Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.351 à 1.380 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  ​Justiça inocenta Antonio Joaquim de acusação de improbidade administrativa

  Juíza Célia Vidotti extinguiu ação contra o conselheiro na esfera estadual, mas ainda existe um processo na esfera federal

  19/05/2022 às 10:41
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  Após reunião no MP, projeto que extingue parque Ricardo Franco deve ser arquivado

  Os deputados devem buscar um entendimento dentro da legislação que exige a criação de um conselho consultivo para deliberar sobre a demarcação da área

  18/05/2022 às 17:15
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  TCE nega recurso da Prefeitura de Cuiabá para suspender implantação do BRT

  A decisão contrapõe o TCU que suspendeu os procedimentos da licitação do BRT

  17/05/2022 às 17:42
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  Coletivo entra na Justiça contra projeto de reforma da praça Dom Wunibaldo

  Também foi solicitada reunião emergencial com o prefeito Osmar Froner de Mello (MDB), para dialogar sobre o tema

  17/05/2022 às 12:31
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  TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas

  Pontos vulneráveis encontrados em novembro foram corrigidos

  14/05/2022 às 18:36
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  Servidores terão que pagar R$ 11 mil em multa por transportar cervejas em carro oficial

  Eles foram flagrados carregando e transportando 10 caixas de cerveja em veículo oficial da Prefeitura de Itiquira

  14/05/2022 às 15:58
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  STF suspende forma como Estados aplicaram alíquota única do ICMS sobre diesel

  O ministro André Mendonça deu prazo de 5 dias para que Câmara, Senado e o Confaz se manifestem sobre o tema

  14/05/2022 às 09:38
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  Gilmar ordena mutirão em cadeias para localizar beneficiário de prisão domiciliar

  A iniciativa se dará em coordenação com os representantes de cortes estaduais, "em prazo razoável", como objetivo não só de rever a prisões, conforme decisão da 2ª Turma do STF

  13/05/2022 às 14:49
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  Motorista que causou morte de jovem e diarista é denunciado pelo MP

  Mecânico estava embriagado e atingiu carro onde as vítimas estavam, em Várzea Grande

  13/05/2022 às 07:58
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  Funcionário que se recusou a tomar vacina contra covid-19 é demitido por justa causa

  Ex-empregado disse à Justiça que não tomou o imunizante por acreditar que não tinha 100% de eficácia

  13/05/2022 às 07:30
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  Ministro do STF garante continuidade no processo de demarcação de terra indígena em MT

  Prefeitura de Brasnorte tentou barrar o prosseguimento da ação demarcatório, alegando que medida descumpria ordem do STF

  12/05/2022 às 16:19
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  MPF deixa ação do governo contra consórcio por obra do VLT que não foi entregue

  Estado entrou na justiça para que concessionária indenize população em R$ 1,2 bilhão

  12/05/2022 às 10:05
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  Pleno do TCU mantém suspensão da implantação do BRT

  Decisão é derrota jurídica do Governo, que promete a implantação do modal há dois anos

  12/05/2022 às 09:41
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  Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais

  Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia

  12/05/2022 às 09:17
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  Motorista que causou morte de jovem e diarista não paga fiança e continua preso

  Advogado disse que o cliente não tem condições financeiras de pagar o valor

  11/05/2022 às 08:48
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  Corregedoria Regional Eleitoral inicia inspeções de 2022

  Atividades terão início no dia 12 de maio e serão finalizadas em 10 de junho

  10/05/2022 às 18:33
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  AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado

  Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão

  10/05/2022 às 15:51
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  Justiça determina fiança para soltar motorista que causou morte de jovem e diarista

  Acidente matou motorista de aplicativo e diarista em Várzea Grande; filha da mulher sobreviveu

  10/05/2022 às 14:26
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  Antonio Joaquim avalia entrar com ação contra Taques e Janot

  Conselheiro espera, primeiro, o desenlace de um segundo processo

  10/05/2022 às 07:12
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  Policial que matou fugitivo desarmado tem envolvimento em extorsão e sequestro de traficante

  A juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira converteu a prisão em flagrante de Leonel de Arruda para preventiva, alegando inclinação à prática delitiva e risco a ordem pública

  09/05/2022 às 20:10
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  Antonio Joaquim afirma que arquivamento não recupera reputação estraçalhada

  Quase cinco anos depois, Ministério Público pede arquivamento de investigações contra conselheiro de Contas

  09/05/2022 às 13:30
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  CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação

  Legislação trata do combate à alienação parental

  07/05/2022 às 15:11
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  Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título

  A Justiça Eleitoral alerta que não é permitido votar em trânsito em urnas instaladas fora do país

  07/05/2022 às 09:16
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  Ministra do STF envia inquérito contra Ribeiro para a Justiça Federal

  Ribeiro é investigado por irregularidades na liberação de verbas

  06/05/2022 às 13:20
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  MP abre inquérito para investigar furto de testes de covid-19 no Hospital Santa Casa

  Promotor apura crime de improbidade administrativa cometido por enfermeira presa por furto de testes

  06/05/2022 às 08:35
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  Cervejaria Backer é multada em R$ 5 milhões após processo

  Estabelecimento foi interditado em janeiro de 2020

  06/05/2022 às 07:45
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  Viúva e duas filhas serão indenizadas por morte de trabalhador atingido por árvore

  Companheira da vítima receberá pensão até a data em que ele completaria 76 anos

  05/05/2022 às 17:03
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  STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

  Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga

  04/05/2022 às 17:03
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  Justiça arquiva inquérito e derruba afastamento de ex-secretário e procurador-geral

  A decisão foi proferida pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes nesta terça-feira (03)

  04/05/2022 às 13:27
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  STF dá prazo de 48 horas para ter respostas sobre denúncias na internação de amiga que matou Isabele

  Ministro Edson Fachin não teve respostas da Justiça de Mato Grosso sobre lista de irregularidades

  04/05/2022 às 12:15

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