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  Comunidade terapêutica é acionada judicialmente para regularizar atendimento

  As medidas buscam garantir a adequada prestação de serviços assistencial e de saúde às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas

  24/06/2019 às 13:45
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  Aplicativo de transporte é condenado por danos morais e materiais

  O cliente contratou uma corrida até o aeroporto com previsão de durar 25 minutos, mas demorou cerca de 60 minutos porque o motorista errou o caminho

  24/06/2019 às 09:55
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  24/06/2019 às 08:44
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  Fachin nega habeas a ex-gerente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato

  As informações estão no site do Supremo.

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  Fachin nega aumento no valor de VI para vereadores

  O ministro considerou o aumento excessivo, sem motivo relevante e que há desproporcionalidade entre o valor da VI com o subsídio parlamentar

  21/06/2019 às 15:46
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  Kajuru informa que vai apresentar projeto para substituir decreto das armas

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  As intimações serão enviadas de um aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade ou via WhatsApp Web.

  21/06/2019 às 07:39
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