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Exibindo de 181 à 210 notícias, de 4.742 notícias relacionadas a STJ confirma liminar e TJMT terá que retomar pagamento de aposentadoria a Stabile:

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  Magistrado deferiu parcialmente o pedido de concessão da medida liminar a favor da MT PAR

  12/12/2023 às 16:49
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  Procuradoria da Câmara protocola recurso contra decisão que devolveu mandato de Edna Sampaio

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  12/12/2023 às 16:04
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  PGR valida aumento de emendas impositivas, mas orienta destinação de 50% para saúde

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  11/12/2023 às 19:00
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  MP denuncia 22 pessoas e requer reparação de R$ 57,5 milhões

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  Após vários adiamentos, réu é condenado a 28 anos de prisão por duplo homicídio

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  Após 20 anos, Justiça encerra ao processo de falência da Ovepar

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  Justiça condena ex-prefeito de Rondonópolis por improbidade administrativa

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  Capataz mandou vaqueiro trabalhar na chuva, mesmo com alerta de outras pessoas quanto aos raios

  06/12/2023 às 14:39
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  Dezessete advogados se inscrevem para concorrer à vaga de desembargador, mas apenas 14 seguem na disputa

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  06/12/2023 às 09:52
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  Relatórios sobre intervenção são enviados ao TCE e MP estuda propor TAC para cumprimento de metas

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  04/12/2023 às 19:00
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  02/12/2023 às 10:21
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  Três pessoas são condenadas por sequestro e extorsão contra idoso em Juara

  Conforme a Justiça, ficou evidente que as alegações de legitimidade da cobrança não procediam, uma vez que a vítima não era a devedora da suposta dívida

  02/12/2023 às 09:30
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  TRE-MT participa de reunião em Brasília para apresentação do novo sistema de filiação partidária

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  01/12/2023 às 08:59
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  Conselheiro cita rombo de R$ 1,2 bilhão nas contas de Cuiabá e vota pela reprovação

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  MP aponta contradições e obscuridades em acórdão que autorizou a prisão domiciliar de Carlinhos Bezerra

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