PGR dá aval para prorrogar inquérito contra Bolsonaro por interferências

A decisão final sobre a prorrogação, contudo, será do relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello

02/06/2020 às 08:18

Lei que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas afrontam as regras gerais e os direitos fundamentais à igualdade e à não discriminação.

31/05/2020 às 15:00

Liminar proíbe excursões para parque em Vila Bela

Eventual descumprimento da liminar sujeitará a empresa ao pagamento de multa diária no valor de R$ 20 mil

31/05/2020 às 10:00

Prefeitura de VG deve divulgar contratações emergências para combate à Covid-19

30/05/2020 às 14:53

Bolsonaro analisa três nomes e prevê evangélico para STF

Presidente deve indicar duas vagas durante seu mandato

29/05/2020 às 18:06

'Vale-covid': União é favorável a auxílio-saúde de R$ 1 mil do Ministério Público de MT

AGU destacou que Constituição permite o pagamento e que já há decisão para suspender o auxílio temporariamente

29/05/2020 às 16:18

Governo consegue na Justiça direito de fiscalizar leitos da Covid em Cuiabá

Caso o município não permita a fiscalização será aplicada multa diária de R$ 10 mil

29/05/2020 às 16:11

Fux suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

Reabertura não atende a interesse nacional, diz ministro do Supremo

29/05/2020 às 15:45

OAB abre processo de inidoneidade moral após Selma omitir cassação por caixa dois

Informação foi repassada à Brasília pela OAB de MT, que alegou que Selma sempre teve 'pouco respeito à advocacia'

29/05/2020 às 15:30

Governo denuncia Prefeitura de Cuiabá por receber dinheiro e excluir UTIs de Covid

Representação foi protocolada na Procuradoria-Geral da República

29/05/2020 às 11:13

OAB-MT se manifesta e diz que caso envolvendo presidente será analisado pelo Conselho Federal

A instituição se comprometeu em acompanhar cada fase de apuração dos fatos e seguirá os ritos legais previstos na legislação pertinente.

28/05/2020 às 17:56

STF suspende requisição administrativa da União e determina entrega de respiradores

A Procuradoria Geral do Estado deve entrar em contato com a empresa nas próximas horas para agilizar o processo de entrega dos equipamentos ao Estado

28/05/2020 às 10:03

Estado processa Prefeitura por impedir fiscalização dos leitos para coronavírus

Equipes da supervisão hospitalar tem sido impedidas de proceder com a checagem

28/05/2020 às 08:51

TJ muda protocolo para advogados requisitarem sustentação oral; saiba como

Novo procedimento passa a valer a partir do dia 3 de junho

27/05/2020 às 14:37

Juiz determina que delegada anexe documentos ocultados em inquérito

A medida foi após o juiz constatar que não foram anexados aos autos todos os documentos entregues à delegada

27/05/2020 às 14:35

Trio que torturou e tentou arrancar coração de rival é denunciado à Justiça

Ministério Público classificou denunciados como "cruéis assassinos" e descreveu a prática de tortura que usaram no crime

27/05/2020 às 09:38

ALMT deve responder sobre lei de benefícios fiscais que deu prejuízo de R$ 80 milhões

Segundo o governador Mauro Mendes, trechos da lei são inconstitucionais e tinham sido vetados

26/05/2020 às 17:51

Justiça determina afastamento imediato de servidores do grupo de risco para covid-19

Em caso de descumprimento, a justiça determinou multa de R$ 100 mil

26/05/2020 às 15:36

Barroso recebe presidentes da Câmara e do Senado para discutir eleição

Encontro foi marcado para a próxima sexta-feira pela manhã

26/05/2020 às 15:19

MPF mira 31 municípios que compraram sem licitação e não divulgaram informações

Denúncia apontou que prefeituras descumpriram legislação que permite contratar com menos burocracia durante a pandemia

25/05/2020 às 18:38

Marfrig terá que reduzir produção para evitar contaminação pela Covid-19

O frigorífico em Várzea Grande já tem 25 infectados e uma funcionária morreu na sexta-feira.

25/05/2020 às 16:52

Ministro cita equívoco de MT e reconhece área de 2 milhões de hectares para o Pará

Disputa de terras já ocorre há 16 anos no STF, em ação movida pelo estado de Mato Grosso

25/05/2020 às 13:15

Justiça proíbe condomínio de impedir reforma em apartamento sob pena de multa

Ação foi movida pelo presidente da OAB-MT, que seguia reformando a casa desde fevereiro e foi impedido em razão do coronavírus

25/05/2020 às 10:45

Justiça reverte condenação de R$ 50 mil a emissora por uso de imagem de árbitro

Desembargador destacou que juiz estava numa apresentação esportiva e, portanto, não há que se falar em lesão à imagem

25/05/2020 às 10:00

​Alexandre desmente fake news sobre pedido de sniper em ato pró-Bolsonaro

O custo dos ataques nas redes sociais pode chegar a R$ 5 milhões por mês.

25/05/2020 às 09:28

PGR questiona lei que vincula salário de procuradores da AL ao de ministros do STF

Segundo o procurador-geral Augusto Aras, a lei viola a constituição em diversos princípios

25/05/2020 às 08:55

​MPF apura surto que deixou 90 alunos com coronavírus em escola de cadetes

Segundo a FAB, todos os 507 alunos foram testados para a covid-19 desde sexta-feira, antes do início das férias

24/05/2020 às 17:30

Em sessão virtual, Barroso toma posse amanhã como presidente do TSE

Entre desafios, ministro deve avaliar alteração de datas das eleições

24/05/2020 às 16:28

Dias Toffoli é internado com suspeita de Covid-19

Ele ficará de licença e o ministro Luiz Fux assumirá à presidência do STF

24/05/2020 às 13:26

Após morte de bebê indígena, Justiça Federal proíbe entrada de 'freteiros' em aldeias

Estado deverá fiscalizar os principais acessos municipais e estaduais à Barra do Garças (MT), coibindo o transporte não essencial

24/05/2020 às 10:52