Notícias Relacionadas

Exibindo de 421 à 450 notícias, de 4.747 notícias relacionadas a Posto de combustível tem que ressarcir consumidores por praticar preços abusivos:

• 

  TCE inicia apreciação das contas anuais de governo dos municípios nesta terça

  Na pauta, consta os balanços de Indiavaí, Nova Mutum, Tapurah, Nova Ubiratã, Ipiranga do Norte, Santa Rita do Trivelato e Tabaporã

  31/07/2023 às 13:10
• 

  Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

  Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

  30/07/2023 às 15:38
• 

  TJMT suspende decisão de juiz que 'cria' Tribunais de Contas Municipais e restabelece decisão de conselheiro

  O magistrado de Sinop chegou questionar a competência do TCE em julgar processos de controle externo, argumento que foi rebatido pela presidente do TJ

  30/07/2023 às 12:00
• 

  Amini não esconde sonho por STF, mas pondera que ápice deve ser resultado e não objetivo

  Amini já atua como auxiliar da presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

  29/07/2023 às 18:00
• 

  MP aciona Dourado e pede redução do preço de ingressos e aplicação de multa de até R$ 1 milhão

  O órgão ministerial também pede a devolução dos valores pagos a mais pelos torcedores do Flamengo

  28/07/2023 às 20:05
• 

  Associações nacionais defendem que Lula indique cuiabana para vaga no STF

  Com mais de 24 anos de carreira, juíza Amini Haddad Campos é defendida pela ABMCJ

  28/07/2023 às 13:10
• 

  MPMT e Judiciário pleiteiam criação de delegacia especializada em Sinop

  A medida tem por objetivo garantir a segurança, promover a socioeducação dos adolescentes em conflito com a lei e reduzir a prática de atos infracionais

  28/07/2023 às 11:56
• 

  Após descumprir medidas cautelares, fazendeiro é preso por insistir em desmatar área protegida

  O pedido pela prisão foi feito pelo MPE que apontou que o produtor não suspendeu as atividades de natureza econômica na área, tendo inclusive gado no local e pastagens bem formadas

  27/07/2023 às 16:00
• 

  Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022

  No ano passado, 2.538 trabalhadores morreram durante jornada

  27/07/2023 às 15:35
• 

  Bióloga e pai terão que pagar mais de R$ 1 milhão à família de músico morto em frente à Valley

  Ramon Viveiros morreu atropelado na Av. Isaac Póvoas em 2018. Indenização de R$ 264 mil deve ser paga a cada um dos entes: pai, mãe e dois irmãos

  27/07/2023 às 12:40
• 

  STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua

  Ministro deu prazo de 120 dias para apresentação de programa

  26/07/2023 às 16:39
• 

  Mãe de Isabele lamenta decisão que extinguiu processo contra atiradora: 'Estão matando a minha filha novamente'

  Por meio de nota, ela demostrou a sua indignação com o judiciário de Mato Grosso, que mudou a tipificação da infração de análoga a homicídio doloso para culposo

  25/07/2023 às 12:15
• 

  MPT consegue suspender processo seletivo com exigência discriminatória em Lucas do Rio Verde

  ​Cláusula do Edital n. 3/2023 continha requisito com previsão discriminatória, por estabelecer idade máxima de 40 anos para investidura nos cargos

  25/07/2023 às 11:29
• 

  TAC autoriza contratação emergencial para ampliação de vagas em escolas de Sorriso

  Acordo contempla a construção de três escolas, sendo cada uma com 24 salas, além da ampliação de oitos salas de aula nas escolas estaduais 13 de Maio e José Domingos Fraga

  24/07/2023 às 19:00
• 

  TJ derruba decisão de 1º grau e mantém filho de ex-deputado em presídio da Mata Grande

  A medida havia sido determinada pelo decisão do juiz corregedor de Presídios da Comarca de Rondonópolis, após o detento ter se envolvido em uma briga

  24/07/2023 às 14:55
• 

  Invasores são condenados a pagar mais de R$ 1,4 milhão por grilagem em fazenda

  Justiça e Governo do Estado agem contra profissionais da invasão de terras em Mato Grosso

  24/07/2023 às 14:30
• 

  Governador recebe ministra Rosa Weber para entregas no sistema prisional

  Na ocasião, Mauro também participa da assinatura de parcerias com o Poder Judiciário

  24/07/2023 às 08:39
• 

  Autores de homicídio cruel contra rapaz em VG são condenados por tribunal do júri

  Inquérito aponta que o jovem foi brutalmente assassinado porque acreditavam que ele era informante da polícia

  23/07/2023 às 12:01
• 

  Membro de facção criminosa é condenado a mais de 19 anos de reclusão

  O Ministério Público irá recorrer da decisão para aumentar a pena imposta ao sentenciado

  21/07/2023 às 17:28
• 

  Supermercado que vendia produtos vencidos e sem origem comprovada é processado pelo MP

  Estabelecimento teve mais de 420 itens apreendidos pela Vigilância Sanitária por apresentarem condições impróprias ao consumo humano

  20/07/2023 às 17:27
• 

  Governo assina Termo de Cooperação Técnica com TJMT para acelerar regularização fundiária em MT

  O Termo foi assinado na tarde desta quarta-feira (19), na sede do Tribunal de Justiça

  19/07/2023 às 19:37
• 

  Presidente do TJ discorda do governador quanto ao endurecimento de penas: ‘não é o único componente’

  Para Clarice Claudino, a discussão deve atingir também a questão social e a humanização do indivíduo

  18/07/2023 às 18:00
• 

  MP aciona município para evitar fechamento de escola rural

  Órgão pediu estudo comprovando que o fechamento da escola será plenamente favorável aos alunos sob o ponto de vista logístico, psicológico, social e pedagógico

  18/07/2023 às 09:30
• 

  Ex-secretário-adjunto da Saúde de Cuiabá é solto com tornozeleira eletrônica

  Empresário passou por audiência de custódia na tarde desta segunda e passou menos de 10 horas preso

  17/07/2023 às 20:11
• 

  Alexandre de Moraes é hostilizado na Itália e políticos reagem; PF instaura inquérito

  Ministros de estado e parlamentares condenaram agressão

  16/07/2023 às 08:25
• 

  A pedido do Ministério Público, Justiça suspende 'Festa do Laço' em Paranatinga neste fim de semana

  Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada contra a Associação do Parque de Exposição do município e o organizador do evento

  15/07/2023 às 14:46
• 

  Justiça contraria parecer do MPE e nega cassação de chapa de Emanuel e Stopa por suposta compra de votos em 2020

  A decisão foi proferida pela juíza Suzana Guimarães Ribeiro nesta quinta-feira (13)

  14/07/2023 às 10:34
• 

  MP recorre para aumentar pena de 16 anos de prisão a filho que matou a mãe

  De acordo com o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro Novais, a dosagem foi inferior ao pretendido pela acusação

  13/07/2023 às 16:30
• 

  Ré é condenada a 18 anos de prisão por matar companheiro queimado

  O Conselho de Sentença acolheu a tese do MP e reconheceu a autoria do crime, bem como que ele foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima

  12/07/2023 às 18:15
• 

  Apenas 65% dos partidos estaduais e 38% dos municipais prestaram contas anuais de 2022

  No caso de não entrega das informações, a Justiça Eleitoral instaura um processo

  12/07/2023 às 13:40

• Home
-
• Voltar