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  15/12/2023 às 17:25
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  STJ nega habeas corpus e mantém ação penal contra Emanuel e Márcia

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  15/12/2023 às 11:48
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  MPF instaura inquérito para apurar sucessivos reagendamentos de perícias no INSS de Cuiabá

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  TJMT promove mais 5 juízes a desembargadores e define lista tríplice do quinto

  Dois juízes já foram promovidos pelo critério de antiguidade

  13/12/2023 às 17:40
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  Prefeitos da Região Metropolitana são advertidos para desativarem lixões a céu aberto

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  Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema

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  Descumprimento das obrigações impostas na sentença sujeitará o Município ao pagamento de multa diária no valor de R$ 30 mil

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  Juiz federal suspende concessão do Parque de Chapada dos Guimarães

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  Procuradoria da Câmara protocola recurso contra decisão que devolveu mandato de Edna Sampaio

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  12/12/2023 às 16:04
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  PGR valida aumento de emendas impositivas, mas orienta destinação de 50% para saúde

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  Após vários adiamentos, réu é condenado a 28 anos de prisão por duplo homicídio

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  11/12/2023 às 16:15
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  Após 20 anos, Justiça encerra ao processo de falência da Ovepar

  De acordo com o plano homologado pela magistrada, há pagamento dos débitos tributários por meio de transação com o Fisco e quitação dos credores trabalhistas

  07/12/2023 às 18:11
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  07/12/2023 às 15:42
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  TST mantém decisão do TRT e fazenda terá de indenizar mãe de vaqueiro morto por raio

  Capataz mandou vaqueiro trabalhar na chuva, mesmo com alerta de outras pessoas quanto aos raios

  06/12/2023 às 14:39
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