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Exibindo de 4.651 à 4.680 notícias, de 4.730 notícias relacionadas a TJ anula condenação de ex-deputado por improbidade quando era secretário:

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  MP defende logística reversa em audiência pública que discute resíduos sólidos

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  18/06/2019 às 10:55
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  Dodge pede suspensão do escalonamento salarial dos servidores públicos

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  Operação Ararath: defesa pede declínio de competência

  O advogado requereu que os processos sobre o suposto esquema financeiro sejam remetidos à Justiça Eleitoral

  17/06/2019 às 14:50
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  MC Delano terá que pagar R$ 20 mil de fiança para deixar presídio em Minas Gerais

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  Construtora é obrigada a fazer reparos em condomínio de luxo em Cuiabá

  Mais de 102 ordens de serviço já foram abertas a fim de reparar as falhas - muitas ainda nem foram analisadas

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  Gaeco oferece duas denúncias contra integrantes das organizações Colibri e Ello/FMC

  A primeira contra integrantes da organização Colibri e a segunda contra a ELLO / FMC

  17/06/2019 às 13:41
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  Comissão aprova PL que prevê proteção do idoso que se mantém no mercado de trabalho

  Se o empregador descumprir alguma das normas, estará sujeito à multa, que varia de R$300 a R$3 mil

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  É aprovado PL que versa sobre estabilidade até seis meses após parto

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  17/06/2019 às 09:45
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  Projeto de Lei prevê conciliação não presencial nos juizados especiais

  Se o projeto for aprovado, a conciliação poderá ser realizada por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real

  17/06/2019 às 09:08
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  Justiça absolve autor de facada em Bolsonaro e determina internação

  Adélio foi considerado inimputável pela Justiça

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  Audicom-MT quer maior utilização do pregão eletrônico em municipios

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  Empresário que agrediu mulher em elevador paga 10 salários mínimos e tem punibilidade extinta

  O empresário José Maluf, conhecido como "Zezo", deu socos em uma mulher no elevador do Shopping Goiabeiras

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  BRF é condenada a pagar R$300 mil por demissões em massa

  A BRF S.A, que é responsável pela Perdigão e Sadia, dispensou 91 funcionários no ano passado

  14/06/2019 às 09:42
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  Emenda do Livre Acesso é declarada inconstitucional pelo TJMT

  TJMT declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei Orgânica de Cuiabá que dava aos vereadores o direito de fiscalizar pessoalmente os órgãos públicos municipais.

  14/06/2019 às 08:20
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  Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

  Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

  14/06/2019 às 08:06
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  Juíza extingue ação que pretendia impedir a apreensão de veículos por IPVA atrasado

  Os autores pediam ainda que os demandados possibilitassem o pagamento em separado das taxas de licenciamento e de outros débitos existentes

  13/06/2019 às 14:07
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  Multas impostas a réus para suspensão de processos são utilizadas para aquisição de Drones

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  13/06/2019 às 08:19
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  'Grampolândia Pantaneira': Juiz nega arquivamento de ação contra Taques e delegadas

  O juiz cita ainda que as delegadas em depoimento declararam que Taques entregou uma lista com nomes de pessoas para serem ‘grampeadas’.

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  Justiça revoga decreto de falência do Grupo Executiva North

  O TJMT reconheceu erro na decisão processual que indeferiu os embargos de declaração interposto pelo Grupo

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  Mato-grossense preso por 9 dias em SP no lugar de homônimo é solto após ação da Defensoria

  Alisson Rodrigues dos Santos foi detido no dia 18 de maio em São José do Rio Preto (SP) por crime supostamente cometido por homônimo em Diamantino, em 2016.

  12/06/2019 às 11:57
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  Médica que atropelou verdureiro será interrogada na próxima semana

  Letícia Bortolini, que atropelou Francisco, causando sua morte, permanece em liberdade e atuando como médica

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  O compromisso foi firmado perante a Justiça Federal nos autos de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público.

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