Desconto em mensalidades: STF decide se estados podem autorizar redução de valores

Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará

07/06/2020 às 09:16

PGR denuncia líder do Centrão, Arthur Lira, por propina de R$ 1,6 mi na Lava Jato

O deputado do PP já responde em duas ações penais no Supremo na Lava Jato

06/06/2020 às 18:00

Empresa vai ter que pagar salários para trabalhadora que não pode retornar ao serviço

Justiça do Trabalho concluiu que patrões foram negligentes por não agirem para proteção da trabalhadora

06/06/2020 às 13:45

MPF investiga operação que resultou na morte de João Pedro

Adolescente foi morto dentro de casa durante operação policial

06/06/2020 às 11:39

MPs citam dificuldades de pacientes e pedem fiscalização presencial de leitos de UTIs

Os órgãos alegam preocupação com quantidade de leitos nesse momento de pandemia

06/06/2020 às 11:00

Ação que queria acabar com pensão de Bosaipo e Iracy França é extinta

Os dois recebiam valores especiais por terem sido governadores de Mato Grosso por um curto tempo, o que foi declarado inconstitucional pelo STF

05/06/2020 às 18:14

Servidores judiciários queriam igualdade na progressão e TJ nega

Judiciário alegou que igualar carreiras de servidores que desempenham funções diferentes é uma afronta à legislação

05/06/2020 às 16:30

TCU vê indício de fraude em 55 acordos de R$ 500 milhões do governo federal

Entre as irregularidades detectadas pelo grupo está a falta de justificativa para as contratações

05/06/2020 às 08:55

Por prescrição, Zé Domingos se livra de ação por entrega de casas com baixa qualidade

Ministério Público apontou que ele teria sido omisso e negligente ao não fiscalizar obras

04/06/2020 às 17:29

Liminar determina que Estado instale 15 novos leitos de UTI em Cáceres

O prazo estabelecido pelo juízo é de 15 dias para início das obras e 40 dias para finalização

04/06/2020 às 17:15

Câmara recorre contra decisão que obrigou redução de verbas indenizatórias

Procurador da Câmara alegou que os ministros não analisaram todos os fatos apresentados e pediu reanálise

04/06/2020 às 16:12

Unic tenta revogar decisão que proibiu reajuste de mensalidades e Justiça nega

A Universidade foi acionada pelo Ministério Público, que apontou reajustes excessivos nas mensalidades

04/06/2020 às 14:53

Tomadas de Contas apuram falhas em contratos e convênios da SES-MT

Os dois procedimentos foram abertos para apurar danos ao erário em contratos e convênios nos anos de 2001 e 2014

04/06/2020 às 14:03

Justiça extingue ação de médicos contra Prefeitura por falta de pagamento de horas extras

Os profissionais foram contratados para trabalhar 20 horas por semana mas acabam fazendo o dobro e sem receber

04/06/2020 às 12:12

TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos

04/06/2020 às 11:54

Celso nega recurso de Weintraub para adiar depoimento em inquérito sobre racismo

O depoimento está agendado para esta quinta-feira (4), na Polícia Federal.

04/06/2020 às 10:55

Videochamada permite audiência com vítima e testemunhas de estupro que moram fora do país

Processo foi movido em Nova Mutum e contou com auxílio do Whatsapp para o andamento

04/06/2020 às 10:23

Ministério Público mira Emanuel por locação de drones e desistência de UTIs

Investigações foram abertas para saber se houve irregularidades nas ações da prefeitura

03/06/2020 às 17:55

Estado desiste de duas ações no STF para receber ajuda financeira da União

Essa desistência já era prevista, uma vez que era uma contrapartida solicitada pelo governo federal para a liberação do recurso

03/06/2020 às 10:09

Nepotismo: esposa de secretário é exonerada de prefeitura após notificação do MP

Ministério Público abriu uma investigação para ver se houve improbidade administrativa por parte do prefeito ou não

03/06/2020 às 08:50

Emanuel alega coronavírus, mas Justiça nega mais prazo para defesa

Ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado, que alegou que a prefeitura tenta burlar a legislação ao não promover concursos na área da Saúde

02/06/2020 às 16:22

Ex-secretário é condenado por irregularidade em contratação para campeonatos de futebol

Guaresqui deve ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro desembolsado com o convênio fraudulento

02/06/2020 às 16:07

Com dívida de R$ 120 milhões, Grupo DGF entra com pedido de recuperação judicial

Com atividade nos municípios de Sorriso, Gaúcha do Norte e Porto dos Gaúchos, a empresa produz milho, algodão e soja, além da criação de gado

02/06/2020 às 14:16

MPF fez 242 denúncias em MT por desmate ilegal na Amazônia Legal

Mapeamento apontou o desmate de mais de 321 mil hectares da floresta amazônica

02/06/2020 às 13:45

Riva tem 15 dias para se manifestar sobre decisão que suspendeu pensão de deputados

Ação foi movida pelo Ministério Público em 2018 mas, em 2019, STF declarou inconstitucional as pensões da Assembleia

02/06/2020 às 12:12

PGR dá aval para prorrogar inquérito contra Bolsonaro por interferências

A decisão final sobre a prorrogação, contudo, será do relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello

02/06/2020 às 08:18

Lei que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas afrontam as regras gerais e os direitos fundamentais à igualdade e à não discriminação.

31/05/2020 às 15:00

Liminar proíbe excursões para parque em Vila Bela

Eventual descumprimento da liminar sujeitará a empresa ao pagamento de multa diária no valor de R$ 20 mil

31/05/2020 às 10:00

Prefeitura de VG deve divulgar contratações emergências para combate à Covid-19

30/05/2020 às 14:53

Bolsonaro analisa três nomes e prevê evangélico para STF

Presidente deve indicar duas vagas durante seu mandato

29/05/2020 às 18:06