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Exibindo de 1 à 30 notícias, de 4.732 notícias relacionadas a TCE determina realização de concurso, regulamentação e estruturação da Assistência Social em VG:

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  Kero Kero afirma que suspensão da Processante o pegou de surpresa, mas garante que vai recorrer da decisão

  Ele diz que vai se inteirar melhor do despacho e irá se reunir com a Procuradoria da Casa de Leis para buscar a melhor forma de retornar os trabalhos da Comissão

  15/05/2024 às 16:57
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  Judiciário suspende Processante contra Emanuel na Câmara de Cuiabá

  O magistrado acatou os argumentos do emedebista, que apontou uma série de falhas no processo que visa cassar o mandato do chefe do poder Executivo Municipal

  15/05/2024 às 15:35
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  MP dá parecer para reformar sentença e descarta representação apresentada por Abilio

  O procurador também pede a reforma da decisão anterior que aplicou multa de R$ 5 mil a Botelho

  13/05/2024 às 17:29
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  Chico afirma que prefeito admitiu crimes e pede para judiciário não suspender processante

  A manifestação foi feita por meio da Procuradoria Geral da Casa de Leis, junto a 2º Vara de Fazenda Pública da Capital

  13/05/2024 às 13:12
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  Médico alega transtorno psiquiátrico pede prisão domiciliar, mas justiça nega

  Em pedido de habeas corpus, juristas destacam quadro de transtorno psiquiátrico e enfatizam que o rapaz não disparou em direção a nenhuma pessoa

  09/05/2024 às 16:38
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  PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

  Acusados estão presos desde o dia 24 de março

  09/05/2024 às 14:30
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  Justiça determina penhora online de R$ 1,6 milhão de Município

  O montante se refere às parcelas a serem repassadas ao Instituto Social de Saúde São Lucas, responsável pelas atividades nas unidades de Pronto Atendimento

  09/05/2024 às 11:34
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  Pecuarista, filho e cunhado se tornam réus por duplo homicídio qualificado

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  07/05/2024 às 11:04
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  MP oferece denúncia contra mãe e filho que invadiram casa e mataram dois idosos

  O cunhado da pecuarista também foi indiciado; promotor estabeleceu pagamento de R$ 1,8 milhões para os familiares das vítimas

  06/05/2024 às 15:12
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  Supremo analisou caso de candidata ao cargo de professora

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  PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

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  03/05/2024 às 10:02
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  STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

  Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime

  30/04/2024 às 11:58
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  Presidente do TJ volta ao trabalho depois de passar 3 dias na UTI

  Ela iniciou a sessão com a leitura de uma palavra de fé e uma oração

  29/04/2024 às 17:58
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  Prazo para transferir o título e votar para prefeito e vereador acaba em 8 de maio

  Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto nas eleições municipais

  29/04/2024 às 16:13
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  Pleno define lista tríplice para vaga de jurista e elege novo juiz de Direito do TRE-MT

  A mesma sessão oi marcada pelo retorno da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, aos trabalhos na condução da Corte de Justiça

  29/04/2024 às 15:43
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  MP denuncia vereador e dois servidores por ordenamento ilegal de despesa

  Conforme a denúncia, o presidente e os servidores da Casa realizaram 'despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas'

  24/04/2024 às 16:21
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  Emanuel ingressa com mandado de segurança para barrar Processante na Câmara

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  Tido como líder de uma das principais facções criminosas do estado, magistrado considerou que detendo não exerce ‘liderança negativa, violenta ou de extorsão’ dentro ou fora da cadeia

  22/04/2024 às 15:49
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  ‘Serial killer’ confesso de motoristas de app tem prisão em flagrante convertida em preventiva

  Latrocida de 20 anos foi custodiado na tarde nesta terça-feira (16)

  16/04/2024 às 18:15
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  MPF dá parecer contrário ao HC que reconduziu Emanuel à Prefeitura de Cuiabá

  Conforme o órgão ministerial federal, o prefeito não utilizou a esfera judicial adequada para solicitar a retomada de suas atividades no comando da Capital

  16/04/2024 às 17:02
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  Ele terá que pagar R$ 5,2 bilhões entre multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e valoração do dano ambiental

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  Durante congresso em Cuiabá, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moura Ribeiro, disse que esse projeto “é a grande preocupação do momento”

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