PGR pede inconstitucionalidade de leis de MT que vinculam salários ao STF

O tema é discutido por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta em maio deste ano, sob relatoria do ministro Marco Aurélio

03/12/2020 às 18:12

STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência

Sessões continuam online em todos os colegiados

03/12/2020 às 17:48

Justiça determina que viveiro desobstrua nascente em VG

Para caso de descumprimento da ordem, foi fixada multa diária no valor de R$ 1 mil.

03/12/2020 às 11:58

STF nega recurso contra contribuição de 14% para previdência de militares de MT

Com a decisão, ministros mantiveram autorização para Mauro aumentar a alíquota da previdência dos militares sem sofrer punições do governo federal

03/12/2020 às 09:00

STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adia fim do julgamento

02/12/2020 às 18:33

Natal Verde: projeto do Judiciário mato-grossense distribuirá árvores nativas e frutíferas

Que tal um presente de Natal diferente este ano? O Juvam, do Tribunal de Justiça, promoverá uma grande distribuição de mudas nesta sexta-feira

02/12/2020 às 16:30

Aquisição de títulos públicos acima do valor gera ressarcimento de R$ 550,2 mil

A compra foi intermediada pela corretora Euro DTVM S.A.

02/12/2020 às 15:45

Justiça afirma que prisão foi ilegal e manda soltar secretário

Conforme a decisão, o flagrante foi baseado em crime de responsabilidade por uso de bem público, porém ficou evidenciado em boletim de ocorrência que tratavam-se de bens particulares

02/12/2020 às 11:27

Procuradores da ALMT não podem ter salários vinculados ao STF, decide ministro

O STF avaliou que a lei mato-grossense que vincula os salários dos dois níveis federativos diferentes fere a autonomia do Estado e a Constituição Federal

02/12/2020 às 09:00

Ato de desagravo é marcado por forte discurso pelo respeito às prerrogativas; confira

O protesto foi em favor de Fernanda Rondon Rodrigues que foi alvo de ofensas proferidas por uma magistrada quando fazia sustentação oral

01/12/2020 às 17:20

Eleição de duas mulheres na diretoria do TJ surpreende machistas, diz nova presidente

Ela é a segunda mulher em toda a história do TJMT a comandar o órgão

01/12/2020 às 13:15

Marcrean pode perder o mandato por suspeita de praticar boca urna no 2º turno

Marcrean estava na porta do Colégio Orlando Nigro, no bairro Pedregal, abordando eleitores

01/12/2020 às 07:14

Justiça pede novo exame de insanidade para homem que arrancou o coração da tia

Magistrado observou que a Politec não deixou claro como chegou ao diagnóstico de transtorno bipolar e pediu novo exame de insanidade

30/11/2020 às 13:35

Presidente do TRE destaca agilidade no resultado e avalia como positivo 2º turno

Com relação às ocorrências de crimes eleitorais , Giraldelli observa que foram dentro do esperado

30/11/2020 às 08:02

PF prende em Portugal suspeito de invasão hacker ao TSE

O fato ocorreu no primeiro turno de votação

28/11/2020 às 18:00

Cabos eleitorais atrapalham o trânsito e Justiça dá uma hora para se organizarem

Prática de propaganda por bandeiras móveis ainda é permitida neste sábado, desde que não obstruam as vias

28/11/2020 às 14:49

Silvio Corrêa reclama de excesso de prazo e informa ao STF que vai retirar tornozeleira

O ex-chefe de gabinete de Silval apontou que deveria ter tirado a tornozeleira um ano atrás e que já cumpriu com os termos do seu acordo de delação premiada

28/11/2020 às 09:00

Defensoria recomenda que Seduc não feche escolas antes de fazer audiência pública

O secretário estadual de Educação, Alan Porto, e ao governador Mauro Mendes têm sete dias para responderem o ofício

28/11/2020 às 08:00

Julgamento é adiado e retorno de ex-secretário de Saúde segue barrado pela Justiça

27/11/2020 às 16:01

TJMT elege cinco novos desembargadores para o Órgão Especial; saiba quem

Escolha foi feita em sessão administrativa extraordinária, de forma fechada, após a eleição da nova diretoria

27/11/2020 às 10:00

Após 27 anos, TJMT volta a ter uma mulher na Presidência

Com 15 votos, a atual vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, foi a escolhida para comandar o Palácio da Justiça pelo próximo biênio.

26/11/2020 às 14:27

TCE encontra fraude em ponto e excesso de comissionados na Câmara de Cuiabá

Irregularidades foram apontadas em auditoria realizada nos documentos de 2017 e 2018; o ex-presidente, vereador Justino Malheiros, foi multado

26/11/2020 às 11:00

Após impasse jurídico, TJ elege hoje nova diretoria para os próximos dois anos

Quatro desembargadores se candidataram à Presidência da Corte; dois querem ser corregedores e uma quer ser vice-presidente

26/11/2020 às 09:12

Ministério Público alerta TCE sobre possíveis ingerências de auditores substitutos

Auditores substitutos, quando não em substituição a titular, não são membros do corpo deliberativo do Tribunal de Contas

26/11/2020 às 08:55

PGR defende no STF que estados possam determinar vacinação obrigatória contra a Covid-19

Augusto Aras afirma em parecer que definição cabe ao Ministério da Saúde, mas governadores podem agir em caso de omissão federal. PGR discorda da atuação de prefeitos nesse sentido.

25/11/2020 às 16:46

MPF garante na Justiça propriedade da área do aeroporto de Barra do Garças à União Federal

Desde 1986 o aeroporto funciona na área objeto da ação de usucapião proposta pela União

25/11/2020 às 15:38

Advocacia mato-grossense se une em prol do Panetone do Bem

Dia 27 de novembro, a partir das 8h30 horas, na sede da OAB-MT a venda dos panetones será realizada em sistema de 'drive-thru'

25/11/2020 às 11:47

TCE determina revisão da planta genérica e VG terá aumento de IPTU

A medida é reflexo do julgamento de auditoria de conformidade, realizado durante a sessão ordinária desta terça-feira (24).

25/11/2020 às 11:39

TCE constata aumento de R$ 10 mi em despesas com combustíveis na Prefeitura de Cuiabá

Caso foi apontado pela Secretaria de Controle Externo como uma irregularidade grave

25/11/2020 às 08:01

Após ser associado à corrupção, Emanuel pede indenização e Justiça Eleitoral analisa

Emanuel alegou que Abílio faz uso de sua imagem aliada à corrupção para tentar ferir sua honra e pediu R$ 50 mil de indenização

24/11/2020 às 07:30