Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.291 à 1.320 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Juiz de Chapada dos Guimarães contrata assessor com salário de R$ 5.124,62

  Os interessados devem encaminhar currículo no e-mail até dia 24 de junho

  19/06/2022 às 15:09
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  ​TRE-MT inicia reuniões preparatórias das Eleições 2022

  Objetivo é uniformizar a atuação da Justiça Eleitoral e somar esforços na busca pela lisura do processo eleitoral

  18/06/2022 às 09:54
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  TCE debate como fiscalizar recursos resgatados pelo Cira com recuperação de ativos

  O órgão também firmou parceria com o MPE para contribuir com as ações do comitê interinstitucional

  18/06/2022 às 09:41
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  Justiça condena Funai e União a pagar R$ 4 milhões para tribo de Mato Grosso

  Veredito é por danos morais coletivos por mais de 36 anos para extrusão de não indígenas da área

  17/06/2022 às 17:32
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  Mendonça determina alíquota fixa de ICMS nos combustíveis e cobra informações da Petrobras

  Ministro do STF pediu esclarecimentos da estatal sobre a formação dos preços nos últimos 60 dias. Mendonça também suspendeu regra definida pelos estados para o cálculo do imposto

  17/06/2022 às 16:00
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  STF nega prisão domiciliar a padre acusado de estupro de adolescentes

  Sacerdote responde a processo na Justiça e está preso desde março

  15/06/2022 às 11:22
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  MPE investiga uso de recursos públicos na Marcha para Jesus e suspeita de fins eleitoreiros

  O despacho foi assinado pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges

  15/06/2022 às 10:25
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  Juiz suspende divulgação de pesquisa eleitoral

  O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Gilberto Lopes Bussiki, compreendeu que há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e acolheu parcialmente o pedido, decidindo por sua suspensão até que os erros sejam corrigidos pela empre

  14/06/2022 às 18:15
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  Ação popular para suspender concurso do Indea é rejeitada pela Justiça

  O juiz da I Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D'Oliveira Marques citou fragilidade nas provas, risco de dano inverso e possibilidade de prejuízos ao erário

  14/06/2022 às 15:50
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  PGR pede ao Supremo que declare extinção da pena de Daniel Silveira

  Deputado foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições; um dia depois, Bolsonaro concedeu perdão de pena

  14/06/2022 às 14:18
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  Por abordagem indevida, shopping deve indenizar adolescente que comemorava aniversário com amigas

  Adolescentes foram abordadas por seguranças e ficaram horas em 'cárcere' no subsolo do estabelecimento

  14/06/2022 às 09:30
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  Juiz Federal determina arquivamento e exclusão de Antonio Joaquim de inquérito policial

  Em sua decisão, o magistrado determinou ainda a exclusão do conselheiro do polo passivo da investigação

  13/06/2022 às 17:02
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  Prefeita é condenada por apresentar documentos falsos escondendo arrecadação de partido

  A defesa requereu a suspensão da obrigação de comparecer em juízo no cartório eleitoral, alegando a questão de seu cargo como prefeita de Alto Taquari, porém o juiz negou o pedido

  13/06/2022 às 16:11
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  Acusado de enterrar corpo de adolescente vai a júri novamente em Cuiabá

  Ele havia sido condenado em 2016, mas Justiça anulou julgamento em 2018

  13/06/2022 às 11:25
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  Polícia Militar expulsa cabo e soldado condenados por improbidade administrativa

  Eles foram julgados e penalizados por cobrar propina para alterar flagrante e apropriação de armas apreendidas

  11/06/2022 às 10:03
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  Desembargadora não vê ilegalidade e nega liminar contra Neri Geller

  Para vice-presidente do TRE, desembargadora Nilza Maria, peças apresentam meras felicitações

  10/06/2022 às 17:04
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  STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

  O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que trata do imposto

  10/06/2022 às 15:43
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  Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF

  A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições.

  09/06/2022 às 18:47
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  MP analisa possibilidade de recorrer de decisão que soltou adolescente que matou Isabele

  Jovem foi solta ainda durante a noite de quarta-feira, em Cuiabá

  09/06/2022 às 13:00
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  Caso Isabele: defesa diz que internação de adolescente era inadequada e antecipada

  Advogado Artur Osti diz que levará situação aos Tribunais Superiores

  09/06/2022 às 11:55
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  Adolescente que matou Isabele foi solta durante a noite após decisão, diz Sesp

  Jovem de 16 anos ficou 1 ano e quatro meses internada em Cuiabá

  09/06/2022 às 08:23
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  Mãe de Isabele se diz indignada com soltura de adolescente que matou amiga: ‘absurdo’

  TJ concedeu liberdade a adolescente de 16 anos que matou amiga no Alphaville, em Cuiabá

  09/06/2022 às 07:45
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  Votação do caso da adolescente atiradora usou técnica inédita e presença de cinco ao invés de três desembargadores

  Três desembargadores entenderam que adolescente atirou sem intenção de matar e outros dois julgaram que ela agiu com dolo

  09/06/2022 às 07:00
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  Adolescente que matou amiga no Alphaville ganha liberdade

  Ela ficou internada por 1 ano e 4 meses e a Sesp já foi notificada da decisão judicial

  08/06/2022 às 19:09
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  TJ recomenda uso de máscara e teletrabalho para servidores com suspeita de covid

  Portaria foi publicada um dia após a juíza da 9ª Vara Cível suspender o atendimento presencial devido aos casos de covid-19 entre os servidores

  08/06/2022 às 11:44
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  Infratores ambientais se livram de R$ 3,5 milhões em multas; CAB deixa de pagar R$ 1,6 milhão

  Rodobens e Ginco engrossam lista de empresas conhecidas que causaram danos ao meio ambiente e saem ilesas

  08/06/2022 às 07:47
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  Familiares de neurodivergentes e PCDs protestam contra rol taxativo da ANS

  O julgamento definirá se os planos de saúde deverão continuar cobrindo procedimentos e medicamentos fora da lista prevista pela ANS; a medida impacta a principalmente a vida de pessoas que necessitam de tratamento alternativos e de alto custo

  07/06/2022 às 19:30
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  TRE de SP julga nesta terça transferência de domicílio eleitoral de Moro

  Ex-juiz e sua mulher, Rosângela Moro, fizeram a mudança para a cidade de São Paulo. PT moveu ação contra alteração e alega que os dois não têm vínculo com o município. MP Eleitoral não viu irregularidade

  07/06/2022 às 10:51
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  Advogada fala sobre importância da legislação para preservar o meio ambiente

  A legislação ambiental é uma ferramenta importante para alcançar esse objetivo, afinal, sem regulamentação e leis adequadas, a preservação é inviável

  07/06/2022 às 09:17
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  Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras

  Assembleia seria realizada na manhã desta segunda-feira

  06/06/2022 às 15:35

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