Notícias Relacionadas

Exibindo de 1.741 à 1.770 notícias, de 4.733 notícias relacionadas a MPE pede que Justiça suspenda verbas indenizatórias do TCE e Executivo: 'inconstitucionais':

• 

  Gilmar manda devolver passaporte de Crivella e revoga proibição de sair do País

  A medida havia sido decretada em fevereiro, quando ele derrubou a prisão domiciliar do ex-prefeito

  14/08/2021 às 16:42
• 

  STJ: Mudança no plano de celular sem autorização prévia do consumidor é abusiva

  No processo, a autora da ação solicitou a devolução do dobro do valor do serviço pago indevidamente, além da condenação da empresa por danos morais

  14/08/2021 às 15:55
• 

  TCE mantém multa à Câmara de Colniza por descumprimento de determinações

  Ex-presidente recebeu prazo de 90 dias para regularizar as questões pertinentes ao Portal Transparência

  13/08/2021 às 16:59
• 

  MPF denuncia indígenas por assassinato de xavante

  O crime, que envolve disputa entre indígenas, ocorreu na Terra Indígena Areões, localizada em Nova Nazaré

  13/08/2021 às 15:41
• 

  Ministério Público fiscaliza preço do gás de cozinha em Sorriso

  O inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas

  13/08/2021 às 08:18
• 

  Gaeco diz que decisão que anulou provas de operação se apegou a ‘erros formais’

  Para coordenação do Gaeco, pedido de dilação de prazo é uma mera formalidade burocrática e dispensável no caso de investigações complexas

  13/08/2021 às 07:44
• 

  Justiça recebe denúncia e 18 se tornam réus por venda de diplomas falsificados

  Magistrada substituiu a prisão preventiva dos empresários Denilton Pericles Araujo e Victor Hugo Carniello Delgado por medidas cautelares.

  12/08/2021 às 17:53
• 

  TCE vai ao STF contra decisão do TJ que suspende medidas impostas pela Corte de Contas

  Desembargadores concederam mandado de segurança para empresa que alega não ter tido direito à ampla defesa

  12/08/2021 às 17:44
• 

  TJ invalida parte da operação do Gaeco por produção de provas sem autorização legal

  Operação foi desencadeada em maio de 2021 para combater crimes contra administração pública, fraude em licitação e enriquecimento ilícito

  11/08/2021 às 19:46
• 

  Justiça julga improcedente ação de improbidade contra ex-primeira-dama de MT

  Decisão foi proferida pelo juiz Raphael Cazelli, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Estado

  11/08/2021 às 19:20
• 

  Taques é incluído em ação de execução oriunda da campanha de 2018

  A medida é fruto de uma decisão proferida pela juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Cuiabá

  11/08/2021 às 18:22
• 

  MPE ingressa com ação para garantir o retorno das aulas presenciais na Capital

  A ação busca garantir o cumprimento do Plano de Retorno às Atividades Presenciais estabelecido no Decreto Municipal de Cuiabá nº 8.315/2021

  11/08/2021 às 11:54
• 

  Justiça recebe denúncia contra 10 pessoas por sequestro e morte de aposentado

  Os crimes aconteceram em março deste ano, nas cidades de Chapada dos Guimarães e Cuiabá

  10/08/2021 às 19:49
• 

  Esposa, sogra e amante são denunciados por matar sargento da PM

  Crime ocorreu no dia 22 de agosto do ano passado, no bairro Jardim Colorado, na capital

  10/08/2021 às 18:50
• 

  MP e Cotriguaçu firmam acordo para operacionalizar vacinação

  O juízo homologou o acordo e extinguiu o processo com resolução de mérito

  10/08/2021 às 15:42
• 

  Promotor pede condenação de ex-tabelião que desviou R$ 5 milhões do Judiciário

  Ele teria deixado de repassar os valores excedentes da serventia durante seis anos e foi destituído da função interina

  10/08/2021 às 10:30
• 

  TJ emite carta precatória a SP para tentar localizar promotor de Justiça

  O integrante do Ministério Público Estadual é acusado de ter vazado informações acerca da investigação que deu origem à operação Ouro de Tolo

  09/08/2021 às 17:59
• 

  TCE determina que ex-prefeito devolva R$ 70 mil por inadimplência previdenciária

  Atual gestão deve assegurar o pagamento das parcelas referentes ao parcelamento da dívida

  09/08/2021 às 17:22
• 

  TCE detecta falta de transparência no uso de recursos da SES entre 2015 e 2017

  Auditoria analisou o controle e eficácia na aplicação dos recursos estaduais, bem como a providência da regularidade e tempestividade de repasses

  09/08/2021 às 15:02
• 

  Teis retira pedido de aposentadoria, mas segue afastado do TCE-MT

  A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Corte de Contas

  09/08/2021 às 14:25
• 

  Juíza fala dos direitos assegurados a empregadas em período de amamentação

  Aleitamento materno é o tema deste mês, quando é realizada a campanha Agosto Dourado

  08/08/2021 às 14:00
• 

  Secretário de saúde do STF explica retorno gradual da Corte aos trabalhos presenciais

  Ele explicou importância de se conhecer nível de vacinação entre servidores e defendeu uso contínuo de máscaras e higienização das mãos

  07/08/2021 às 15:20
• 

  Inquérito apura condições de trafegabilidade de Ciclofaixa do Mirante

  No sábado (31), o guia de turismo Plínio Riuji Suzuki, que transitava com sua bicicleta no local, faleceu após ser atingido por um veículo

  07/08/2021 às 13:00
• 

  'Dimenor' é condenado pela quarta vez e penas somam 47 anos de prisão

  O réu não poderá apelar em liberdade

  07/08/2021 às 12:28
• 

  Chefe do MP defende transparência das eleições e critica ameaças à Justiça Eleitoral

  José Antônio Borges destaca que estudos científicos, auditorias e investigações já comprovaram que voto eletrônico é transparente, seguro e jamais teve qualquer caso de manipulação

  06/08/2021 às 16:00
• 

  Vendedor é demitido após apresentar atestado em uma empresa e continuar trabalhando em outra

  Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada pela loja de material de construção

  06/08/2021 às 14:52
• 

  Bombeiro que pilotava helicóptero com droga tenta subornar 'colegas' e juíza mantém prisão

  Além da acusação de tráfico, Alberto também responderá por incêndio criminoso e corrupção ativa

  06/08/2021 às 07:12
• 

  Dupla que espancou e matou policial militar tem prisão mantida

  Eles passaram pela audiência custódia na tarde desta quinta

  05/08/2021 às 19:10
• 

  MP chama atenção para fortalecimento da Rede de Proteção às Mulheres

  O projeto passa pela realização do diagnóstico da violência, articulação, capacitação e a efetiva implementação da rede.

  05/08/2021 às 16:55
• 

  Inscrições abertas para vaga de juiz-membro titular do TRE-MT

  O interessados têm 10 dias para se inscrever

  05/08/2021 às 13:45

• Home
-
• Voltar