Notícias / Judiciário

Exibindo de 571 à 600 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Corregedor do TSE libera para julgamento processo que pode tornar ex-presidente inelegível

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou inelegibilidade de Bolsonaro

  01/06/2023 às 13:30
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  TCE emite parecer favorável à prorrogação da intervenção até 31 de dezembro

  Agora, cabe ao Tribunal de Justiça decidir se acolhe ou não o pedido de prorrogação

  01/06/2023 às 11:53
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  Primeiro integrante de grupo responsável por chacina que matou 9 pessoas é condenado a 200 anos de prisão

  Ronaldo Dalmoneck, vulgo “Sula”, foi submetido a júri popular e condenado nessa quarta-feira (31), por homicídio qualificado praticado contra nove trabalhadores rurais

  01/06/2023 às 10:27
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  Moraes autoriza estudo sobre Ferrogrão e envia processo para para conciliação judicial

  Ministro também manteve a decisão proferida por ele em março de 2021, que suspendeu a eficácia da Lei nº 13.452/2017

  01/06/2023 às 07:22
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  Justiça acata denuncia contra motorista de ônibus que se envolveu em acidente com 8 mortes

  Na decisão, o magistrado afirma que há provas materiais de que o motorista foi o responsável pelo acidente

  31/05/2023 às 17:09
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  Chefe do MP determina que Naco analise denúncia contra Cattani

  Ele quer que a notícia de fato, protocolada pela instituição nessa terça-feira (30), seja analisada tanto no aspecto criminal quanto no civil

  31/05/2023 às 14:58
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  Defensoria e OAB oficializam pedido de afastamento de Cattani da Comissão de Direitos Humanos

  Em reunião com a deputada Janaina Riva, as representantes dos órgãos pediram punição exemplar ao parlamentar que vem divulgando vídeos com conteúdos misóginos na internet

  31/05/2023 às 10:40
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  Após audiência de custódia, Justiça mantém prisão de presidente do Conseg por violência doméstica

  Luis Crivellaro foi preso em flagrante na madrugada de domingo, acusado de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva

  30/05/2023 às 19:39
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  STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas

  Corte encerrou julgamento de sexto grupo de denunciados

  30/05/2023 às 08:24
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  Conselheiros se reunirão com Perri para debater pedido de prorrogação da intervenção

  MP pediu que as ações sejam conduzidas pelo Estado até 31 de dezembro deste ano

  29/05/2023 às 08:30
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  AGU altera parecer e se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão

  Ferrovia foi idealizada no governo Temer para escoar produção agrícola

  27/05/2023 às 09:24
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  STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

  Questão começou a ser analisada em 2015

  26/05/2023 às 10:01
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  Com 70 mil pessoas na fila de espera, TCE irá sugerir terceiro turno de cirurgias em Cuiabá

  Segundo conselheiro, mesmo com força-tarefa, intervenção só conseguiu reduzir fila de 2014

  26/05/2023 às 09:35
• 

  Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

  Eleição foi realizada de forma simbólica

  26/05/2023 às 09:32
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  Justiça condena defensores do 'kit covid' a pagar R$ 55 milhões por danos coletivos e à saúde

  Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid. Investigados foram condenados em duas ações

  26/05/2023 às 07:26
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  MPE cita cronograma de ações e pede que intervenção seja prorrogada até dezembro

  Para ele, é preciso a prorrogação por mais seis meses para que “o Gabinete de Intervenção tenha tempo hábil para finalizar os expedientes adotados e com prazo expressamente identificado no mencionado cronograma”

  25/05/2023 às 16:30
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  TSE multa deputada Zambelli por desinformação sobre processo eleitoral

  Valor estipulado é o maior previsto na legislação, de R$ 30 mil

  25/05/2023 às 12:43
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  Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor

  Conclusão ficou para esta quinta-feira (25)

  25/05/2023 às 09:20
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  Juiz acusado de assédio sexual será aposentado compulsoriamente

  Decisão unânime foi tomada pelo CNJ, em Brasília

  23/05/2023 às 13:30
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  Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação

  Evento mobiliza os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) do país

  22/05/2023 às 16:13
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  Chefe do MP pede ao TJ que intervenção seja prorrogada por mais 90 dias

  Procurador-Geral de Justiça entende que o prazo inicialmente concedido para a execução da intervenção na saúde, “é absolutamente insuficiente"

  22/05/2023 às 09:01
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  ‘Gincana de Manobras de Motos’ é suspensa por decisão da justiça

  O evento que seria realizado em Contriguaçu, foi cancelado para garantir a segurança de crianças

  19/05/2023 às 18:00
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  Encontro de Laboratórios promete impulsionar a inovação no setor público

  O evento será realizado nos dias 29, 30 e 31 de maio

  19/05/2023 às 17:15
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  CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção

  Documento inclui referências sobre proteção integral à criança

  19/05/2023 às 15:32
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  Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios

  Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta

  19/05/2023 às 14:29
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  Justiça decreta prisão preventiva de homem que matou caminhoneiro a facadas na Serra de São Vicente

  A magistrada entendeu que há prova da materialidade e indícios suficientes da autoria do crime

  19/05/2023 às 11:37
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  STF começa a analisar decisão que liberou pagamento do piso da enfermagem

  Relator, ministro Luís Roberto Barroso revogou suspensão do pagamento mínimo na última segunda, após governo sancionar lei que estabelece de onde virá esse dinheiro

  19/05/2023 às 10:28
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  Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

  Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

  19/05/2023 às 08:30
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  MP investiga denúncia de 'rachadinha' contra Edna Sampaio

  Uma notícia de fato se destina à verificar se uma denúncia possui os indícios de materialidade suficientes para então ser instaurado um inquérito

  19/05/2023 às 07:30
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  Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri

  Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos

  18/05/2023 às 09:26

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