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Exibindo de 241 à 270 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a Ação prescreve e TJMT extingue condenação de empresário por porte ilegal de arma:

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  04/11/2023 às 12:02
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  MPE denuncia Edna Sampaio por improbidade e pede R$ 40 mil de ressarcimento aos cofres públicos

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  03/11/2023 às 13:37
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  A chegada de Graciema ao cargo de desembargadora representa um reviravolta na sua trajetória, após ter ficado mais de 10 anos afastada da magistratura

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  STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

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  26/10/2023 às 18:14
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  Investigações comprovaram que o acidente ocorreu por falha no maquinário e falta de equipamentos de segurança dados pela empresa ao trabalhador

  26/10/2023 às 16:31
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  TJ manda soltar ex-secretário que passa a ser monitorado por tornozeleira

  A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal, nesta terça-feira (24)

  25/10/2023 às 12:14
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  Justiça condena mulher que tentou entrar com droga em presídio a mando do marido

  O suspeito negou envolvimento no crime, porém, o Tribunal concluiu que ele teria agido em conjunto com a companheira

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  TRT de Mato Grosso elege nova diretoria para o biênio 2024-2025

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  Defesa de ex-secretário busca liberdade na primeira instância e no TJ

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