Notícias Relacionadas

Exibindo de 631 à 660 notícias, de 4.730 notícias relacionadas a Consumidor que compra carro 0 km com problemas de fábrica tem direito a veículo reserva:

• 

  Desembargador do TJ arquiva processo de Emanuel contra Janaina

  A decisão foi proferida nessa quinta-feira (23)

  24/03/2023 às 11:01
• 

  PGR se manifesta pela inconstitucionalidade de lei que barra PCHs no Rio Cuiabá

  Augusto Aras juntou pareceres nas Adins propostas pela Abragel e CNI

  24/03/2023 às 10:00
• 

  STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho

  Ex-jogador foi condenado, na Itália, por estupro coletivo

  24/03/2023 às 08:52
• 

  Zona Eleitoral de Chapada dos Guimarães tem novo titular

  O magistrado assumirá a vaga em substituição ao juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior

  23/03/2023 às 16:05
• 

  Presidente do TJMT acredita que programa do TCE pode reduzir litígios envolvendo poder público

  O Programa Interage TCE está na 1ª edição e visa a orientação para reduzir erros e garantir celeridade e efetividade às ações da administração pública

  23/03/2023 às 16:01
• 

  TJ acolhe recurso de Niuan e derruba condenação em ação proposta por Emanuel

  Além de reverter condenação, TJ impôs a Emanuel o dever de pagar os honorários advocatícios

  23/03/2023 às 13:48
• 

  Sindicato dos servidores pede para ingressar em recurso da prefeitura que visa derrubar intervenção

  Caberá à ministra Rosa Weber decidir tanto sobre o pedido do sindicato, quanto sobre o recurso da prefeitura

  23/03/2023 às 08:01
• 

  Grupo Konageski tem pedido de recuperação judicial aprovado para negociar dívida de R$ 45 milhões

  Ferrugem asiática, mosca branca, seca e até invasões de terra aumentaram dívidas do grupo que já produz milho e soja

  22/03/2023 às 17:08
• 

  Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre

  Ministra visitou terra indígena no Vale do Javari

  22/03/2023 às 10:52
• 

  Referência na luta dos direitos humanos, advogada Betsey Polistchuk morre aos 78 anos

  Ela lutava contra um câncer, mas não resistiu as complicações da doença e acabou falecendo nesta terça em decorrência de uma pneumonia

  21/03/2023 às 20:30
• 

  TRE rejeita recurso do MDB e mantém contas de 2019 desaprovadas

  Sigla recorrerá da decisão junto ao TSE

  21/03/2023 às 13:37
• 

  TSE nega recurso de Juca e mantém multa por propaganda nas eleições de 2020

  O valor da multa foi fixado em R$ 5 mil

  21/03/2023 às 13:17
• 

  STJ nega segundo pedido da Prefeitura de Cuiabá para suspender intervenção na Saúde

  A prefeitura já havia tentado anular o julgamento, mas a presidente do STJ também havia negado

  21/03/2023 às 11:02
• 

  MP aciona empresa que armazenava produtos tóxicos e pegou fogo

  Em outubro de 2022, um incêndio de grandes proporções ocorreu nos armazéns da empresa

  21/03/2023 às 09:43
• 

  Justiça manda prender Alberto Youssef

  Segundo juiz, doleiro não devolveu todos os valores desviados

  21/03/2023 às 08:33
• 

  Construtora é condenada a devolver R$ 3,1 milhões por serviços não prestados à antiga Setpu

  Foi detectada divergência entre os valores pagos à empresa e os serviços efetivamente executados, em contrato de pavimentação na rodovia MT 110

  20/03/2023 às 14:30
• 

  Em julgamento de ADI, ministro do STF vota contra reeleição de Botelho na Mesa da AL

  A ação foi proposta pelo partido Rede Sustentabilidade

  20/03/2023 às 11:36
• 

  Empresas do Consórcio VLT respondem na Justiça por dano moral e ação cobra R$ 830 milhões

  Todas as empresas que compõe o Consórcio estão impedidas de contratar com o estado

  20/03/2023 às 10:42
• 

  MPF abre procedimento para acompanhar medidas adotadas durante intervenção

  Órgão pretende garantir os repasses do FNS ao Hospital Geral Universitário de Cuiabá e ao Hospital de Câncer

  20/03/2023 às 08:03
• 

  Juiz converte prisão para preventiva e autor de feminicídio será encaminhado a PCE

  Antonio Aluízio da Conceição Marciano é acusado de matar a facadas a ex-namorada Emily Bispo da Cruz, na frente do filho dela

  18/03/2023 às 14:01
• 

  Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais

  Liminar está valendo, mas será julgada no plenário virtual da Corte

  17/03/2023 às 12:38
• 

  Homem é condenado a 22 anos de prisão por morte de ex-amante em Cuiabá

  O crime aconteceu em outubro de 2009, em um estabelecimento comercial no bairro Parque Rodoviária

  16/03/2023 às 08:05
• 

  Relatora vota por afastamento de Emanuel, mas julgamento é adiado por pedido de vista

  A relatora do processo deu provimento ao agravo e negou o pedido de suspensão protocolado por Emanuel, mas Humberto Martins entende que o afastamento causa desordem e votou a favor do recurso

  15/03/2023 às 16:54
• 

  STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico

  Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente

  15/03/2023 às 10:41
• 

  STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht

  Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial

  15/03/2023 às 09:31
• 

  Presidente do STJ nega recurso da Prefeitura de Cuiabá e mantém intervenção

  A decisão foi proferida nessa terça-feira (14)

  15/03/2023 às 09:23
• 

  MP requer suspensão e nulidade de resolução do Consema

  Resolução regulamenta a proteção e o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos localizados em áreas úmidas

  14/03/2023 às 17:59
• 

  OAB-MT divulga atualização da tabela dos honorários para 2023

  Os valores foram reajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

  14/03/2023 às 08:30
• 

  STF nega investigar Bolsonaro por suposta sabotagem na pandemia

  Queixa-crime de associação de vítimas da pandemia de Covid foi rejeitada pelos ministros do STF

  13/03/2023 às 14:11
• 

  STJ coloca em pauta recurso que pode afastar Emanuel do cargo

  Este recurso no STJ já foi colocado em pautas outras vezes, mas não foi apreciado

  13/03/2023 às 13:00

• Home
-
• Voltar