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  Vaqueiro acusado de matar cunhada em frente a filha de 4 anos é condenado

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  Eder Pinheiro tem prisão revogada após 23 dias preso

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  Ex-servidora é condenada a 55 dias de detenção por perturbar e ameaçar a vida da ex-affair

  Depois de três encontros amorosos, a ré expôs a sexualidade da vítima em público e passou a perturbá-la no trabalho e na casa

  17/08/2021 às 12:17
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  Núcleo de Práticas Jurídicas da Univag retoma atendimento

  O NPJ presta, com os alunos do curso de Direito, assistência jurídica gratuita à comunidade carente

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  O servidor público estava envolvidos no esquema desbaratado por meio da Operação Zaqueus, deflagrada pela Defaz em maio de 2017

  16/08/2021 às 13:50
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  Lei que obrigava estabelecimentos armazenarem imagens de câmeras é considerada inconstitucional

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  Juiz demitido por trabalhar embriagado insiste em julgamento pelo pleno do STF

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  15/08/2021 às 11:30
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  Gilmar manda devolver passaporte de Crivella e revoga proibição de sair do País

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  14/08/2021 às 16:42
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  STJ: Mudança no plano de celular sem autorização prévia do consumidor é abusiva

  No processo, a autora da ação solicitou a devolução do dobro do valor do serviço pago indevidamente, além da condenação da empresa por danos morais

  14/08/2021 às 15:55
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  TCE mantém multa à Câmara de Colniza por descumprimento de determinações

  Ex-presidente recebeu prazo de 90 dias para regularizar as questões pertinentes ao Portal Transparência

  13/08/2021 às 16:59
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  MPF denuncia indígenas por assassinato de xavante

  O crime, que envolve disputa entre indígenas, ocorreu na Terra Indígena Areões, localizada em Nova Nazaré

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  Decisão foi proferida pelo juiz Raphael Cazelli, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Estado

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  A ação busca garantir o cumprimento do Plano de Retorno às Atividades Presenciais estabelecido no Decreto Municipal de Cuiabá nº 8.315/2021

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