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  MP defende logística reversa em audiência pública que discute resíduos sólidos

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  18/06/2019 às 10:55
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  Dodge pede suspensão do escalonamento salarial dos servidores públicos

  A procuradora-geral afirmou que a situação econômica não justifica a impontualidade no pagamento salarial dos funcionários públicos.

  18/06/2019 às 10:35
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  Operação Ararath: defesa pede declínio de competência

  O advogado requereu que os processos sobre o suposto esquema financeiro sejam remetidos à Justiça Eleitoral

  17/06/2019 às 14:50
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  MC Delano terá que pagar R$ 20 mil de fiança para deixar presídio em Minas Gerais

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  Construtora é obrigada a fazer reparos em condomínio de luxo em Cuiabá

  Mais de 102 ordens de serviço já foram abertas a fim de reparar as falhas - muitas ainda nem foram analisadas

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  Gaeco oferece duas denúncias contra integrantes das organizações Colibri e Ello/FMC

  A primeira contra integrantes da organização Colibri e a segunda contra a ELLO / FMC

  17/06/2019 às 13:41
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  Comissão aprova PL que prevê proteção do idoso que se mantém no mercado de trabalho

  Se o empregador descumprir alguma das normas, estará sujeito à multa, que varia de R$300 a R$3 mil

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  É aprovado PL que versa sobre estabilidade até seis meses após parto

  O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

  17/06/2019 às 09:45
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  Projeto de Lei prevê conciliação não presencial nos juizados especiais

  Se o projeto for aprovado, a conciliação poderá ser realizada por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real

  17/06/2019 às 09:08
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  Justiça absolve autor de facada em Bolsonaro e determina internação

  Adélio foi considerado inimputável pela Justiça

  14/06/2019 às 17:08
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  Audicom-MT quer maior utilização do pregão eletrônico em municipios

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  Empresário que agrediu mulher em elevador paga 10 salários mínimos e tem punibilidade extinta

  O empresário José Maluf, conhecido como "Zezo", deu socos em uma mulher no elevador do Shopping Goiabeiras

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  BRF é condenada a pagar R$300 mil por demissões em massa

  A BRF S.A, que é responsável pela Perdigão e Sadia, dispensou 91 funcionários no ano passado

  14/06/2019 às 09:42
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  Emenda do Livre Acesso é declarada inconstitucional pelo TJMT

  TJMT declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei Orgânica de Cuiabá que dava aos vereadores o direito de fiscalizar pessoalmente os órgãos públicos municipais.

  14/06/2019 às 08:20
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  Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

  Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

  14/06/2019 às 08:06
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  Juíza extingue ação que pretendia impedir a apreensão de veículos por IPVA atrasado

  Os autores pediam ainda que os demandados possibilitassem o pagamento em separado das taxas de licenciamento e de outros débitos existentes

  13/06/2019 às 14:07
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  Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo

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  Multas impostas a réus para suspensão de processos são utilizadas para aquisição de Drones

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  13/06/2019 às 08:19
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  'Grampolândia Pantaneira': Juiz nega arquivamento de ação contra Taques e delegadas

  O juiz cita ainda que as delegadas em depoimento declararam que Taques entregou uma lista com nomes de pessoas para serem ‘grampeadas’.

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  Justiça revoga decreto de falência do Grupo Executiva North

  O TJMT reconheceu erro na decisão processual que indeferiu os embargos de declaração interposto pelo Grupo

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  Alisson Rodrigues dos Santos foi detido no dia 18 de maio em São José do Rio Preto (SP) por crime supostamente cometido por homônimo em Diamantino, em 2016.

  12/06/2019 às 11:57
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  Médica que atropelou verdureiro será interrogada na próxima semana

  Letícia Bortolini, que atropelou Francisco, causando sua morte, permanece em liberdade e atuando como médica

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  Acionado na Justiça, hospital universitário se compromete a regularizar pendências

  O compromisso foi firmado perante a Justiça Federal nos autos de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público.

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