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Exibindo de 4.471 à 4.500 notícias, de 4.749 notícias relacionadas a Ex-prefeito de São José do Rio Claro é acionado por improbidade:

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  Estado processa quatro construtoras por irregularidades em reforma de ponte

  Os processos visam apurar a responsabilidade de quatro construtoras em irregularidades na licitação e na execução de contratos de reforma de ponte de madeira na MT-468, no município de Santo Antônio do Leverger

  03/08/2019 às 10:12
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  Presidente da OAB classifica ação do delegado como midiática e espetaculosa

  Campos disse ainda que esse tipo de situação pode ser sanado com a aprovação da lei que criminaliza o abuso de autoridade.

  02/08/2019 às 16:31
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  TJ vê “ameaça concreta” e proíbe Sintep de fazer ocupação em prédios públicos

  Decisão estabelece multa de R$ 100 mil para cada dia de descumprimento

  02/08/2019 às 13:34
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  Banco cooperativo terá que indenizar cliente que teve nome 'sujo' ilegalmente

  O TJMT manteve condenação ao banco para pagar indenização material no valor de R$ 6 mil e ainda majorou a indenização por danos morais para R$ 8 mil.

  01/08/2019 às 18:03
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  Gerente de fazenda acusado de matar pai e filho procuradores vai a júri em agosto

  O vaqueiro José Bonfim Alves de Santana será julgado em sessão do Tribunal do Júri na cidade de Vila Rica (a 1.259km de Cuiabá), dias 6, 7 e 8 de agosto, pelo duplo homicídio de pai e filho, Saint Clair Martins Souto e Saint Clair Diniz Martins Souto

  01/08/2019 às 18:01
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  40% dos júris agendados para agosto têm como vítimas mulheres

  Conforme a pauta, estão previstos 10 julgamentos de crimes dolosos contra a vida, sendo 40% deles relativos a homicídios tentados contra mulheres.

  31/07/2019 às 15:25
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  TJ proíbe prefeito de gastar R$ 300 mil com festa de aniversário da cidade

  Outro ponto destacado na decisão do juiz foi o gasto de R$ 64.902,00 com queima de fogos, enquanto um repasse para consultas e exames médicos juntado ao processo possui o valor de R$ 80.551,00.

  31/07/2019 às 14:44
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  Após condenação, ex-dono da Gol pede para cumprir prisão em casa por morte de líder comunitário

  O rapaz foi morto a tiros em 12 de outubro de 2001 por causa da disputa de um terreno

  31/07/2019 às 14:31
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  TJ declara greve dos professores abusiva e determina retorno às aulas em 3 dias

  Magistrada também fixou multa de R$ 150 mil por dia de descumprimento da decisão

  30/07/2019 às 20:14
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  Policiais e advogado são denunciados pelo MPE por extorquir presos do Carumbé

  A ação foi assinada pelo promotor de Justiça, Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, no último dia 10 de julho de 2019

  30/07/2019 às 10:10
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  Janaína tem parecer favorável do MP e será assistente de acusação no caso dos grampos

  O órgão ministerial levou em consideração o fato de a deputada ter sido uma das grampeadas por meio da 'barriga de aluguel'

  29/07/2019 às 15:45
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  MST tem recurso negado e invasores terão que sair da fazenda de Silval

  Silval ofereceu a Fazenda Serra Dourada na delação premiada como forma de indenizar o Estado por conta dos desvios por ele provocado

  29/07/2019 às 14:14
• 

  Justiça vai discutir se réus podem usar as mensagens hackeadas

  O uso do conteúdo de mensagens obtidas pelos presos na Operação Spoofing, da Polícia Federal, em outros processos, ainda dependerá de uma longa discussão na Justiça.

  27/07/2019 às 15:21
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  Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais

  Esta nova categoria é destinada ao condutor de veículo motorizado de duas rodas utilizado exclusivamente em vias rurais que more a mais de 50 quilômetros da autoescola mais próxima.

