Projeto contra abuso de autoridade passa no Senado

O texto ganhou celeridade no momento em que a conduta de Sergio Moro, quando juiz federal, está sob questionamento por causa da revelação de troca de mensagens entre ele e Deltan Dallagnol

27/06/2019 às 07:46

Amam repudia PL que permite juízes e procuradores serem processados por abuso de autoridade

Conforme a Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), o texto da PLC- 27/2017 foi amplamente modificado pela Câmara dos Deputados e em vias de ratificação no Senado Federal.

26/06/2019 às 18:51

MP denuncia Silval, Nininho e pede bloqueio de bens em R$ 77 milhões

Também foram denunciados Arnaldo Alves de Souza Neto, Cinésio Nunes de Oliveira, Eloi Brunetta, Jurandir da Silva Vieira e Construtora Tripolo Ltda.

26/06/2019 às 17:05

Desembargador nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender quebra de sigilo

É a segunda liminar que o magistrado nega ao senador, filho do presidente

26/06/2019 às 17:02

Aviões do Forró processa Solange Almeida em mais de R$ 17 milhões por ter deixado a banda

Isaías CD, entrou na Justiça dizendo que a cantora ficou com uma dívida de mais de R$ 17, 4 milhões com os Aviões

26/06/2019 às 15:36

Governador sanciona lei que possibilita permuta nacional de membros do MPMT

26/06/2019 às 14:27

STF determina garantia de empréstimo para que servidores possam receber salário em dia

A decisão da ministra Rosa Weber baseia-se no risco de os servidores não receberem seus salários dentro do mês trabalhado

26/06/2019 às 14:04

Inquéritos contra Maggi não serão julgados pela Justiça Eleitoral

O julgamento do recurso foi retomado nesta terça-feira (25) e, por unanimidade, a turma julgadora decidiu manter os autos na 5ª Vara Federal

26/06/2019 às 09:45

Funcionária dispensada por publicação em rede social é indenizada

A empresa dispensou a funcionária após desprezar os atestados médicos da mulher, por conta de postagens no Facebook

26/06/2019 às 07:37

Tribunal de Justiça faz escolha de desembargador nesta quinta-feira

Com o preenchimento da vaga, o TJMT completa seu quadro de 30 desembargadores.

25/06/2019 às 17:47

Novas regras sobre carência de planos de saúde estão em vigor

A mudança pretende expandir o público que pode fazer a portabilidade e facilitar o acesso dos consumidores ao recurso.

25/06/2019 às 10:34

Inclusão de dados sobre autismo no censo está na pauta do Plenário

O PLC 139/2018 busca fornecer dados para embasar políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista

25/06/2019 às 09:46

HGU é condenado a pagar R$70 mil por morte de bebê

O hospital somente autorizou o parto depois de 42 semanas de gestação, o que causou paralisia cerebral na criança

25/06/2019 às 09:22

Operação resulta na apreensão de maquinários e condução em flagrante por desmatamento ilegal

A fiscalização foi realizada pela 2ª Companhia da Polícia Militar de Rondonópolis em atendimento a requisição do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

25/06/2019 às 07:41

Prefeito de Comodoro é afastado do cargo

O prefeito e duas secretárias são acusados de favorecer uma servidora comissionada, que foi convocada a assumir cargo efetivo de forma obscura

24/06/2019 às 14:46

Comunidade terapêutica é acionada judicialmente para regularizar atendimento

As medidas buscam garantir a adequada prestação de serviços assistencial e de saúde às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas

24/06/2019 às 13:45

Aplicativo de transporte é condenado por danos morais e materiais

O cliente contratou uma corrida até o aeroporto com previsão de durar 25 minutos, mas demorou cerca de 60 minutos porque o motorista errou o caminho

24/06/2019 às 09:55

Ex-secretários de Fazenda são denunciados por esquema de R$11 milhões

A ação civil pública versa sobre o pagamento de R$11,7 milhões, com suposto superfaturamento de R$3,7 milhões.

24/06/2019 às 09:36

Empresa que administrava Samu é indenizada a pagar R$448 mil a sócios

Conforme consta nos autos, os 16 sócios não receberam pelos plantões realizados

24/06/2019 às 08:44

Fachin nega habeas a ex-gerente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato

As informações estão no site do Supremo.

23/06/2019 às 12:09

Fachin nega aumento no valor de VI para vereadores

O ministro considerou o aumento excessivo, sem motivo relevante e que há desproporcionalidade entre o valor da VI com o subsídio parlamentar

21/06/2019 às 15:46

Kajuru informa que vai apresentar projeto para substituir decreto das armas

De acordo com Kajuru, o projeto de lei terá semelhança com o atual decreto, mas trará uma correção em relação à letalidade das armas

21/06/2019 às 13:53

Juíza proíbe que médicos cumpram plantões fora do horário permitido

Os médicos, alvos da Operação Sangria, queriam 'suavizar' as medidas cautelares

21/06/2019 às 10:00

Homem é condenado por dirigir bêbado e atropelar 9 pessoas em Alto Garças

Geonny foi condenado pelo júri popular por homicídio doloso na forma tentada

21/06/2019 às 08:23

Tribunal de Justiça regulamenta intimação por WhatsApp

As intimações serão enviadas de um aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade ou via WhatsApp Web.

21/06/2019 às 07:39

Juiz substitui bloqueio de 11 bens por um único imóvel de ex-secretário

O magistrado deferiu o pedido de José Esteves para substituir o bloqueio de 11 bens por uma mansão no Jardim das Américas

19/06/2019 às 14:42

Jean Wyllys vai processar Ratinho por espalhar fake news

A fake news foi disseminada por uma página chamada "O Pavão"

19/06/2019 às 14:17

Ministros do TCU avaliam empenhar R$ 1 bi em bens da família Odebrecht

A medida será avaliada como forma de garantir a reparação integral de danos causados pelo grupo

19/06/2019 às 14:00

TAC determina preservação de área onde ocorre “Festival de Praia da Arara”

A Prefeitura de Pontal do Araguaia tem o prazo de 5 dias para requerer emissão de licenciamento ambiental

19/06/2019 às 11:41

Acusados de improbidade administrativa firmam TAC para reparar dano causado ao erário

Será devolvido ao erário o montante de R$50.469,90, referente ao prejuízo causado aos cofres públicos

19/06/2019 às 11:23