Notícias Relacionadas

Exibindo de 31 à 60 notícias, de 2.290 notícias relacionadas a Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica:

• 

  Projeto de Coronel Assis que pede plebiscito sobre prisão perpétua volta a ganhar força no Congresso

  Ao todo, são necessárias 171 assinaturas ao projeto para que possa começar a tramitar

  25/04/2024 às 17:03
• 

  União entrega projeto que regulamenta reforma tributária e Mendes anuncia programa para amenizar impactos

  Já prevendo prejuízos, ele afirma que o Governo do Estado vem adotando uma série de medidas, a fim de amenizar o impacto que será causado pelas novas normas

  25/04/2024 às 11:03
• 

  Senador Carlos Fávaro cobra punição sobre desmatamento ilegal no Pantanal

  Ministro ainda destacou que a sustentabilidade é a garantia de que o Brasil vai continuar sendo um grande gerador de alimentos

  24/04/2024 às 16:35
• 

  Governo adia um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

  Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo

  24/04/2024 às 15:58
• 

  STF mantém leis que criam cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em MT

  Decisão autoriza publicação de dados de condenados em decisões transitadas em julgado somente até o fim da pena; informações de vítimas não deverão ser expostas

  23/04/2024 às 17:19
• 

  Estudo aponta desafios da abertura do mercado de gás natural no Brasil

  Alckmin: melhor ambiente de negócios beneficia indústria e consumidor

  23/04/2024 às 11:45
• 

  Em CPI, dono do Botafogo fala sobre supostas manipulações de jogos

  Em CPI, dono do Botafogo fala sobre supostas manipulações de jogos

  23/04/2024 às 10:48
• 

  Proposta que deve ser adotada em todo país, diz Cláudio sobre sanção a invasores de terra

  Deputado estadual é autor da lei em Mato Grosso

  19/04/2024 às 17:11
• 

  Plenário começará a analisar PEC do quinquênio, informam líderes

  Após reunião de líderes nesta quinta-feira (18), o senador Efraim Filho (União-PB) disse que a deliberação da PEC do quinquênio, como vem sendo chamada, só ocorrerá após o esgotamento das cinco sessões para discussão da matéria

  18/04/2024 às 17:38
• 

  Tarcísio dá poder de investigação à PM e batalhão vai suprir delegacia

  Governo Tarcísio prepara implantação do Termo Circunstanciado da PM, para fazer registro e diligências em casos de menor potencial ofensivo

  18/04/2024 às 11:54
• 

  Comissão aprova proposta de Medeiros que impede crédito rural a condenado por crime de invasão de terra

  Substitutivo de deputado de MT busca utilizar o acesso ao crédito rural como ferramenta para combater as invasões de propriedades rurais

  17/04/2024 às 11:22
• 

  Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

  Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário

  17/04/2024 às 09:38
• 

  Lula usa meias com estampa de capivaras, presente de João Campos

  A foto foi publicada no perfil oficial do presidente no Instagram. Lula posou com meia de capivaras em evento no Sol Nascente (DF)

  14/04/2024 às 16:18
• 

  Botelho defende prisão de deputado acusado de matar Marielle

  O deputado destacou ainda que não tem sentido soltar Chiquinho Brazão apenas por ser deputado, enquanto se defende leis mais rígidas e fim das saidinhas

  12/04/2024 às 12:05
• 

  Presidente do PL admite que voto pela soltura de Brazão pode prejudicar Abílio na eleição para prefeito

  O liberal cita que o congressista, assim como os demais parlamentares da agremiação em Brasília, seguiram a linha ideológica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas frisa que ele, por ser pré-candidato a prefeito de Cuiabá, não ficará isento do jul

  11/04/2024 às 12:08
• 

  Cinco deputados de MT votam a favor da soltura de mandante de assassinato de Marielle Franco

  Todos os parlamentares do PL e o deputado Coronel Assis foram a favor de que Brazão responda em liberdade pelo crime

  11/04/2024 às 09:20
• 

  Câmara dos Deputados arquiva pedido do PT para cassar mandato de Abilio

  Maioria do Conselho de Ética julgou improcedente alegações de quebra de decoro parlamentar

  10/04/2024 às 13:59
• 

  Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

  Texto agora segue para apreciação do Senado

  10/04/2024 às 10:39
• 

  Lira anuncia grupo para propor nova versão do PL das Fake News

  Grupo deve apresentar proposta em até 40 dias

  10/04/2024 às 10:08
• 

  Buzetti propõe criação de Orgão Gestor de Mão de Obra para o trabalho rural

  Proposta traz maior segurança e estabilidade para os trabalhadores avulsos e garante relação mais equilibrada entre empregadores e trabalhadores avulsos rurais

  09/04/2024 às 17:57
• 

  Medeiros defende Pastor Feliciano e diz que deputado foi perseguido por ‘falar de Deus’

  Deputado federal por Mato Grosso saiu em defesa do colega de parlamento e avaliou “resistência” de membros da esquerda em ouvir a palavra de Deus

  09/04/2024 às 12:23
• 

  Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

  Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk

  09/04/2024 às 09:54
• 

  Coronel Assis pede a convocação de ministro da justiça para esclarecer “sigilo” sobre fugas de presidiários

  O Ministério da Justiça e Segurança Pública negou fornecer essas informações, que foram solicitadas via Lei de Acesso à Informação pelo portal Metrópoles

  07/04/2024 às 09:01
• 

  Diego Guimarães defende instalação de Delegacia do Consumidor em Sinop

  A estimativa para 2024 é a de que sejam realizados 12 mil atendimentos

  04/04/2024 às 14:22
• 

  Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

  O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimo

  04/04/2024 às 10:58
• 

  Aprovada convenção internacional sobre segurança das navegações

  A finalidade da convenção é facilitar a transição da organização não governamental Ia para a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação

  04/04/2024 às 10:27
• 

  Julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro começa hoje

  Ainda haverá sessões na quarta-feira e na próxima segunda

  01/04/2024 às 09:34
• 

  Pacheco confirma votação da PEC das drogas após a Páscoa

  A expectativa é de que a votação ocorra a partir da segunda semana do mês de abril

  30/03/2024 às 09:13
• 

  Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

  Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a devolução do passaporte para visitar Israel entre 12 e 18 de maio

  29/03/2024 às 17:27
• 

  Relator do Conselho de Ética da Câmara recomenda censura verbal a Abílio

  Deputado é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; ele nega

  28/03/2024 às 11:03

• Home
-
• Voltar