  27/07/2019 às 14:40
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  Varas do Fórum de Cuiabá operam com 100% de processos eletrônicos

  Isso significa que não há mais processos, documentos ou arquivos impressos em papel em ambas as unidades.

  27/07/2019 às 09:53
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  Várzea Grande passa a contar com Vara Especializada em Saúde Pública

  A Vara irá processar e julgar todos os feitos relativos à saúde pública.

  26/07/2019 às 17:24
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  Corregedoria do TJ faz recomendações a juiz que expulsou defensora que acompanhava vítima de estupro em audiência

  Defensora foi solicitada por uma mulher de 18 anos que foi vítima de estupro do próprio pai

  26/07/2019 às 17:13
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  Processos com compartilhamento de dados fiscais são suspensos em MT

  A decisão é da desembargadora Maria Helena Póvoas, que atendeu ao pedido do ministro Dias Toffoli.

  26/07/2019 às 16:20
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  Loja Ricardo Eletro recebe ordem de despejo por não pagar aluguel

  Consta nos autos que o contrato de locação, firmado em 2017 com vigência até 2022, no valor mensal de R$50 mil, não estava sendo cumprido.

  26/07/2019 às 14:17
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  TJ julga procedente ADI e declara inconstitucional lei que modifica regra de licitações

  No entendimento dos desembargadores, os municípios não têm competência para modificar regra constitucional corrigindo monetariamente os valores previstos para as licitações.

  26/07/2019 às 13:21
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  TJ nega HC e mantém prisão de acusados de facilitar entrada de celulares na PCE

  O ex-diretor e ex-subdiretor estão presos desde o dia 18 de junho

  26/07/2019 às 10:35
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  Município de Itiquira acata recomendação do MPMT e instala unidade de acolhimento

  Após quase oito anos de impasse, Itiquira finalmente instalou uma unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco, abandono ou afastados do convívio familiar

  26/07/2019 às 10:12
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  Chefe do MP abre 9 inquéritos para apurar suposta participação de promotores na 'Grampolândia Pantaneira'

  As investigações objetos desses nove procedimentos investigatórios são de caráter preliminar, ou seja, servirão para avaliar o mínimo de procedência das acusações feitas pelos réus militares nos reinterrogatórios

  25/07/2019 às 16:46
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  CPI das Fake News deve ser instalada em agosto no Congresso

  A CPI terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.

  25/07/2019 às 15:26
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  Mendes e ALMT têm 10 dias para se manifestar sobre lei que prevê bebidas alcoólicas em estádios

  A decisão é do ministro relator Alexandre de Moraes, em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, proposta pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

  25/07/2019 às 15:09
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  TRE mantém cassação de senadora por caixa 2 e abuso de poder econômico

  Caso ela não consiga reverter a decisão em instância superior, uma nova eleição para ocupar a vaga será convocada

  25/07/2019 às 15:06
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  Justiça Comunitária reforça ação do Senar no Pantanal

  Dentre os serviços prestados, foram: emissão de certidão de hipossuficiência para segundas vias de RG e casamento, segunda via de certidão de nascimento e de óbito, mediação de divórcio e encaminhamento jurídico.

  25/07/2019 às 13:40
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  MPMT pede doação de madeira apreendida para Conselho Municipal de Segurança

  O MPMT pede a destinação do produto florestal ao Conseg, especificamente para que desenvolva as atividades públicas relacionadas no seu estatuto.

  24/07/2019 às 17:40
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  Várzea Grande: mulheres ganham reforço na proteção com tramitação de medidas protetivas no PJe

  Segundo o delegado Sant'Ana, a mudança aumenta a efetivdade da Lei Maria da Penha e traz economia de prazos

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  MPF questiona pagamento de honorários a procuradores de MT; Apromat cita legalidade

  Segundo Raquel Dodge, a atuação em causas judiciais não constitui ofício estranho às atribuições institucionais de procuradores dos estados

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