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Exibindo de 361 à 390 notícias, de 4.728 notícias relacionadas a Ao STF, governo Bolsonaro nega omissão federal no combate ao desmatamento:

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  Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes

  Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras

  26/08/2023 às 11:30
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  Auxiliar da presidência do Poder Judiciário do Pará fala sobre desafios e projetos de inovação

  Durante o bate-papo, o juiz destaca que as novas tecnologias devem ser exploradas para identificar maneiras de reduzir burocracias

  25/08/2023 às 18:44
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  MP recomenda medidas para evitar prisão especial a ex-servidores

  A notificação ocorre dias após o caso envolvendo o ex-policial militar, Almir Monteiro dos Reis, indiciado pelo assassinato da advogada Cristiane Castrillon, que inicialmente ficou em uma prisão militar

  25/08/2023 às 18:15
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  Juiz suspende inscrição de chapa de Neurilan, que promete recorrer da decisão

  Liminar foi proferida nesta quinta-feira (24) em ação proposta pelo adversário de Neurilan, o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin

  24/08/2023 às 19:31
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  STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

  Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira

  24/08/2023 às 13:08
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  Advogados suspeitos de violência contra mulher poderão ter nomes excluídos dos quadros da OAB, alerta presidente

  Conforme Gisela Cardoso, a Ordem já encaminhou a instauração dos processos éticos disciplinares

  23/08/2023 às 18:07
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  Defensoria Pública de Minas Gerais entra com ação contra 123Milhas

  DPMG pede indenização ou execução dos serviços contratados

  23/08/2023 às 13:26
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  Justiça condena advogado 'ostentação' a cinco anos de prisão por estelionado e tráfico de influência

  Advogado diz estranhar que a imprensa tenha conhecimento da sentença antes dele e garantiu que apenas cobrou pelos serviços prestados

  23/08/2023 às 10:50
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  Justiça recebe denúncia contra motorista em fuga que matou duas crianças

  Tentando fugir da polícia, o denunciado avançou um cruzamento e atingiu veículo Gol, que trafegava pela preferencial da via, em que estava a família vitimada

  22/08/2023 às 17:57
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  Biomédico é condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável

  Pedro Alves terá ainda que pagar indenização de R$ 10 mil a cada uma das cinco vítimas e deverá perder o cargo na prefeitura

  22/08/2023 às 13:33
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  Zona Eleitoral de Poxoréu promoverá sete mutirões de atendimento ao eleitor

  Os mutirões estão programados para ocorrer de outubro a dezembro deste ano.

  22/08/2023 às 10:55
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  STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

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  Justiça condena empresa de vigilância que discriminou trabalhadora por penteado afro

  Supervisor da empresa puniu a funcionário com suspensão de 3 dias e desconto de R$ 376,99 no salário por ter adotado o estilo de cabelo dreadlocks solto e sem boné

  21/08/2023 às 15:43
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  Procurador da AL é liberado após denúncia de manter garota de programa em cárcere e tem audiência marcada

  Em depoimento, o procurador negou que tenha mantido a garota de programa em cárcere

  20/08/2023 às 17:07
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  MP aponta inconstitucionalidade em prisão especial a ex-militares e requer transferência de presos

  Medida ocorre dois dias após pedido de transferência do presídio militar em Chapada dos Guimarães para unidade prisional comum do ex-policial suspeito de assassinar advogada

  20/08/2023 às 14:40
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  Juiz de Sinop proíbe queima de maquinário em Mato Grosso

  A decisão também determina que o estado, antes de destruir o maquinário, deve comprovar a impossibilidade de retirá-lo do local

  19/08/2023 às 12:55
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  Ex-funcionário do Flamengo relembra em depoimento resgate de jovens em incêndio do Ninho do Urubu: 'Traumático'

  Incêndio matou 10 atletas da base do Flamengo, em 2019. Oito são réus pelo incêndio, entre eles, o ex-presidente do clube, Eduardo Bandeira de Mello. Vinte e uma testemunhas de acusação foram ouvidas.

  19/08/2023 às 09:44
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  Processo de cassação contra Edna Sampaio é suspenso pela Justiça, diz Julier

  A decisão foi proferida nesta sexta-feira (18), pela Vara de Fazenda Pública

  18/08/2023 às 17:48
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  MP alerta que proposta de parcelar R$ 165 milhões pode se caracterizar como crime contra finanças públicas

  O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000 (PL) esteve com promotores nesta quinta

  17/08/2023 às 20:03
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  Vídeo mostra prefeito de Diamantino recebendo suposta propina de empresário

  Empresário relatou que o gestor lhe cobrava vantagens indevidas ara a autorização/liberação dos pagamentos pelos serviços prestados por aquela empresa

  17/08/2023 às 19:39
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  Pai que matou colega do filho em centro de umbanda é condenado a 48 anos de prisão

  A sentença estabelecida em julgamento realizado nessa quarta-feira (16), no Tribunal do Júri realizado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis

  17/08/2023 às 18:17
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  STJ retoma em 6 de setembro julgamento de recurso que pede afastamento de Emanuel

  O prefeito é investigado no âmbito da Operação Capistrum, deflagrada em outubro de 2021, ficou 37 dias afastado do cargo, e retornou por força de uma liminar que o MP tenta derrubar

  17/08/2023 às 15:15
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  Acordo firmado pelo MP com Município de Pontes e Lacerda garante aquisição de ambulância

  Unidade de Resgate (UR) com equipamentos de estabilização veicular foi entregue à 8ª Companhia Independente Bombeiro Militar

  15/08/2023 às 16:55
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  Júri de pai acusado de matar colega do filho em centro de umbanda ocorrerá nesta quarta

  Por não aceitar a escolha religiosa do filho, um adolescente de 13 ano, o pai teria invadido a casa onde funcionava o centro religioso, disparado contra as vítimas e fugido do local

  15/08/2023 às 16:36
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  Cabo que matou tenente do Bope tem pena aumentada para 21 anos e 4 meses de prisão

  A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (14)

  14/08/2023 às 19:05
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  ​Sentença estabelece 90 dias para correção de irregularidades em hospital

  Entre as irregularidades a serem sanadas estão a falta de Certificado de Responsabilidade técnica formalmente constituída junto ao CRM do profissional

  10/08/2023 às 18:32
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  Frentista que matou ex a facadas em frente ao filho é condenado a 20 anos de prisão

  Sentença foi proferida em julgamento realizado nesta quinta-feira (10)

  10/08/2023 às 15:28
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  Frentista que matou ex-namorada a facadas na frente do filho será julgado nesta quinta

  O acusado enfrentará a decisão a partir das 9h, após quase cinco meses do feminicídio

  10/08/2023 às 07:32
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  Moraes manda soltar mais 72 presos durante os atos de 8 de janeiro

  O ministro determinou medidas cautelares como uso de tornozeleira, proibição de uso das redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça

  09/08/2023 às 10:58
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  Mutirão levará serviços da Justiça Eleitoral a Distrito de Nova Xavantina

  Será possível fazer o cadastro biométrico, dentre outros serviços eleitorais

  08/08/2023 às 13:30

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