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  Tribunal de Justiça faz escolha de desembargador nesta quinta-feira

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  25/06/2019 às 17:47
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  Novas regras sobre carência de planos de saúde estão em vigor

  A mudança pretende expandir o público que pode fazer a portabilidade e facilitar o acesso dos consumidores ao recurso.

  25/06/2019 às 10:34
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  Inclusão de dados sobre autismo no censo está na pauta do Plenário

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  Operação resulta na apreensão de maquinários e condução em flagrante por desmatamento ilegal

  A fiscalização foi realizada pela 2ª Companhia da Polícia Militar de Rondonópolis em atendimento a requisição do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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  Prefeito de Comodoro é afastado do cargo

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  24/06/2019 às 14:46
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  Comunidade terapêutica é acionada judicialmente para regularizar atendimento

  As medidas buscam garantir a adequada prestação de serviços assistencial e de saúde às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas

  24/06/2019 às 13:45
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  Aplicativo de transporte é condenado por danos morais e materiais

  O cliente contratou uma corrida até o aeroporto com previsão de durar 25 minutos, mas demorou cerca de 60 minutos porque o motorista errou o caminho

  24/06/2019 às 09:55
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  Ex-secretários de Fazenda são denunciados por esquema de R$11 milhões

  A ação civil pública versa sobre o pagamento de R$11,7 milhões, com suposto superfaturamento de R$3,7 milhões.

  24/06/2019 às 09:36
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  Conforme consta nos autos, os 16 sócios não receberam pelos plantões realizados

  24/06/2019 às 08:44
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  Fachin nega habeas a ex-gerente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato

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  23/06/2019 às 12:09
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  Fachin nega aumento no valor de VI para vereadores

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  21/06/2019 às 15:46
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  Juíza proíbe que médicos cumpram plantões fora do horário permitido

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  21/06/2019 às 10:00
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  Homem é condenado por dirigir bêbado e atropelar 9 pessoas em Alto Garças

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  Tribunal de Justiça regulamenta intimação por WhatsApp

  As intimações serão enviadas de um aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade ou via WhatsApp Web.

  21/06/2019 às 07:39
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  Juiz substitui bloqueio de 11 bens por um único imóvel de ex-secretário

  O magistrado deferiu o pedido de José Esteves para substituir o bloqueio de 11 bens por uma mansão no Jardim das Américas

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  Resultado de perícia audiovisual sobre atropelamento em frente à Valley é concluído

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