Notícias Relacionadas

Exibindo de 181 à 210 notícias, de 4.746 notícias relacionadas a STF suspende forma como Estados aplicaram alíquota única do ICMS sobre diesel:

• 

  TJMT promove mais 5 juízes a desembargadores e define lista tríplice do quinto

  Dois juízes já foram promovidos pelo critério de antiguidade

  13/12/2023 às 17:40
• 

  Prefeitos da Região Metropolitana são advertidos para desativarem lixões a céu aberto

  Não cumprimento implicará em avaliação da conduta do gestor sob o aspecto criminal

  13/12/2023 às 10:28
• 

  Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade

  Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema

  13/12/2023 às 09:09
• 

  Decreto que autoriza exploração de hangares do aeródromo em Tangará é anulado

  Descumprimento das obrigações impostas na sentença sujeitará o Município ao pagamento de multa diária no valor de R$ 30 mil

  12/12/2023 às 18:28
• 

  Juiz federal suspende concessão do Parque de Chapada dos Guimarães

  Magistrado deferiu parcialmente o pedido de concessão da medida liminar a favor da MT PAR

  12/12/2023 às 16:49
• 

  Procuradoria da Câmara protocola recurso contra decisão que devolveu mandato de Edna Sampaio

  Parlamento alega que foram cumpridos os prazos da Código de Ética e do Regimento Interno da Câmara

  12/12/2023 às 16:04
• 

  PGR valida aumento de emendas impositivas, mas orienta destinação de 50% para saúde

  ADI que tramita no STF foi protocolada pelo governador Mauro Mendes contra a Emenda Constitucional Nº 111/2023, que elevou o percentual das emendas de 1% para 2%

  11/12/2023 às 19:00
• 

  MP denuncia 22 pessoas e requer reparação de R$ 57,5 milhões

  A denúncia é resultado de investigações realizadas em inquérito policial instaurado no âmbito da Deccor, oriundas da 1ª Fase da Operação Espelho

  11/12/2023 às 16:18
• 

  Após vários adiamentos, réu é condenado a 28 anos de prisão por duplo homicídio

  Segundo o MP, os crimes corriam risco de prescrição em razão de várias manobras adotadas pela defesa no decorrer da ação penal

  11/12/2023 às 16:15
• 

  Após 20 anos, Justiça encerra ao processo de falência da Ovepar

  De acordo com o plano homologado pela magistrada, há pagamento dos débitos tributários por meio de transação com o Fisco e quitação dos credores trabalhistas

  07/12/2023 às 18:11
• 

  Justiça condena ex-prefeito de Rondonópolis por improbidade administrativa

  Além do ressarcimento ao erário de R$ 823.792,11, o ex-prefeito também teve os seus direitos políticos suspensos

  07/12/2023 às 15:42
• 

  TRE-MT promove palestras virtuais com foco em ética e prevenção de assédios

  O objetivo das palestras foi criar um ambiente de trabalho saudável, contribuindo para o bem-estar e a eficiência de todos os colaboradores

  07/12/2023 às 12:45
• 

  TST mantém decisão do TRT e fazenda terá de indenizar mãe de vaqueiro morto por raio

  Capataz mandou vaqueiro trabalhar na chuva, mesmo com alerta de outras pessoas quanto aos raios

  06/12/2023 às 14:39
• 

  Dezessete advogados se inscrevem para concorrer à vaga de desembargador, mas apenas 14 seguem na disputa

  Votação será realizada no dia 20 de dezembro e os candidatos poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros da Ordem

  06/12/2023 às 09:52
• 

  Relatórios sobre intervenção são enviados ao TCE e MP estuda propor TAC para cumprimento de metas

  Além dos relatórios, o Ministério Público também recebeu ofício encaminhado pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) com justificativas para a prorrogação do pedido de intervenção

  04/12/2023 às 19:00
• 

  Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

  Estão previstas cinco sessões plenárias

  04/12/2023 às 11:29
• 

  PSD questiona proibição de pesca profissional em Mato Grosso

  Partido alega violações a princípios constitucionais, entre eles o da dignidade humana e da liberdade profissional

  02/12/2023 às 15:15
• 

  PGR emite parecer pela inconstitucionalidade da Lei do Transporte Zero

  Parecer aponta que a lei está “em evidente descompasso com o princípio da dignidade da pessoa humana, a liberdade do exercício profissional e o exercício dos direitos culturais”

  02/12/2023 às 10:21
• 

  Três pessoas são condenadas por sequestro e extorsão contra idoso em Juara

  Conforme a Justiça, ficou evidente que as alegações de legitimidade da cobrança não procediam, uma vez que a vítima não era a devedora da suposta dívida

  02/12/2023 às 09:30
• 

  TRE-MT participa de reunião em Brasília para apresentação do novo sistema de filiação partidária

  A nova versão do Filia foi desenvolvida em conformidade com as alterações trazidas pela Lei nº 13.877/2019 e pela Resolução TSE nº 23.668/2021, visando aprimorar as funcionalidades do sistema

  01/12/2023 às 08:59
• 

  Lei que permite servidor comissionado conduzir licitação é questionada pelo MP

  Norma federal não dá margem de interpretação para permitir que o servidor público comissionado possa exercer essa função

  29/11/2023 às 19:40
• 

  Ourives é condenado a 29 anos de prisão por encomendar morte do ex da companheira

  O réu foi julgado por crimes ocorridos há quase 20 anos, no bairro Parque Cuiabá

  29/11/2023 às 18:56
• 

  STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

  Votos devem ser computados no julgamento presencial

  29/11/2023 às 11:16
• 

  Juíza mantém prisão de pedreiro que matou mãe e filhas em Sorriso

  A decisão foi da juíza da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Giselda Andrade

  28/11/2023 às 19:14
• 

  Conselheiro cita rombo de R$ 1,2 bilhão nas contas de Cuiabá e vota pela reprovação

  Pedido de vista do conselheiro Valter Albano adiou a conclusão da apreciação

  28/11/2023 às 18:50
• 

  MP aponta contradições e obscuridades em acórdão que autorizou a prisão domiciliar de Carlinhos Bezerra

  O órgão questiona provas quanto à severidade das doenças e o porquê do tratamento não ser continuado no presídio

  28/11/2023 às 17:31
• 

  Agente de saúde é condenado a 13 anos de prisão por morte de jovem em Cuiabá

  As investigações apuraram que o crime ocorreu por causa de dívidas de drogas que o réu tinha com a vítima

  28/11/2023 às 15:08
• 

  Justiça derruba liminar de Pátio e Cláudio pode voltar a debater contas públicas de Rondonópolis

  Cláudio estava impedido de tocar no assunto por força de liminar conseguida pelo atual prefeito

  27/11/2023 às 13:32
• 

  Iamat emite nota de repúdio contra ministro Alexandre de Moraes

  Ministro não permitiu a sustentação oral de um advogado durante julgamento nessa quinta (23)

  24/11/2023 às 19:30
• 

  MPE cita falta de competência e pede suspensão de CPI na Câmara de Cuiabá

  A CPI em questão foi instaurada no Parlamento Municipal para investigar possíveis irregularidades nas contratações de medicamentos por parte da equipe de intervenção

  24/11/2023 às 16:32

• Home
-
• Voltar