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Exibindo de 1.081 à 1.110 notícias, de 4.745 notícias relacionadas a Tribunal de Justiça faz escolha de desembargador nesta quinta-feira:

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  Defesa ambiental da bacia hidrográfica do Cuiabá será debatida

  O encontro ocorre no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça

  24/06/2022 às 11:05
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  Tribunal de Justiça escolhe José Lindote como juiz-membro titular do TRE-MT

  Ele exercerá o cargo na vaga atualmente ocupada pelo magistrado Gilberto Lopes Bussiki

  24/06/2022 às 10:11
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  Município é condenado a regularizar destinação de resíduos sólidos

  O município foi intimado pelo Poder Judiciário a apresentar a defesa, mas manteve-se inerte e, portanto, foi julgado à revelia

  24/06/2022 às 09:01
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  Município é condenado a regularizar destinação de resíduos sólidos

  Na sentença ainda foi determinada a adoção das providências necessárias para impedir o acesso de pessoas e animais ao aterro irregular

  23/06/2022 às 18:38
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  Justiça Eleitoral transfere três seções em Nova Canaã do Norte

  Alterações foram feitas de forma provisória para melhor acomodar os eleitores

  23/06/2022 às 15:37
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  Seguradora e banco devem indenizar cliente por descontar mensalidade de seguro não contratado

  O caso foi avaliado na 1ª Câmara de Direito Privado, que julgou parcialmente procedente o Recurso de Apelação Civil interposto pela seguradora e fixou indenização em R$ 5 mil à cliente do banco

  23/06/2022 às 14:20
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  MP pede que padre que chamou repórter de 'viadinho' pague multa

  Para o MP, sacerdote disseminou discurso de ódio que ultrapassa a liberdade de expressão e religiosa

  23/06/2022 às 14:00
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  Justiça tenta conciliação após Dilemário postar vídeo denunciando Emanuel

  A medida é reflexo de um processo movido pelo emedebista contra o parlamentar

  23/06/2022 às 13:45
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  Ex-prefeito é absolvido da acusação de improbidade administrativa

  O ex-gestor estava sendo acusado de improbidade administrativa desde o ano de 2005

  23/06/2022 às 13:31
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  Justiça Federal concede liberdade ao ex-ministro Milton Ribeiro

  Ex-ministro de Bolsonaro foi preso junto a pastores suspeitos de lobby ilegal para a liberação de verbas em troca de propina

  23/06/2022 às 12:43
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  Ex-secretário de Meio Ambiente vira réu em ações penais oriundas da Operação Polygonum

  Os processos foram recebidas pela 7ª Vara Criminal Especializada Contra o Crime Organizado de Cuiabá nesta quinta-feira (23)

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  TCE julga contas de governo do Executivo Estadual na próxima quarta

  O balanço geral do terceiro ano de mandato do governador Mauro Mendes (União) está sob relatoria do conselheiro Valter Albano

  23/06/2022 às 11:40
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  Processo de Emanuel contra procurador é extinto pela Justiça Eleitoral

  A decisão se deu por unanimidade do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

  22/06/2022 às 08:44
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  TCE-MT aponta possibilidade de pagamento de abono salarial com recursos do Fundeb

  O entendimento foi assinalado em resposta à consulta formulada pela Prefeitura de Várzea Grande apreciada na sessão desta terça

  21/06/2022 às 17:16
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  Audiência pública debate produção, fiscalização e monitoramento de bioinsumos

  O evento será nesta quinta no auditório do prédio da Procuradoria Geral de Justiça

  21/06/2022 às 16:19
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  Justiça manda Partido Novo pagar R$ 29,3 mil por recursos de origem não identificada

  A decisão é da desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho, relatora do processo, que corrigiu os valores da sentença de dezembro de 2021

  21/06/2022 às 12:35
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  Prefeito insiste em querer manter 'promoção' na AL e recorre ao STJ

  O emedebista protocolou um agravo de instrumento com o intuito de garantir o seu enquadramento como técnico legislativo de nível superior, apesar de ter sido nomeado com ensino médio

  20/06/2022 às 16:01
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  Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal

  A intervenção pode decorrer, por exemplo, de problemas de natureza financeira ou quadros de grave comprometimento da ordem pública

  19/06/2022 às 16:56
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  Penitenciária de Rondonópolis celebra primeiro casamento homoafetivo

  A ação tem como objetivo sensibilizar servidores e reeducandos acerca das relações homoafetivas dentro da penitenciária

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  Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais

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  19/06/2022 às 15:28
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  Juiz de Chapada dos Guimarães contrata assessor com salário de R$ 5.124,62

  Os interessados devem encaminhar currículo no e-mail até dia 24 de junho

  19/06/2022 às 15:09
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  ​TRE-MT inicia reuniões preparatórias das Eleições 2022

  Objetivo é uniformizar a atuação da Justiça Eleitoral e somar esforços na busca pela lisura do processo eleitoral

  18/06/2022 às 09:54
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  TCE debate como fiscalizar recursos resgatados pelo Cira com recuperação de ativos

  O órgão também firmou parceria com o MPE para contribuir com as ações do comitê interinstitucional

  18/06/2022 às 09:41
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  Mendonça determina alíquota fixa de ICMS nos combustíveis e cobra informações da Petrobras

  Ministro do STF pediu esclarecimentos da estatal sobre a formação dos preços nos últimos 60 dias. Mendonça também suspendeu regra definida pelos estados para o cálculo do imposto

  17/06/2022 às 16:00
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  MPE investiga uso de recursos públicos na Marcha para Jesus e suspeita de fins eleitoreiros

  O despacho foi assinado pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges

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  Juiz suspende divulgação de pesquisa eleitoral

  O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Gilberto Lopes Bussiki, compreendeu que há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e acolheu parcialmente o pedido, decidindo por sua suspensão até que os erros sejam corrigidos pela empre

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  O juiz da I Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D'Oliveira Marques citou fragilidade nas provas, risco de dano inverso e possibilidade de prejuízos ao erário

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  Juiz Federal determina arquivamento e exclusão de Antonio Joaquim de inquérito policial

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  A defesa requereu a suspensão da obrigação de comparecer em juízo no cartório eleitoral, alegando a questão de seu cargo como prefeita de Alto Taquari, porém o juiz negou o pedido

  13/06/2022 às 16:11

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