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Exibindo de 91 à 120 notícias, de 4.715 notícias relacionadas a MPF ajuíza ação civil contra normativa da Funai e do Ibama que viola usufruto exclusivo de terras indígenas:

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  26/01/2024 às 16:29
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  Audicom pede declaração de inconstitucionalidade na criação de cargo em Campo Novo do Parecis

  Medidas foram adotadas em razão do não atendimento da Orientação Técnica emitida pela associação

  26/01/2024 às 14:11
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  Defensoria recomenda anulação de prova de concurso da Prefeitura de Primavera do Leste

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  STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em MT

  Luiz Antônio Rodrigo da Silva, 49 anos, acusado de abusar sexualmente de várias mulheres durante supostos rituais de energização, em Cuiabá

  24/01/2024 às 12:18
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  Juiz federal acolhe recurso e reverte eliminação de candidata de MT desclassificada do Enem

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  TJ proíbe Indea de exigir médico veterinário em loja de remédios para animais

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  MPE pede suspensão de parte da lei que criou a taxa de lixo em Cuiabá

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  22/01/2024 às 11:22
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  Defensoria Pública realiza mutirão para garantir vagas em creches e escolas de Várzea Grande

  O mutirão acontecerá do dia 22 a 26 de janeiro das 8h às 12h, no Núcleo da Defensoria Pública em Várzea Grande

  20/01/2024 às 15:15
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  TSE recebe até esta sexta sugestões sobre regras para eleições municipais

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  18/01/2024 às 13:38
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  Defensoria impetrou mandado de segurança solicitando que a Prefeitura reabra o prazo para entrega de documentos dos candidatos aprovados

  18/01/2024 às 09:33
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  Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização

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  17/01/2024 às 18:37
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  Câmara recorre ao STF para dar sequência no processo de cassação de Fabiana Advogada

  O pedido foi protocolado pelo advogado Vagner Lúcio na segunda (15)

  17/01/2024 às 16:56
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  Homem que matou ex-mulher a facadas em frente à rodoviária tem prisão convertida em preventiva

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  Presidente do STJ mantém prisão preventiva de líder religioso acusado de abusar sexualmente de fiéis

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  16/01/2024 às 08:39
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  Justiça suspende concurso de Apiacás com questões repetidas do certame do ano anterior

  Processo seletivo para contratação temporária de professor de nível superior de Apiacás repetiu 50% das questões

  16/01/2024 às 08:01
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  Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

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  15/01/2024 às 09:03
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  Justiça adia entrada do Sesc na gestão da Salgadeira; atual empresa tem mais 30 dias para desocupar complexo

  O jurídico da LB Steak House ingressou com uma tutela de urgência no judiciário alegando que a data acordada para desocupar o local não é o suficiente

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  Famato e Imea são habilitados em ação para auxiliar nas alterações da Lei do Pantanal

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  10/01/2024 às 17:30
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  À época, a imprensa local noticiou amplamente o desespero da mãe da criança e a situação culminou com o pedido do Ministério Público para a inclusão da criança no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

  10/01/2024 às 16:58
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  Rio Perdido recebe ecobarreiras para contenção de resíduos

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  TJ nega tentativa de Emanuel de anular TAC que estabelece obrigações a serem cumpridas pela prefeitura

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