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Exibindo de 1.021 à 1.050 notícias, de 4.722 notícias relacionadas a Tribunal de Justiça faz escolha de desembargador nesta quinta-feira:

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  Solidariedade tem contas bloqueadas pelo TRE por débito de mais de R$ 116 mil

  No dia 15 de março deste ano, o TRE aprovou as contas do partido, com ressalvas, destacando que as irregularidades financeiras seriam do aporte de R$ 106.500 mil, ou 6,87% do valor total arrecadado pela agremiação, de R$ 1.550.750,75

  14/07/2022 às 15:00
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  Juiz alega que não há risco de Paccola cometer crimes semelhantes e liberdade não traz abalo à ordem pública

  MP sustentou que vereador incita a PM a agir como ele, faz autopromoção do assassinato, ataca a imagem da vítima assassinada pelas costas

  14/07/2022 às 06:50
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  Justiça nega prisão preventiva e apreende celulares de Paccola

  Os promotores de Justiça enfatizaram que o uso político do episódio encontrou amparo nas manifestações públicas do investigado

  13/07/2022 às 18:22
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  Com passivo de R$ 36,6 mi, Dona do Lar entra em recuperação judicial

  A empresa tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação

  13/07/2022 às 17:30
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  Homem é condenado a 23 anos por matar vítima que cobrou dívida de R$ 800

  Denúncia do MP aponta que réu não tinha intenção de pagar e marcou encontro para executar a vítima

  13/07/2022 às 11:36
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  Justiça decreta prisão preventiva de homem que matou a tiros tesoureiro do PT

  Anuncio foi feito em coletiva do MP na manhã desta segunda (11). Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi morto a tiros na própria festa de aniversário

  11/07/2022 às 10:26
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  Justiça do MT permite inventário e divórcio com incapaz diretamente em Cartório de Notas

  São considerados incapazes menores de 16 anos e aqueles que não tiverem o discernimento necessário para a prática de atos da vida civil por enfermidade ou deficiência mental

  10/07/2022 às 17:25
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  Vídeo | Empresário que atropelou e matou homem em situação de rua é condenado a 18 anos de prisão

  Investigação concluiu que acusado atropelou vítima de propósito pelas costas

  08/07/2022 às 09:08
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  Pais de jovem que morreu baleada por PM em casa de câmbio serão indenizados em R$ 140 mil

  Policial tentou impedir assalto e atingiu a funcionária do local, Karina Fernandes Gomes, de 19 anos, em fevereiro de 2014

  08/07/2022 às 08:35
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  Justiça condena Funai a dar prosseguimento à revisão de limites da TI Lagoa dos Brincos

  Na decisão também foi declarada omissão da União em adotar medidas para revisão da área, reivindicação feita pelos indígenas Nambikwara Mamaindê em 2005

  07/07/2022 às 18:44
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  Trabalhador rural recebe cabeças de gado em acordo de processo contra patrão

  A forma de quitação foi acertada com o dono da fazenda em audiência de conciliação realizada por videoconferência pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Cuiabá

  07/07/2022 às 17:30
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  MP requer mudança de traçado de estrada às margens do Rio Cuiabá

  A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá contra o Município de Santo Antônio de Leverger

  06/07/2022 às 18:29
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  TCE detecta falta de transparência na gestão fiscal da prefeitura de Santo Antônio de Leverger

  O processo foi apreciado na sessão ordinária dessa terça

  06/07/2022 às 14:40
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  TRE rejeita pedido de Wellaton para parcelar dívida de R$ 26 mil por propaganda irregular

  Além de Felipe, Abílio Brunini (PL) também consta como devedor no processo, com multa de mesmo valor

  06/07/2022 às 14:07
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  Juíza nega absolvição sumária a ex-secretário de Cuiabá no caso dos 'semáforos inteligentes'

  Antenor Figueiredo é réu por peculato e fraude à licitação em virtude da compra dos equipamentos

  06/07/2022 às 11:35
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  Empresário é condenado a 20 anos de prisão por mandar matar personal trainer

  O outro acusado foi solto após instalação de tornozeleira eletrônica, pois em Mato Grosso não há local para regime semiaberto

  05/07/2022 às 20:35
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  TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

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  Zuquim pede convocação de seis novos desembargadores e se coloca na disputa pela Presidência do TJMT

  O magistrado disse que ainda é aceito para falar em propostas, mas diz que trabalha para garantir melhorias na atividade jurisdicional

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  Paciente será indenizado por ficar tetraplégico após erro médico em cirurgia nos rins

  Justiça determinou que seguradora pague o valor completo da apólice de R$ 300 mil

  01/07/2022 às 16:30
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  Empresas terão que devolver R$ 57,4 mil por superfaturamento em testes de covid-19

  Conselheiro-relator ponderou que, embora a compra tenha sido superfaturada, os agentes públicos envolvidos estão isentos do dano ao erário

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