Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.261 à 1.290 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  MPF defende que Ronnie Lessa seja levado a júri popular pela morte de Marielle

  Subprocuradora-geral Cláudia Marques emitiu parecer sobre um recurso da defesa do PM reformado

  28/06/2022 às 11:00
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  Sobrinho que arrancou o coração da tia é absolvido e ficará internado

  Ele será transferido do Adauto Botelho para uma clínica psiquiátrica em São Paulo

  27/06/2022 às 08:33
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  Autor de homicídio de interno de clínica de recuperação é condenado a 18 anos de reclusão

  O crime ocorreu em 2017 e duas pessoas foram condenadas; uma delas é o dono da clínica

  25/06/2022 às 18:30
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  Presidente do TJ expõe arrependimento em aprovar criação de 9 vagas para desembargadores

  A magistrada indica que a aprovação do projeto que aumentou o número de vagas para o cargo de desembargador, em 2020, foi desnecessária

  25/06/2022 às 14:05
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  Pedreiro que ajudou enterrar corpo de adolescente é condenado a 16 anos

  Maiana Vilela, de 16 anos, foi assassinado a mando do amante, em 2011, em Cuiabá

  24/06/2022 às 12:00
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  Tribunal de Justiça escolhe José Lindote como juiz-membro titular do TRE-MT

  Ele exercerá o cargo na vaga atualmente ocupada pelo magistrado Gilberto Lopes Bussiki

  24/06/2022 às 10:11
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  Município é condenado a regularizar destinação de resíduos sólidos

  O município foi intimado pelo Poder Judiciário a apresentar a defesa, mas manteve-se inerte e, portanto, foi julgado à revelia

  24/06/2022 às 09:01
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  Município é condenado a regularizar destinação de resíduos sólidos

  Na sentença ainda foi determinada a adoção das providências necessárias para impedir o acesso de pessoas e animais ao aterro irregular

  23/06/2022 às 18:38
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  Justiça Eleitoral transfere três seções em Nova Canaã do Norte

  Alterações foram feitas de forma provisória para melhor acomodar os eleitores

  23/06/2022 às 15:37
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  Seguradora e banco devem indenizar cliente por descontar mensalidade de seguro não contratado

  O caso foi avaliado na 1ª Câmara de Direito Privado, que julgou parcialmente procedente o Recurso de Apelação Civil interposto pela seguradora e fixou indenização em R$ 5 mil à cliente do banco

  23/06/2022 às 14:20
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  MP pede que padre que chamou repórter de 'viadinho' pague multa

  Para o MP, sacerdote disseminou discurso de ódio que ultrapassa a liberdade de expressão e religiosa

  23/06/2022 às 14:00
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  Justiça tenta conciliação após Dilemário postar vídeo denunciando Emanuel

  A medida é reflexo de um processo movido pelo emedebista contra o parlamentar

  23/06/2022 às 13:45
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  Ex-prefeito é absolvido da acusação de improbidade administrativa

  O ex-gestor estava sendo acusado de improbidade administrativa desde o ano de 2005

  23/06/2022 às 13:31
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  Justiça Federal concede liberdade ao ex-ministro Milton Ribeiro

  Ex-ministro de Bolsonaro foi preso junto a pastores suspeitos de lobby ilegal para a liberação de verbas em troca de propina

  23/06/2022 às 12:43
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  Ex-secretário de Meio Ambiente vira réu em ações penais oriundas da Operação Polygonum

  Os processos foram recebidas pela 7ª Vara Criminal Especializada Contra o Crime Organizado de Cuiabá nesta quinta-feira (23)

  23/06/2022 às 11:42
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  TCE julga contas de governo do Executivo Estadual na próxima quarta

  O balanço geral do terceiro ano de mandato do governador Mauro Mendes (União) está sob relatoria do conselheiro Valter Albano

  23/06/2022 às 11:40
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  Pai que matou bebê ao se irritar por causa de choro tem prisão mantida

  Ele passou por audiência de custódia na Justiça, que converteu prisão em preventiva

  22/06/2022 às 09:03
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  Processo de Emanuel contra procurador é extinto pela Justiça Eleitoral

  A decisão se deu por unanimidade do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

  22/06/2022 às 08:44
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  TCE-MT aponta possibilidade de pagamento de abono salarial com recursos do Fundeb

  O entendimento foi assinalado em resposta à consulta formulada pela Prefeitura de Várzea Grande apreciada na sessão desta terça

  21/06/2022 às 17:16
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  Câmara de Cáceres adota teletrabalho e sessões online para evitar covid

  Servidores idosos e do grupo de risco ficaram em home office

  21/06/2022 às 16:35
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  Audiência pública debate produção, fiscalização e monitoramento de bioinsumos

  O evento será nesta quinta no auditório do prédio da Procuradoria Geral de Justiça

  21/06/2022 às 16:19
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  Juiz valida cassação de Abilio e Justiça Eleitoral definirá sobre inelegibilidade

  Magistrado entendeu que Câmara Municipal pode usar norma própria para cassação

  21/06/2022 às 15:15
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  PMs são demitidos por cobrarem R$ 10 mil de homem que estava com amante

  Morador foi abordado ao voltar de festa; policiais pediram dinheiro para que ninguém soubesse da traição

  21/06/2022 às 14:00
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  Justiça manda Partido Novo pagar R$ 29,3 mil por recursos de origem não identificada

  A decisão é da desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho, relatora do processo, que corrigiu os valores da sentença de dezembro de 2021

  21/06/2022 às 12:35
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  Prefeitura não comprovou participação de ministro em mudança de VLT para BRT, diz decisão

  O entendimento consta na íntegra da decisão que extinguiu a ação da prefeitura para troca do modal

  21/06/2022 às 11:30
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  Prefeito insiste em querer manter 'promoção' na AL e recorre ao STJ

  O emedebista protocolou um agravo de instrumento com o intuito de garantir o seu enquadramento como técnico legislativo de nível superior, apesar de ter sido nomeado com ensino médio

  20/06/2022 às 16:01
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  STJ extingue ação da Prefeitura de Cuiabá contra alteração de BRT para VLT

  Corte entende não ser legítima a autoridade indicada como capaz de corrigir ato impugnado

  20/06/2022 às 11:22
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  Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal

  A intervenção pode decorrer, por exemplo, de problemas de natureza financeira ou quadros de grave comprometimento da ordem pública

  19/06/2022 às 16:56
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  Penitenciária de Rondonópolis celebra primeiro casamento homoafetivo

  A ação tem como objetivo sensibilizar servidores e reeducandos acerca das relações homoafetivas dentro da penitenciária

  19/06/2022 às 16:38
• 

  Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais

  Número de projetos que usam o recurso subiu 171%

  19/06/2022 às 15:28

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