Notícias Relacionadas

Exibindo de 91 à 120 notícias, de 4.721 notícias relacionadas a STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União:

• 

  STF retomará nesta quinta julgamento sobre revisão da vida toda

  Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado

  30/01/2024 às 13:29
• 

  Janaina denuncia prefeito de Cuiabá por não repassar mais de R$ 12 milhões ao Hospital do Câncer

  Denúncia foi enviada ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado

  30/01/2024 às 09:10
• 

  Escritório de Cuiabá é destaque nacional na premiação feita pela revista Análise Advocacia

  Para identificar quem são os mais admirados escritórios do país, a Análise Editorial conduz todo ano uma pesquisa detalhada com os que tem mais a dizer: seus clientes

  29/01/2024 às 17:03
• 

  Trabalho escravo: Justiça condena proprietário de Cáceres por dano coletivo

  28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

  29/01/2024 às 15:02
• 

  Morosidade da justiça pode beneficiar Edna para terminar mandato sem temer cassação

  Para se ter uma ideia, a Procuradoria da Câmara recorreu da decisão que devolveu o mandato para Edna Sampaio no dia 11 de dezembro de 2023. Até o momento, os advogados de Edna ainda não foram intimados para apresentarem contrarrazões do recurso

  28/01/2024 às 14:00
• 

  MP pede que líder espiritual preso por crimes sexuais volte à cadeia por risco de vingança contra as vítimas

  Os casos de abuso vieram à tona após diversas denúncias contra o líder espiritual no mês de agosto de 2023

  27/01/2024 às 17:35
• 

  Policiais que mataram moradores de rua em Rondonópolis se tornam réus em ação penal

  O juízo da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e ainda converteu a prisão dos dois de temporária para preventiva

  26/01/2024 às 16:29
• 

  Audicom pede declaração de inconstitucionalidade na criação de cargo em Campo Novo do Parecis

  Medidas foram adotadas em razão do não atendimento da Orientação Técnica emitida pela associação

  26/01/2024 às 14:11
• 

  Defensoria recomenda anulação de prova de concurso da Prefeitura de Primavera do Leste

  O defensor Nelson Gonçalves de Souza Júnior afirmou que o Município ainda não se manifestou e, se necessário, pode ingressar com uma ação solicitando a anulação da prova

  25/01/2024 às 16:50
• 

  Presidente do TJ determina abertura de edital para substituição de desembargadora aposentada

  No dia 19 de fevereiro, Tribunal aprecia lista sêxtupla da OAB e também 5 vagas destinadas à magistratura

  25/01/2024 às 07:40
• 

  STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em MT

  Luiz Antônio Rodrigo da Silva, 49 anos, acusado de abusar sexualmente de várias mulheres durante supostos rituais de energização, em Cuiabá

  24/01/2024 às 12:18
• 

  Juiz federal acolhe recurso e reverte eliminação de candidata de MT desclassificada do Enem

  Magistrado deu prazo de 48 horas para que o Inep disponibilize o documento que comprove o horário em que a candidata entregou a prova

  23/01/2024 às 17:51
• 

  TJ proíbe Indea de exigir médico veterinário em loja de remédios para animais

  Tribunal entende que as pessoas jurídicas que comercializam os produtos não devem estar sujeitas a registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária

  23/01/2024 às 14:26
• 

  MPE pede suspensão de parte da lei que criou a taxa de lixo em Cuiabá

  Decreto que regulamentou a Lei Complementar criou distorções na imposição da taxa de coleta, fazendo com que uma pequena parcela de contribuintes pague tributos desproporcionais e abusivos

  22/01/2024 às 11:22
• 

  Defensoria Pública realiza mutirão para garantir vagas em creches e escolas de Várzea Grande

  O mutirão acontecerá do dia 22 a 26 de janeiro das 8h às 12h, no Núcleo da Defensoria Pública em Várzea Grande

  20/01/2024 às 15:15
• 

  TSE recebe até esta sexta sugestões sobre regras para eleições municipais

  Dez temas estão sob consulta

  18/01/2024 às 16:28
• 

  Município cumpre TAC e inaugura Centro de Atenção Psicossocial Infantil

  A sede é provisória e deve atender mais de 300 pacientes

  18/01/2024 às 15:30
• 

  CGE obtém saldo de R$ 225,9 milhões em processos julgados em 2023 com aplicação da Lei Anticorrupção

  O montante engloba multas, ressarcimento e acordos de leniência com empresas envolvidas em atos ilícitos

  18/01/2024 às 13:38
• 

  Justiça determina que Prefeitura receba documentos e contrate aprovados em seletivo

  Defensoria impetrou mandado de segurança solicitando que a Prefeitura reabra o prazo para entrega de documentos dos candidatos aprovados

  18/01/2024 às 09:33
• 

  Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização

  Por se tratar de decisão de 1ª instância, cabe recurso ao TRT

  17/01/2024 às 18:37
• 

  Câmara recorre ao STF para dar sequência no processo de cassação de Fabiana Advogada

  O pedido foi protocolado pelo advogado Vagner Lúcio na segunda (15)

  17/01/2024 às 16:56
• 

  Justiça atende governo e libera continuidade de obras da ferrovia em Rondonópolis

  O governador também ingressou com outra ação no STF para declarar o decreto legislativo inconstitucional

  17/01/2024 às 12:11
• 

  Homem que matou ex-mulher a facadas em frente à rodoviária tem prisão convertida em preventiva

  A medida foi decidida pelo juiz Fábio Fetengill da 2ª vara criminal, nessa terça

  17/01/2024 às 11:32
• 

  Presidente do STJ mantém prisão preventiva de líder religioso acusado de abusar sexualmente de fiéis

  Ministra afirmou que nem pode analisar pedido porque advogado anexou documentos errados

  16/01/2024 às 17:22
• 

  Ministra do STJ nega habeas corpus de 'Musa do Crime'

  Anteriormente, ela já teve HC negado de forma liminar no TJMT

  16/01/2024 às 16:19
• 

  Liminar proíbe expedição de novas licenças ambientais em APPs

  A promotoria constatou ainda que diversas licenças, laudos e relatórios ambientais foram expedidos de forma fraudulenta, o que levou o MPMT a requerer a instauração de inquérito pela prática reiterada de crime ambiental

  16/01/2024 às 08:39
• 

  Justiça suspende concurso de Apiacás com questões repetidas do certame do ano anterior

  Processo seletivo para contratação temporária de professor de nível superior de Apiacás repetiu 50% das questões

  16/01/2024 às 08:01
• 

  Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

  Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial

  15/01/2024 às 09:03
• 

  Justiça adia entrada do Sesc na gestão da Salgadeira; atual empresa tem mais 30 dias para desocupar complexo

  O jurídico da LB Steak House ingressou com uma tutela de urgência no judiciário alegando que a data acordada para desocupar o local não é o suficiente

  14/01/2024 às 10:28
• 

  TJ marca para fevereiro sessão que definirá lista tríplice dos candidatos ao cargo de desembargador

  Ao todo, seis advogados disputam a vaga e desses, apenas três vão para a escolha do governador

  12/01/2024 às 13:22

• Home
-
• Voltar