Notícias / Judiciário

Exibindo de 871 à 900 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Justiça determina bloqueio de valores das Americanas retidos em bancos

  Medida atinge recursos retidos nos bancos Votorantim e Safra

  25/01/2023 às 09:40
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  Grupo de extermínio senta no banco dos réus nesta quarta por morte de adolescente de 17 anos

  Dentre os acusados estão policiais militares que foram alvos da Operação Mercenários

  25/01/2023 às 08:01
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  Presidente anuncia chamamento de três novos desembargadores para MT

  A intenção é instalar mais uma Câmara de Direito Público, a fim de aliviar o fluxo de processos no Segundo Grau, área com maior demanda na Segunda Instância

  24/01/2023 às 17:02
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  MP alega 'absoluto descontrole fiscal' e diz que problema na Saúde de Cuiabá não é falta de recursos

  Para embasar sua alegação, órgão cita como exemplo a pandemia da covid-19

  24/01/2023 às 14:22
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  Sistema Tribunais de Contas tem que ajudar a qualificar a gestão pública, diz conselheiro de MT

  Antonio Joaquim ministrou palestra no 19° Encontro Internacional de Juristas realizado em Portugal nessa segunda

  24/01/2023 às 13:37
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  DAE deve trocar titularidade e não cobrar débitos de terceiros

  Para o promotor de Justiça Fabrício Miranda Mereb, a conduta do DAE viola a obrigação de prestação de um serviço público adequado, configura método comercial desleal e prática abusiva

  24/01/2023 às 13:22
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  MP afirma que rombo na saúde é reflexo de má gestão do município e reforça pedido de intervenção

  A medida consta na manifestação apresentada elo órgãos ao desembargador Orlando Perri nesta terça-feira (23)

  24/01/2023 às 11:10
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  Justiça mantém administradores judiciais do Grupo Americanas

  BNDES informou que procedeu à cobrança das fianças bancárias

  24/01/2023 às 08:40
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  Pedido de vistas adia julgamento do mérito de processo de cassação de deputado eleito

  O relator do processo se posicionou pelo provimento do recurso impetrado pelo ex-parlamentar de Cuiabá

  23/01/2023 às 15:23
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  Justiça determina que o Estado pague R$ 32 milhões para saúde de Cuiabá

  A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23) pelo juiz Antônio Horácio da Silva Neto, que acatou parcialmente um pedido feito pela Procuradoria do município

  23/01/2023 às 10:44
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  Não entende o juridiquês? Você pode colaborar com o Glossário de Termos Jurídicos do TJ

  Se tem uma palavra ou termo que você acha complicado e quer que seja incluído no glossário do InovaJusMT, envie e receba um selo de participação do Poder Judiciário

  23/01/2023 às 07:49
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  Filho de deputado tem antecedente por violência doméstica e juíza descarta 'neuropatia diabética'

  Em 2016, Carlos Alberto já havia sido denunciado por outra mulher que chegou pedir medida protetiva contra o acusado

  21/01/2023 às 09:13
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  Juíza cita certeza de impunidade e converte prisão de filho de deputado para preventiva

  Ela ainda cita o fato de Bezerra ter matado a sua ex-companheira, Thays Machado, sabendo que ela tinha uma filha menor de idade, e em frente ao prédio em que a mãe dela reside

  20/01/2023 às 17:40
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  Governador afastado do DF é alvo de busca e apreensão da PF

  Ibaneis é investigado por omissão na contenção dos atos violentos na capital federal

  20/01/2023 às 15:52
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  Perri abre vistas para o MP e intervenção na Saúde continua sem julgamento

  Só após as vistas que o judiciário de Mato Grosso irá decidir se convocará uma sessão extraordinária do Órgão Especial

  19/01/2023 às 16:53
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  Após passar por audiência de custódia, filho de deputado é transferido para Cuiabá

  Na oportunidade, também ficou definido que o processo ficará a cargo do juiz Wladimir Perri, da 12ª Criminal da Capital

  19/01/2023 às 16:44
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  Juiz ouve testemunhas e abre prazo para alegações finais

  Lucas Ferraz apresentou apenas uma testemunha de defesa, enquanto acusação arrolou seis pessoas

  19/01/2023 às 14:56
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  Justiça mantém prisão de manifestante acusado de atear fogo em pneus e interditar BR em Sinop

  Ele foi preso em flagrante sob a acusação de crime de incêndio, atentado contra a segurança de meio de transporte e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

  18/01/2023 às 12:04
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  MP questiona resolução que limita número de vagas a alunos especiais

  A ação foi distribuída ao desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho

  18/01/2023 às 10:20
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  TJ obriga Cuiabá a divulgar fila de espera para cirurgias pelo SUS

  Consulta e exames também precisarão ter lista divulgada. Medida evita tráfico de influência

  18/01/2023 às 09:28
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  Justiça de MT dá suporte gratuito em acidentes de trânsito

  A assistência é oferecida quando não há vítimas (lesão corporal ou morte)

  17/01/2023 às 16:30
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  Perri abre prazo para Procuradoria e pedido de intervenção pode ser apreciado só em fevereiro

  A medida está prevista no Regimento Interno do Judiciário de Mato Grosso

  17/01/2023 às 12:01
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  Prefeito tem até hoje para convencer Perri a não convocar extraordinária e descartar nova intervenção

  Isso porque, encerra nesta segunda-feira (16) o prazo para que o emedebista apresenta manifestação no processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE), o qual defende intervenção na Saúde de Cuiabá

  16/01/2023 às 13:25
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  Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid receberá indenização por dano moral

  Ambos eram técnicos de enfermagem e atuaram na linha de frente durante a pandemia. O casal foi contaminado pelo vírus e o trabalhador não resistiu à doença

  15/01/2023 às 16:06
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  Justiça do Rio suspende bloqueio de bens do Grupo Americanas

  Decisão dá 30 dias para empresa apresentar plano de recuperação

  14/01/2023 às 15:38
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  Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno

  Ele foi condenado a 20 anos pelo assassinato de Eliza Samúdio

  14/01/2023 às 13:13
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  Morre esposa de ministro Luís Roberto Barroso, do STF

  Órgão divulgou nota oficial de condolências

  14/01/2023 às 12:43
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  Presidente do TJ questiona fotos e vídeos de vandalismo e diz que é preciso provas concretas

  Clarice trata o ocorrido como suposições em apuração e prefere não fazer juízo de valor

  13/01/2023 às 08:09
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  Ministro do STF proíbe bloqueio de vias para evitar novos protestos

  Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimento

  11/01/2023 às 15:54
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  Jamilson Haddad Campos é designado juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá

  Vaga será assumida pelo magistrado a partir do dia 02 de fevereiro

  11/01/2023 às 13:02

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