Notícias Relacionadas

Exibindo de 181 à 210 notícias, de 4.732 notícias relacionadas a Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai:

• 

  Relatórios sobre intervenção são enviados ao TCE e MP estuda propor TAC para cumprimento de metas

  Além dos relatórios, o Ministério Público também recebeu ofício encaminhado pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) com justificativas para a prorrogação do pedido de intervenção

  04/12/2023 às 19:00
• 

  Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

  Estão previstas cinco sessões plenárias

  04/12/2023 às 11:29
• 

  PSD questiona proibição de pesca profissional em Mato Grosso

  Partido alega violações a princípios constitucionais, entre eles o da dignidade humana e da liberdade profissional

  02/12/2023 às 15:15
• 

  PGR emite parecer pela inconstitucionalidade da Lei do Transporte Zero

  Parecer aponta que a lei está “em evidente descompasso com o princípio da dignidade da pessoa humana, a liberdade do exercício profissional e o exercício dos direitos culturais”

  02/12/2023 às 10:21
• 

  Três pessoas são condenadas por sequestro e extorsão contra idoso em Juara

  Conforme a Justiça, ficou evidente que as alegações de legitimidade da cobrança não procediam, uma vez que a vítima não era a devedora da suposta dívida

  02/12/2023 às 09:30
• 

  TRE-MT participa de reunião em Brasília para apresentação do novo sistema de filiação partidária

  A nova versão do Filia foi desenvolvida em conformidade com as alterações trazidas pela Lei nº 13.877/2019 e pela Resolução TSE nº 23.668/2021, visando aprimorar as funcionalidades do sistema

  01/12/2023 às 08:59
• 

  Lei que permite servidor comissionado conduzir licitação é questionada pelo MP

  Norma federal não dá margem de interpretação para permitir que o servidor público comissionado possa exercer essa função

  29/11/2023 às 19:40
• 

  Ourives é condenado a 29 anos de prisão por encomendar morte do ex da companheira

  O réu foi julgado por crimes ocorridos há quase 20 anos, no bairro Parque Cuiabá

  29/11/2023 às 18:56
• 

  STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

  Votos devem ser computados no julgamento presencial

  29/11/2023 às 11:16
• 

  Juíza mantém prisão de pedreiro que matou mãe e filhas em Sorriso

  A decisão foi da juíza da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Giselda Andrade

  28/11/2023 às 19:14
• 

  Conselheiro cita rombo de R$ 1,2 bilhão nas contas de Cuiabá e vota pela reprovação

  Pedido de vista do conselheiro Valter Albano adiou a conclusão da apreciação

  28/11/2023 às 18:50
• 

  MP aponta contradições e obscuridades em acórdão que autorizou a prisão domiciliar de Carlinhos Bezerra

  O órgão questiona provas quanto à severidade das doenças e o porquê do tratamento não ser continuado no presídio

  28/11/2023 às 17:31
• 

  Agente de saúde é condenado a 13 anos de prisão por morte de jovem em Cuiabá

  As investigações apuraram que o crime ocorreu por causa de dívidas de drogas que o réu tinha com a vítima

  28/11/2023 às 15:08
• 

  Justiça derruba liminar de Pátio e Cláudio pode voltar a debater contas públicas de Rondonópolis

  Cláudio estava impedido de tocar no assunto por força de liminar conseguida pelo atual prefeito

  27/11/2023 às 13:32
• 

  Iamat emite nota de repúdio contra ministro Alexandre de Moraes

  Ministro não permitiu a sustentação oral de um advogado durante julgamento nessa quinta (23)

  24/11/2023 às 19:30
• 

  MPE cita falta de competência e pede suspensão de CPI na Câmara de Cuiabá

  A CPI em questão foi instaurada no Parlamento Municipal para investigar possíveis irregularidades nas contratações de medicamentos por parte da equipe de intervenção

  24/11/2023 às 16:32
• 

  Com média salarial de R$ 40 mil, presidente do TJ diz que salários de magistrados estão defasados e carreira não é atrativa

  A magistrada reclama que as perdas inflacionárias prejudicam as verbas remuneratórias

  24/11/2023 às 09:06
• 

  Conheça quatro estratégias para garantir crescimento de marca a partir de reputação

  PR, Marketing conversacional, infopreuners e data driven estão entre os principais formatos apontados por especialistas do mercado

  23/11/2023 às 19:30
• 

  Pedido de vista adia julgamento da taxa de mineração em Mato Grosso no STF

  O pedido de vista ocorreu após reunião dos magistrados com o governador Mauro Mendes, nessa quarta-feira (22)

  23/11/2023 às 19:27
• 

  Edna classifica cassação e vereadores de 'hipocrática' e afirma que retorna de cabeça erguida

  A petista ainda volta a dizer que foi alvo de descriminação de política de gênero

  23/11/2023 às 11:21
• 

  Divergência sobre suspensão de prazo durante recesso levou juiz a acolher recurso de Edna

  Agamenon destacou que o artigo 207 do Código Civil estabelece que não há suspensão de prazos

  23/11/2023 às 07:20
• 

  Juiz acolhe recurso e anula cassação de Edna Sampaio

  Ao Leiagora, o advogado de Edna, Julier Sebastião, informou que ela deve retornar ao cargo assim que a Câmara for intimada da decisão.

  22/11/2023 às 17:20
• 

  STF começa a julgar 'ADPF das Vidas Negras' nesta quarta

  Sessão deve ser dedicada às sustentações orais

  22/11/2023 às 11:20
• 

  Com placar em 5 a 1 pela derrubada, Mauro tenta convencer ministros do STF a manter taxa da mineração

  ADI foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)

  22/11/2023 às 07:30
• 

  MP confirma que irá recorrer de decisão que concedeu liberdade a Carlinhos Bezerra

  O MP irá protocolar um recurso que instituirá o retorno de Carlinhos à Penitenciária da Mata Grande

  21/11/2023 às 19:45
• 

  Justiça concede prisão domiciliar a filho de deputado que matou casal em Cuiabá

  No documento, assinado pelo desembargador José Zuquim Nogueira, consta que a defesa do réu alegou problemas de saúde físicos e psicológicos

  21/11/2023 às 14:42
• 

  STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

  Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional

  21/11/2023 às 13:39
• 

  STF aceitou 63% dos pedidos para anular vínculo de emprego

  Supremo atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho

  19/11/2023 às 15:15
• 

  João Emanuel e mais 3 são condenados a pagar R$ 3 milhões por esquema na Câmara

  A decisão foi proferida nessa quinta-feira (16) e publicada nesta sexta (17)

  17/11/2023 às 16:40
• 

  Audicom aciona STF contra nomeação no controle interno da Prefeitura de Feliz Natal

  Controvérsia gira em torno da Lei Municipal nº 200/2006, que permite a nomeação do chefe da Controladoria Geral do Município por comissão

  17/11/2023 às 16:30

• Home
-
• Voltar