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Exibindo de 1.621 à 1.650 notícias, de 4.715 notícias relacionadas a Instituições criam protocolos para avaliação de danos ambientais:

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  Justiça determina que Funai forme grupo técnico para delimitar TI Jaguari, do povo Guarani

  Desde 1966, indígenas originários do Mato Grosso do Sul ocupam área no município de Cocalinho (MT) e aguardam definição da Funai

  14/09/2021 às 14:31
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  Justiça não reconhece usucapião de imóvel cedido a empregado por mais de 10 anos

  Além de ter pedido negado, trabalhador foi condenado por litigância de má-fé por ter mentido à justiça

  14/09/2021 às 08:17
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  MP quer saber se UPA de Chapada direcionou pacientes para rede privada

  Promotoria do município convida população a colaborar com investigação

  14/09/2021 às 08:01
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  Com mais de R$ 600 mi em dívidas, empresa entra em recuperação judicial

  A decisão foi proferida pela juíza Anglizey Solivan de Oliveira, responsável pela Primeira Vara Civil de Cuiabá, no dia 10 de agosto

  13/09/2021 às 15:10
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  Multas eleitorais também podem ser pagas via Pix ou cartão de crédito

  A iniciativa está alinhada a um dos objetivos estratégicos do TRE-MT que é o de prestar atendimento de excelência ao público

  11/09/2021 às 16:05
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  Hospital Regional deverá afastar trabalhadoras grávidas do trabalho presencial

  Decisão da Justiça do Trabalho atende a pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso; as trabalhadoras não sofrerão qualquer prejuízo remuneratório

  11/09/2021 às 11:46
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  Justiça determina que Estado realize cirurgia em adolescente com cegueira

  A cegueira pode se tornar irreversível caso o procedimento não seja realizado a tempo

  11/09/2021 às 11:25
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  MP obtém liminares para embargo de 11 loteamentos clandestinos

  Em todos os casos apreciados pela Vara Especializada do Meio Ambiente houve a concessão de medidas liminares pleiteadas pelo MP

  11/09/2021 às 11:04
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  MP denuncia marido e mais dois por feminicídio de empresária

  Os três denunciados estão presos provisoriamente

  10/09/2021 às 15:33
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  MPF ajuíza ação civil contra normativa da Funai e do Ibama que viola usufruto exclusivo de terras indígenas

  Órgão pede que a expressão “organizações de composição mista de indígenas e não indígenas” seja suprimida do texto normativo

  10/09/2021 às 07:32
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  Emanuel cita risco e aguarda manifestação da Justiça sobre decisão de volta às aulas

  Até o momento não houve manifestação

  09/09/2021 às 16:20
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  Pleno do TCE determina que município restitua mais de R$ 250 mil aos cofres públicos

  Na ocasião, o relator destacou que as despesas lesivas foram confirmadas e, por este motivo, votou, para além da irregularidade da tomada de contas, pela responsabilização do ex-gestor

  09/09/2021 às 16:00
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  MP requer aplicação de multa contra prefeito por litigância de má-fé

  Para a promotoria, trata-se de um ato atentatório à dignidade da Justiça

  09/09/2021 às 15:00
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  Justiça Federal determina que PRF realize a liberação de rodovias

  A liberação deve ocorrer em até 10 horas, contadas a partir da notificação, e a decisão prevê ainda multa de R$ 5 mil para quem desobedecer

  09/09/2021 às 12:25
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  Mineradora e transportadora são obrigadas a indenizar filhas de motorista eletrocutado

  Foi reconhecida a legitimidade da instituição para ajuizar ação em defesa dos direitos individuais das adolescentes

  09/09/2021 às 09:10
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  STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

  Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras

  08/09/2021 às 16:34
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  Ministério Público pede prisão de Pedro Nadaf

  O pedido foi assinado pelo promotor de justiça Rubens Alves de Paula, e protocolado no último dia 31

  08/09/2021 às 16:14
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  Fux manda retirar bandeira do Brasil Império hasteada na sede do TJ de Mato Grosso do Sul

  Segundo Tribunal de Justiça de MS, hasteamento da bandeira é homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, a serem comemorados em 2022.

  07/09/2021 às 10:13
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  Mineradora e empresa de transporte terão de indenizar filhas de motorista eletrocutado

  As empresas também foram condenadas a pagarem multa por litigância de má-fé por falsificarem a assinatura da vítima

  06/09/2021 às 10:28
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  Ex-secretários de Estado são denunciados pelo MPE por recebimento de propina

  Eles se tornaram réus por ato de impropriedade administrativa de enriquecimento ilícito

  03/09/2021 às 18:45
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  Viúva e comparsas são denunciados pelo assassinato de Toni Flor

  Durante a investigação, foi constatado que o crime foi encomendado mediante oferta de pagamento no valor R$ 60 mil

  03/09/2021 às 16:50
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  TRF mantém absolvição de empresário denunciado na Operação Currupira

  Ele foi acusado por oferecer vantagens indevidas a servidores do IBAMA

  03/09/2021 às 16:30
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  Materiais são apreendidos em loteamento irregular no Pantanal

  O dano ambiental causado pelo loteamento irregular é objeto de um inquérito civil do MPMT

  03/09/2021 às 12:59
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  Ministério Público investiga participação de militares em atos políticos

  A informação é do juiz Marcos Faleiros, da Vara Militar de Cuiabá, que solicitou que o órgão ministerial apure o episódio ocorrido na manhã desta quinta-feira (02)

  02/09/2021 às 18:37
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  MPE tenta barrar participação de militares em ato pró-Bolsonaro

  O promotor de Justiça requisitou informações sobre eventuais providências já implementadas para impedir que militares participem de atos político-partidários

  02/09/2021 às 17:46
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  01/09/2021 às 08:18

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