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Exibindo de 361 à 390 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a MP requer que Energisa cobre de acordo com o consumo real de energia:

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  O novo sistema de fornecimento de energia será instalado nos edifícios da Procuradoria nos municípios de Cáceres e Sinop

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  'Batman' ganha HC no STJ, mas segue preso por outras ações

  A defesa do anti-herói alegou que Batman já estava cinco anos preso, sem condenação com trânsito e julgado

  30/08/2023 às 11:02
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  Conferência debate as transformações na advocacia com personalidades jurídicas nacionais

  A XXI Conferência Estadual da Advocacia é o maior evento Jurídico do Estado

  30/08/2023 às 08:43
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  Empresa busca revisão de pedido de licenciamento para construir PCHs no Rio Cuiabá

  Antes de decidir sobre o pedido em si, o magistrado solicitou informações

  29/08/2023 às 19:14
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  Tribunal de Justiça suspende decisão que proibia Sema de inutilizar máquinas apreendidas

  Desembargadora apontou que tirar o poder de decisão do Estado sobre a inutilização dos bens causa risco de lesão à ordem pública

  29/08/2023 às 15:29
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  123 Milhas apresenta pedido de recuperação judicial

  O valor da causa é de R$ 2,3 bilhões

  29/08/2023 às 15:06
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  Justiça mantém prisão e determina que autor da chacina em Sinop vai a júri popular

  Juíza recebe a denúncia feita pelo Ministério Público de Mato Grosso e considera as qualificadoras

  29/08/2023 às 14:01
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  Justiça determina que investigador vá a júri popular por matar PM em conveniência de Cuiabá

  A decisão é do juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri

  29/08/2023 às 09:13
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  Defensoria Pública de MT faz mutirão para clientes que se sentirem lesados pela 123 Milhas

  Mutirão será realizado no Núcleo de Defesa do Consumidor, no edifício Pantanal Business, em Cuiabá, até sexta-feira (1º de setembro), das 12h às 18h

  28/08/2023 às 17:10
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  Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes

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  26/08/2023 às 11:30
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  Durante o bate-papo, o juiz destaca que as novas tecnologias devem ser exploradas para identificar maneiras de reduzir burocracias

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  A notificação ocorre dias após o caso envolvendo o ex-policial militar, Almir Monteiro dos Reis, indiciado pelo assassinato da advogada Cristiane Castrillon, que inicialmente ficou em uma prisão militar

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  24/08/2023 às 19:31
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  STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

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  24/08/2023 às 13:08
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  Advogados suspeitos de violência contra mulher poderão ter nomes excluídos dos quadros da OAB, alerta presidente

  Conforme Gisela Cardoso, a Ordem já encaminhou a instauração dos processos éticos disciplinares

  23/08/2023 às 18:07
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  Defensoria Pública de Minas Gerais entra com ação contra 123Milhas

  DPMG pede indenização ou execução dos serviços contratados

  23/08/2023 às 13:26
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  Advogado diz estranhar que a imprensa tenha conhecimento da sentença antes dele e garantiu que apenas cobrou pelos serviços prestados

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  Justiça recebe denúncia contra motorista em fuga que matou duas crianças

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  22/08/2023 às 17:57
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  Biomédico é condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável

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  Justiça condena empresa de vigilância que discriminou trabalhadora por penteado afro

  Supervisor da empresa puniu a funcionário com suspensão de 3 dias e desconto de R$ 376,99 no salário por ter adotado o estilo de cabelo dreadlocks solto e sem boné

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  Procurador da AL é liberado após denúncia de manter garota de programa em cárcere e tem audiência marcada

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  MP aponta inconstitucionalidade em prisão especial a ex-militares e requer transferência de presos

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  A decisão também determina que o estado, antes de destruir o maquinário, deve comprovar a impossibilidade de retirá-lo do local

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  Incêndio matou 10 atletas da base do Flamengo, em 2019. Oito são réus pelo incêndio, entre eles, o ex-presidente do clube, Eduardo Bandeira de Mello. Vinte e uma testemunhas de acusação foram ouvidas.

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