Notícias / Judiciário

Exibindo de 451 à 480 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

  Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

  30/07/2023 às 15:38
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  TJMT suspende decisão de juiz que 'cria' Tribunais de Contas Municipais e restabelece decisão de conselheiro

  O magistrado de Sinop chegou questionar a competência do TCE em julgar processos de controle externo, argumento que foi rebatido pela presidente do TJ

  30/07/2023 às 12:00
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  Amini não esconde sonho por STF, mas pondera que ápice deve ser resultado e não objetivo

  Amini já atua como auxiliar da presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

  29/07/2023 às 18:00
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  Juíza determina que Cuiabá reduza preço dos ingressos e estipula valor máximo de R$ 150 para setores Norte e Sul

  A magistrada ainda determinou que a equipe pague R$ 1 mil por cada ingresso vendido em desrespeito à decisão

  29/07/2023 às 13:21
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  MP aciona Dourado e pede redução do preço de ingressos e aplicação de multa de até R$ 1 milhão

  O órgão ministerial também pede a devolução dos valores pagos a mais pelos torcedores do Flamengo

  28/07/2023 às 20:05
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  Associações nacionais defendem que Lula indique cuiabana para vaga no STF

  Com mais de 24 anos de carreira, juíza Amini Haddad Campos é defendida pela ABMCJ

  28/07/2023 às 13:10
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  MPMT e Judiciário pleiteiam criação de delegacia especializada em Sinop

  A medida tem por objetivo garantir a segurança, promover a socioeducação dos adolescentes em conflito com a lei e reduzir a prática de atos infracionais

  28/07/2023 às 11:56
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  Justiça de Goiás torna réus sete jogadores por manipulação de resultados

  Além dos atletas, há mais 7 réus provenientes de grupo de apostadores

  28/07/2023 às 10:05
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  Após descumprir medidas cautelares, fazendeiro é preso por insistir em desmatar área protegida

  O pedido pela prisão foi feito pelo MPE que apontou que o produtor não suspendeu as atividades de natureza econômica na área, tendo inclusive gado no local e pastagens bem formadas

  27/07/2023 às 16:00
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  Bióloga e pai terão que pagar mais de R$ 1 milhão à família de músico morto em frente à Valley

  Ramon Viveiros morreu atropelado na Av. Isaac Póvoas em 2018. Indenização de R$ 264 mil deve ser paga a cada um dos entes: pai, mãe e dois irmãos

  27/07/2023 às 12:40
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  STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua

  Ministro deu prazo de 120 dias para apresentação de programa

  26/07/2023 às 16:39
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  MP irá recorrer de decisão que extinguiu processo contra menor que matou Isabele

  Decisão levou em consideração o cumprimento integral da medida socioeducativa de liberdade assistida

  25/07/2023 às 16:13
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  Mãe de Isabele lamenta decisão que extinguiu processo contra atiradora: 'Estão matando a minha filha novamente'

  Por meio de nota, ela demostrou a sua indignação com o judiciário de Mato Grosso, que mudou a tipificação da infração de análoga a homicídio doloso para culposo

  25/07/2023 às 12:15
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  MPT consegue suspender processo seletivo com exigência discriminatória em Lucas do Rio Verde

  ​Cláusula do Edital n. 3/2023 continha requisito com previsão discriminatória, por estabelecer idade máxima de 40 anos para investidura nos cargos

  25/07/2023 às 11:29
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  TAC autoriza contratação emergencial para ampliação de vagas em escolas de Sorriso

  Acordo contempla a construção de três escolas, sendo cada uma com 24 salas, além da ampliação de oitos salas de aula nas escolas estaduais 13 de Maio e José Domingos Fraga

  24/07/2023 às 19:00
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  TJ derruba decisão de 1º grau e mantém filho de ex-deputado em presídio da Mata Grande

  A medida havia sido determinada pelo decisão do juiz corregedor de Presídios da Comarca de Rondonópolis, após o detento ter se envolvido em uma briga

  24/07/2023 às 14:55
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  Invasores são condenados a pagar mais de R$ 1,4 milhão por grilagem em fazenda

  Justiça e Governo do Estado agem contra profissionais da invasão de terras em Mato Grosso

  24/07/2023 às 14:30
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  Justiça alega cumprimento de pena e extingue processo contra menor que matou Isabele

  Ao proferir a decisão a magistrada leva em consideração o cumprimento integral da medida socioeducativa de liberdade assistida

  24/07/2023 às 11:56
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  Governador recebe ministra Rosa Weber para entregas no sistema prisional

  Na ocasião, Mauro também participa da assinatura de parcerias com o Poder Judiciário

  24/07/2023 às 08:39
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  Autores de homicídio cruel contra rapaz em VG são condenados por tribunal do júri

  Inquérito aponta que o jovem foi brutalmente assassinado porque acreditavam que ele era informante da polícia

  23/07/2023 às 12:01
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  Membro de facção criminosa é condenado a mais de 19 anos de reclusão

  O Ministério Público irá recorrer da decisão para aumentar a pena imposta ao sentenciado

  21/07/2023 às 17:28
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  Supermercado que vendia produtos vencidos e sem origem comprovada é processado pelo MP

  Estabelecimento teve mais de 420 itens apreendidos pela Vigilância Sanitária por apresentarem condições impróprias ao consumo humano

  20/07/2023 às 17:27
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  Tribunal do Júri de frentista que matou ex a facadas em frente de criança será em agosto

  O crime ocorreu no dia 16 de março e o caso segue em segredo de Justiça

  20/07/2023 às 16:03
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  Governo assina Termo de Cooperação Técnica com TJMT para acelerar regularização fundiária em MT

  O Termo foi assinado na tarde desta quarta-feira (19), na sede do Tribunal de Justiça

  19/07/2023 às 19:37
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  Presidente do TJ discorda do governador quanto ao endurecimento de penas: ‘não é o único componente’

  Para Clarice Claudino, a discussão deve atingir também a questão social e a humanização do indivíduo

  18/07/2023 às 18:00
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  Alvos de Operação têm imóveis sequestrados pela Justiça; dois ainda integram a administração municipal

  Trata-se do atual secretário de Planejamento de Cuiabá, Eder Galiciani, e da servidora efetiva Flavia Guimarães Dias Duarte

  18/07/2023 às 14:15
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  MP aciona município para evitar fechamento de escola rural

  Órgão pediu estudo comprovando que o fechamento da escola será plenamente favorável aos alunos sob o ponto de vista logístico, psicológico, social e pedagógico

  18/07/2023 às 09:30
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  Ex-secretário-adjunto da Saúde de Cuiabá é solto com tornozeleira eletrônica

  Empresário passou por audiência de custódia na tarde desta segunda e passou menos de 10 horas preso

  17/07/2023 às 20:11
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  MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares

  Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade

  16/07/2023 às 08:42
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  Alexandre de Moraes é hostilizado na Itália e políticos reagem; PF instaura inquérito

  Ministros de estado e parlamentares condenaram agressão

  16/07/2023 às 08:25

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