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Exibindo de 991 à 1.020 notícias, de 4.722 notícias relacionadas a Tribunal de Justiça faz escolha de desembargador nesta quinta-feira:

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  Justiça Federal condena oito pessoas por garimpo ilegal na Serra da Borda

  Os condenados terão que restaurar os danos ambientais registrados, assim como pagar indenização por dano moral ambiental no valor de R$ 5 milhões

  01/08/2022 às 12:17
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  Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

  STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração

  31/07/2022 às 13:19
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  Justiça recebe mais duas denúncias contra ex-secretário de Meio Ambiente

  As ações são resultados da Operação Polygonum e além de Baby outros 16 envolvidos já se tornaram réus

  29/07/2022 às 18:58
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  Ex-prefeito é acionado pela quinta vez por improbidade administrativa

  MPE requereu medida liminar de indisponibilidade de bens em valor mínimo de R$ 137 mil, solidariamente entre os quatro acionados

  29/07/2022 às 17:49
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  Pleno do TJ aprova construção de novo Fórum e criação de varas especializadas

  Após a sessão do pleno, as resoluções aprovadas serão encaminhadas pelo TJMT à Assembleia Legislativa

  29/07/2022 às 14:37
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  Maria Aparecida Ferreira Fago é eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça

  Com a magistrada, o TJMT passa a contar com 10 desembargadoras que representam um terço dos 30 magistrados

  29/07/2022 às 12:45
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  Juiz determina suspensão de eutanásia de animais no Centro de Bem-Estar Animal

  A decisão ocorreu após documentos, fotos e vídeos acerca da situação do centro animal serem enviados ao Ministério Público Estadual (MPE)

  28/07/2022 às 20:50
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  Empreiteira e dono de obra são condenados após pedreiro se acidentar

  Além dos danos materiais, as empresas também terão que pagar 10 mil reais a título de compensação pelos danos morais sofridos pelo trabalhador

  27/07/2022 às 17:39
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  Empresa garante liberação de ativos após ser alvo de operação

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  27/07/2022 às 11:28
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  Coren-MT consegue na Justiça que prefeitura contrate enfermeiros

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  27/07/2022 às 10:28
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  TCE-MT nega cautelar e mantém execução dos contratos de publicidade do governo

  O conselheiro explicou que após analisar os elementos colhidos nos autos e a manifestação da Secom não foi constatada ilegalidades

  27/07/2022 às 08:25
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  Ex-namorado é condenado a 22 anos de prisão por matar estudante; corpo nunca foi encontrado

  Motorista foi julgado e alegou que vítima teria viajado e nunca mais deu notícias

  27/07/2022 às 07:41
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  MP recorre à justiça para barrar lei que facilita porte de arma a atiradores esportivos

  O procurador alegou que a lei invadiu competência federal de legislar sobre o assunto, além de facilitar a obtenção de autorização do porte

  26/07/2022 às 21:03
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  Acusado de matar e esconder corpo da esposa, réu alega que mulher foi viajar e não voltou

  De acordo com o acusado, foi observada a possibilidade da mulher ter ido embora no momento em que ele chegou em casa e percebeu a ausência da escova de dentes e do babydoll de Lucimar

  26/07/2022 às 20:35
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  ‘Ex-namorado teria facilidade em esconder o corpo com caminhão de aterro’, diz delegado em júri

  Motorista está sendo julgado pela morte de universitária em Cuiabá; corpo nunca foi encontrado

  26/07/2022 às 11:45
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  Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói

  Defesa havia pedido mudança de foro para capital carioca

  23/07/2022 às 09:20
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  Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo de Cuiabá

  Pedidos foram negados pela 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá por falta dos requisitos da relação de emprego

  21/07/2022 às 16:02
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  Homem é condenado a 35 anos de prisão por matar mulher na frente do filho de 6 anos

  Edilene Coelho dos Santos, de 30 anos, tinha dado à luz havia 22 dias

  21/07/2022 às 07:33
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  Abílio consegue vitória no TJ, reverte cassação e vai disputar as eleições neste ano

  Desembargador reconheceu que regimento para sessão de cassação não foi observado e acolheu o recurso da defesa do ex-vereador

  21/07/2022 às 07:24
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  Gilmar Mendes determina criação de comissão para discutir ICMS dos combustíveis

  Segundo o ministro, deve ser adotado um modelo judicial aberto e dialógico, com a utilização de ferramentas processuais adequadas para o enfrentamento das questões fáticas trazidas pelos interessados.

  20/07/2022 às 16:29
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  Prefeitura de Cuiabá tem 72h para se manifestar sobre obra que degrada APP

  A medida é reflexo de uma ação ajuizada pela vereadora oposicionista Edna Sampaio (PT)

  20/07/2022 às 12:29
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  MPF notifica 45 farmácias em Rondonópolis

  As notificações foram expedidas com base em um inquérito civil que constatou que, das 45 farmácias vinculadas ao programa na cidade, apenas uma cumpria, em sua totalidade

  19/07/2022 às 18:10
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  MP pede que motorista que atropelou três amigos enfrente júri popular

  Acidente ocorreu em dezembro de 2018 em Cuiabá: dois jovens morreram e uma sobreviveu

  19/07/2022 às 15:00
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  Edna recorre e aponta legalidade de postagens no Facebook

  A parlamentar argumenta que as publicações não configuram pedido explícito de voto

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  MPE pede cassação de vereador e condenação de ex-prefeito por abuso de poder econômico

  A manifestação se deu no âmbito de uma ação de investigação judicial eleitoral que tramita 21ª Zona Eleitoral do município

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