Notícias / Judiciário

Exibindo de 541 à 570 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Distrito da Guia recebe atendimento da Justiça Eleitoral Móvel até dia 16

  O mutirão ocorre das 9h às 14h na Escola Estadual Filogônio Corrêa

  14/06/2023 às 18:01
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  Desembargador concede liberdade a suplente de vereador preso durante depoimento

  A decisão foi expedida na manhã desta quarta-feira (14), um dia após a prisão de Licínio

  14/06/2023 às 13:15
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  Justiça determina bloqueio de redes sociais de acusadas de racismo

  Mulheres divulgaram vídeo oferecendo banana a crianças negras

  14/06/2023 às 08:12
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  Órgão Especial do TJ inicia julgamento da prorrogação da intervenção na Saúde na quinta

  Em decisão monocrática proferida no sábado (10), Perri autorizou a prorrogação até 31 de dezembro, mas determinou julgamento do processo pelo colegiado

  13/06/2023 às 12:26
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  'Prefeitura não comprovou que prorrogação causaria lesões ao município', afirma ministra

  Neste sentido, a magistrada pontua que não vislumbra “qualquer afronta que autorize suspender os efeitos da intervenção”

  13/06/2023 às 10:20
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  Seria irresponsabilidade devolver a Saúde para a administração municipal, segundo Perri

  Em uma decisão de 66 páginas, o desembargador afirma que o período de 90 dias iniciais da intervenção foram insuficientes para sanar todos os problemas da Capital

  12/06/2023 às 16:13
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  Presidente do STJ nega pedido da prefeitura e mantém intervenção em Cuiabá

  Decisão é do domingo. Íntegra tem previsão de publicação para terça-feira

  12/06/2023 às 13:41
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  Piso da enfermagem: Gilmar Mendes libera julgamento do processo no STF, após pedir vista

  Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) havia pedido mais tempo para analisar o processo em 24 de maio

  10/06/2023 às 12:37
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  Confecção da LOA e plano de quitação de dívidas estão entre medidas impostas por Perri à intervenção

  Também deverão ser realizadas, de forma imediata, consultas e exames de domingo a domingo, até que a fila por atendimentos seja zerada

  10/06/2023 às 12:37
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  Desembargador prorroga intervenção na Saúde de Cuiabá até 31 de dezembro deste ano

  Decisão foi proferida neste sábado (10)

  10/06/2023 às 11:25
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  STF decide manter Luiz Carlos Hauly, do Podemos, na vaga de Dallagnol na Câmara

  Decisão contraria entendimento do TRE-PR, que daria assento para Itamar Paim, do PL. Dallagnol foi cassado pelo TSE

  10/06/2023 às 08:15
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  Associação recorre ao Judiciário para impedir segunda votação de projeto do 'transporte zero'

  O recurso foi ingressado na terça-feira (6) e está nas mãos da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro

  09/06/2023 às 15:55
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  Supremo julga nesta sexta decisão que definiu suplente de Dallagnol

  Decisão liminar do ministro Dias Toffoli definiu que o suplente será um político do Podemos, mas o TRE-PR havia entendido que a vaga era do PL. Votação no plenário virtual durará o dia inteiro

  09/06/2023 às 08:30
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  STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato

  Justiça havia entendido que ele gerou prejuízos durante força-tarefa

  08/06/2023 às 08:32
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  Homem que matou universitária com tiro nas costas é condenado a 18 anos de prisão

  Crime ocorreu há sete anos, em Cuiabá. Adriele voltava de uma festa com seu namorado e mais duas pessoas

  08/06/2023 às 08:15
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  Mendonça pede vista e adia julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas

  Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988

  07/06/2023 às 19:58
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  TCE-MT apura fraude de R$ 2 milhões envolvendo prefeitura e Banco do Brasil

  A suspeita de irregularidade está sendo apurada em Representação de Natureza Interna (RNI) proposta pela área técnica do TCE

  07/06/2023 às 19:41
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  Advogada mato-grossense integra Observatório do Meio Ambiente do CNJ

  A portaria com a indicação da advogada mato-grossense foi assinada pelo presidente do Conselho Federal da Ordem, José Alberto Simonetti

  07/06/2023 às 15:35
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  STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

  Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas

  07/06/2023 às 15:15
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  TCU aprova com ressalvas as contas do governo Bolsonaro de 2022

  Ressalvas são referentes a 'distorções' que somam R$ 1,28 trilhão. Decisão será enviada ao Congresso, ao qual cabe palavra final sobre o tema

  07/06/2023 às 14:18
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  STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

  Lideranças vão acompanhar votação no plenário

  07/06/2023 às 09:20
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  Juíza decreta prisão preventiva de autor de latrocínio que incendiou apartamento da vítima

  Soniamar e seu cachorro foram encontrados mortos em um prédio no centro de Jaciara

  06/06/2023 às 14:27
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  STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

  Pessoa sofre de ansiedade generalizada

  06/06/2023 às 10:30
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  TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho

  Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos

  06/06/2023 às 08:20
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  Acusada de mandar matar coronel da PM, técnica de enfermagem vai a júri popular este mês

  Além dela, Ana Lopes Borralho Filha de Oliveira e Cleyton Cosme de Figueiredo Almeida serão julgados na mesma data

  05/06/2023 às 11:23
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  Filho de Bezerra tenta afastar qualificadoras de assassinato de casal e promotor é contra

  Empresário responde pelo assassinato de Thays Machado e Willian César Moreno, ocorrido em 18 de janeiro deste ano

  05/06/2023 às 10:23
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  Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato

  Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo

  03/06/2023 às 10:58
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  Prefeito perde ação de danos morais de R$ 40 mil contra vereador cassado

  A decisão foi proferida nesta sexta pelo juiz Julio Cesar Molina Duarte

  02/06/2023 às 19:14
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  Desembargador nega pedido de Wilson para suspender tramitação do PL Transporte Zero

  Deputado alegou que procedimentos adotados pela ALMT foram ilegais, mas magistrado considerou caso apenas como divergência de interpretação

  02/06/2023 às 11:37
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  Juiz aceita denúncia e investigador que matou cabo da PM em posto se torna réu

  O crime ocorreu no dia 27 de abril, por volta das 3h30, no interior da conveniência de um posto de combustíveis, em Cuiabá

  02/06/2023 às 08:13

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