de 12 anos

A queda no total de processos residuais é reflexo da reforma trabalhista do governo Michel Temer.

20/08/2019 às 13:59

​Desembargador Orlando Perri anuncia mutirão carcerário na PCE em Cuiabá

"Será analisado o processo de cada preso"

20/08/2019 às 13:42

Judiciário se prepara para atuar com sistema nacional de adoção

O novo sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados em todo o país, e auxiliará os magistrados das Varas da Infância e da Juventude.

20/08/2019 às 13:32

Justiça proíbe Pega do Porco na Lama em Araricá (RS)

Atividade é considerada cruel aos animais, gerando sofrimento desnecessário, já que os participantes perseguem porcos de tenra idade, jogando-se sobre os bichos de forma agressiva

20/08/2019 às 11:15

Juiz diz que diretores da PCE estão presos em 'total tranquilidade', mas analisa transferência

Embora tenha afirmado que os réus estão presos na "total tranquilidade", o magistrado chegou a solicitar nova manifestação da Superintendência Penitenciária da Região Leste (SAAP).

20/08/2019 às 10:34

Prazos processuais da 4ª Vara de Família de Cuiabá estão suspensos de 19 a 30 de agosto

Os prazos que se iniciarem ou se encerrarem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 2 de setembro.

20/08/2019 às 10:05

A “nova internet” promete mudar a relação entre o Direito e a tecnologia

Essa nova tecnologia veio para revolucionar a forma de realizar negócios, uma vez que o blockchain é incorruptível

20/08/2019 às 09:31

Ex-secretário de Saúde vira réu em ação contra Roberto França por rombo de R$1,3 milhão

Luiz Soares entra como réu em uma ação de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França, que causou um rombo de R$1,3 milhão aos cofres públicos.

19/08/2019 às 15:53

Comissão analisa prioridade para economia solidária na merenda escolar

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2018, do senador Otto Alencar (PSD-BA), prevê a medida.

19/08/2019 às 11:08

TCE atende representação de Bussiki e prefeitura não poderá mais guinchar veículos

O TCE determinou à Semob que suspensa o contrato firmado com a empresa, por suposta irregularidade.

19/08/2019 às 10:11

OAB emite nota de repúdio a declaração de Witzel

O governador do RJ colocou ‘na conta dos defensores de direitos humanos os cadáveres dos jovens assassinados nos últimos dias durante operações policiais’.

18/08/2019 às 09:45

Júri de homem que matou dois adolescentes em Poconé é adiado mais uma vez

Celzair, que atropelou os irmãos Katherine e Diego em 2007, apresentou, em sua defesa, um atestado médico, alegando problemas cardíacos.

16/08/2019 às 16:16