Notícias / Judiciário

Exibindo de 841 à 870 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Fachin admite entrada do Sindenergia em ação contra proibição de usinas no Rio Cuiabá

  Ação da Abragel questiona lei promulgada pela Assembleia Legislativa após veto do governador

  13/02/2023 às 09:00
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  STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

  Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

  11/02/2023 às 15:41
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  MP quer explodir pistas de pouso clandestinas em Mato Grosso

  Levantamento do MapBiomas identificou que quase metade das pistas ilegais na Amazônia Legal estão em MT e a detonação seria uma forma de dificultar garimpo ilegal e tráfico de drogas

  11/02/2023 às 13:00
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  Empresário foi transferido de penitenciária após sofrer ameaças, diz advogado

  Até o momento, Carlos Alberto Bezerra está preso na penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis

  10/02/2023 às 08:30
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  Empresa alvo da Operação Hypnos participou de esquema de R$ 33 mi em Santa Catarina

  O processo foi encontrado durante análise do histórico da empresa

  10/02/2023 às 07:52
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  Advogado de filho de ex-deputado tem 9 dias para apresentar defesa por duplo homicídio

  Francisco Faiad disse que está estudando o inquérito

  10/02/2023 às 07:32
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  Célio Rodrigues tem prisão mantida após passar por audiência de custódia

  Ele foi preso nessa quinta-feira (9) na Operação Hypnos

  10/02/2023 às 07:27
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  Em discurso de posse, novo chefe do MP fala em combater injustiças, violências às minorias e ataques à democracia

  Outro ponto colocado como carro-chefe da nova gestão será a tentativa de conciliações e de resolução de problemas com decisões justas e razoáveis

  09/02/2023 às 20:09
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  Ex-secretário e coordenador da Empresa Cuiabana utilizavam de código para autorizar pagamentos

  Tanto o ex-secretário quanto Eduardo possuíam uma senha da chamada “Chave J”, de uso individual, sigiloso e intransferível

  09/02/2023 às 17:25
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  Intervenção estadual na Saúde descobriu pagamentos irregulares feitos por Célio

  Durante a intervenção, foram analisados os documentos fiscais do período de 2020 a 2022, que tinham a Empresa Cuiabana como destinatária de mercadorias ou tomadora de serviços

  09/02/2023 às 11:58
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  Confira quem são os alvos da Operação Hypnos

  Dois servidores do Hospital Municipal de Cuiabá foram afastados

  09/02/2023 às 10:38
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  Julgamento da intervenção na saúde de Cuiabá deve ficar para dia 23 de fevereiro

  Havia uma expectativa de que a matéria fosse julgada logo após o recesso florense, tendo em vista o pedido de urgência na apreciação do caso por parte do MPE, mas não foi incluído na pauta do Órgão Especial

  08/02/2023 às 17:56
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  Governo entra com ação para que Prefeitura se manifeste sobre BRT em cinco dias

  O pedido será analisado pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá

  08/02/2023 às 16:19
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  Pai e filho alvos de operação têm prisão mantida pela Justiça

  Os suspeitos fazem parte de uma associação criminosa voltada ao roubo de produtos agrícolas

  08/02/2023 às 12:35
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  Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior

  A decisão é da Terceira Turma do STJ ao restabelecer sentença que autorizou a mudança de uma criança para a Holanda

  07/02/2023 às 15:41
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  Transferência de filho de ex-deputado gera 'revolta' de detentos do raio 8 da PCE

  Os advogados Artur Barros Freitas Osti, Filipe Maia Broeto e Pedro Henrique Marques ingressaram com habeas corpus coletivo em prol de todos os presos detidos na referida ala

  06/02/2023 às 16:31
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  MP questiona lei que prevê criação de escola para educação especial

  Lei contraria evolução dos direitos sociais conquistados pelas pessoas com deficiência, ressalta MP

  03/02/2023 às 12:17
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  Juíza aceita denúncia e filho de Bezerra vira réu pelo assassinato de Thays e Willian

  De acordo com o advogado do empresário, a defesa irá estudar as provas do inquérito policial para apresentar a versão do assassino, que até o momento apenas confessou o crime

  02/02/2023 às 10:05
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  Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas

  Locadores também não podem emitir ordem de despejo

  02/02/2023 às 09:52
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  Funerárias são interditadas após fiscalização sanitária

  Vistoria constatou ausência de condições sanitárias mínimas para a manipulação de corpos nos estabelecimentos

  01/02/2023 às 10:15
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  Em meio a pedido de intervenção, quase 28 mil pessoas realizaram concurso para SMS

  Certame foi organizado pelo IBFC e foi aplicado em 44 pontos distintos em Cuiabá e VG

  31/01/2023 às 09:02
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  Acusado de matar o colega após ser chamado de tarado senta no banco do réu nesta quinta

  O caso será julgado quase nove anos depois da morte de Elias da Conceição

  31/01/2023 às 08:01
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  Filho de deputado poderia ter sido detido horas antes do crime

  Isso, porque ele seguiu a advogada Thays Machado até a Central de Flagrantes, onde ela prestou queixa contra ele após ser perseguida nas proximidades do Aeroporto Marechal Rondon

  30/01/2023 às 18:00
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  MPE denuncia filho de deputado por homicídio qualificado

  A denúncia foi protocolada na última sexta-feira (28) e é assinada pelo promotor Jaime Romaquelli, da 26ª Promotoria Criminal, do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

  30/01/2023 às 13:27
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  Juiz suspende licitação de R$ 33 milhões em Rondonópolis

  Empresa que venceu certame foi declarada inidônea em Goiás por uma fraude de R$ 20 milhões

  30/01/2023 às 11:05
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  Acusado de matar o cunhado a facadas vai a júri popular quase 10 anos depois

  O julgamento está marcado para esta segunda e será presidido pela pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal

  29/01/2023 às 17:33
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  Idoso acusado de envenenar achocolatado e matar menino de 2 anos vai a júri em fevereiro

  O crime ocorreu em 2016 e o acusado confessou ter colocado veneno de rato no produto para se vingar de um vizinho

  28/01/2023 às 17:32
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  Descumprimento de ritos motivou ministra a suspender reintegração em Poxoréu

  Esta semana, o TJMT havia determinado que as 75 famílias do Assentamento Nova Maringá saíssem do local

  26/01/2023 às 08:59
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  STF mantém prisão de Dr. Jairinho

  Gilmar Mendes negou habeas corpus pedido pela defesa

  26/01/2023 às 07:13
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  Ministro nega pedido de Juca de manter mandato de vereador, mesmo após posse como deputado

  A intenção do parlamentar é suspender a perda de seu mandato no Legislativo Municipal até que a Justiça Eleitoral julgue sobre a inelegibilidade do ex-prefeito de Chapada dos Guimarães

  25/01/2023 às 14:28

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