Notícias Relacionadas

Exibindo de 31 à 60 notícias, de 2.286 notícias relacionadas a Projeto que suspende despejos vai para sanção presidencial:

• 

  STF mantém leis que criam cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em MT

  Decisão autoriza publicação de dados de condenados em decisões transitadas em julgado somente até o fim da pena; informações de vítimas não deverão ser expostas

  23/04/2024 às 17:19
• 

  Estudo aponta desafios da abertura do mercado de gás natural no Brasil

  Alckmin: melhor ambiente de negócios beneficia indústria e consumidor

  23/04/2024 às 11:45
• 

  Em CPI, dono do Botafogo fala sobre supostas manipulações de jogos

  Em CPI, dono do Botafogo fala sobre supostas manipulações de jogos

  23/04/2024 às 10:48
• 

  Proposta que deve ser adotada em todo país, diz Cláudio sobre sanção a invasores de terra

  Deputado estadual é autor da lei em Mato Grosso

  19/04/2024 às 17:11
• 

  Plenário começará a analisar PEC do quinquênio, informam líderes

  Após reunião de líderes nesta quinta-feira (18), o senador Efraim Filho (União-PB) disse que a deliberação da PEC do quinquênio, como vem sendo chamada, só ocorrerá após o esgotamento das cinco sessões para discussão da matéria

  18/04/2024 às 17:38
• 

  Tarcísio dá poder de investigação à PM e batalhão vai suprir delegacia

  Governo Tarcísio prepara implantação do Termo Circunstanciado da PM, para fazer registro e diligências em casos de menor potencial ofensivo

  18/04/2024 às 11:54
• 

  Comissão aprova proposta de Medeiros que impede crédito rural a condenado por crime de invasão de terra

  Substitutivo de deputado de MT busca utilizar o acesso ao crédito rural como ferramenta para combater as invasões de propriedades rurais

  17/04/2024 às 11:22
• 

  Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

  Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário

  17/04/2024 às 09:38
• 

  Lula usa meias com estampa de capivaras, presente de João Campos

  A foto foi publicada no perfil oficial do presidente no Instagram. Lula posou com meia de capivaras em evento no Sol Nascente (DF)

  14/04/2024 às 16:18
• 

  Botelho defende prisão de deputado acusado de matar Marielle

  O deputado destacou ainda que não tem sentido soltar Chiquinho Brazão apenas por ser deputado, enquanto se defende leis mais rígidas e fim das saidinhas

  12/04/2024 às 12:05
• 

  Presidente do PL admite que voto pela soltura de Brazão pode prejudicar Abílio na eleição para prefeito

  O liberal cita que o congressista, assim como os demais parlamentares da agremiação em Brasília, seguiram a linha ideológica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas frisa que ele, por ser pré-candidato a prefeito de Cuiabá, não ficará isento do jul

  11/04/2024 às 12:08
• 

  Cinco deputados de MT votam a favor da soltura de mandante de assassinato de Marielle Franco

  Todos os parlamentares do PL e o deputado Coronel Assis foram a favor de que Brazão responda em liberdade pelo crime

  11/04/2024 às 09:20
• 

  Câmara dos Deputados arquiva pedido do PT para cassar mandato de Abilio

  Maioria do Conselho de Ética julgou improcedente alegações de quebra de decoro parlamentar

  10/04/2024 às 13:59
• 

  Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

  Texto agora segue para apreciação do Senado

  10/04/2024 às 10:39
• 

  Lira anuncia grupo para propor nova versão do PL das Fake News

  Grupo deve apresentar proposta em até 40 dias

  10/04/2024 às 10:08
• 

  Buzetti propõe criação de Orgão Gestor de Mão de Obra para o trabalho rural

  Proposta traz maior segurança e estabilidade para os trabalhadores avulsos e garante relação mais equilibrada entre empregadores e trabalhadores avulsos rurais

  09/04/2024 às 17:57
• 

  Medeiros defende Pastor Feliciano e diz que deputado foi perseguido por ‘falar de Deus’

  Deputado federal por Mato Grosso saiu em defesa do colega de parlamento e avaliou “resistência” de membros da esquerda em ouvir a palavra de Deus

  09/04/2024 às 12:23
• 

  Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

  Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk

  09/04/2024 às 09:54
• 

  Coronel Assis pede a convocação de ministro da justiça para esclarecer “sigilo” sobre fugas de presidiários

  O Ministério da Justiça e Segurança Pública negou fornecer essas informações, que foram solicitadas via Lei de Acesso à Informação pelo portal Metrópoles

  07/04/2024 às 09:01
• 

  Diego Guimarães defende instalação de Delegacia do Consumidor em Sinop

  A estimativa para 2024 é a de que sejam realizados 12 mil atendimentos

  04/04/2024 às 14:22
• 

  Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

  O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimo

  04/04/2024 às 10:58
• 

  Aprovada convenção internacional sobre segurança das navegações

  A finalidade da convenção é facilitar a transição da organização não governamental Ia para a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação

  04/04/2024 às 10:27
• 

  Julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro começa hoje

  Ainda haverá sessões na quarta-feira e na próxima segunda

  01/04/2024 às 09:34
• 

  Pacheco confirma votação da PEC das drogas após a Páscoa

  A expectativa é de que a votação ocorra a partir da segunda semana do mês de abril

  30/03/2024 às 09:13
• 

  Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

  Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a devolução do passaporte para visitar Israel entre 12 e 18 de maio

  29/03/2024 às 17:27
• 

  Relator do Conselho de Ética da Câmara recomenda censura verbal a Abílio

  Deputado é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; ele nega

  28/03/2024 às 11:03
• 

  Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão

  Para o partido, Brazão representa uma mácula para a Câmara; o deputado foi preso ontem, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes Fonte: Agência Câmara de Notícias

  25/03/2024 às 17:31
• 

  Gisela e Garcia defendem cassação de deputado preso acusado de ser mandante da morte de Marielle

  Brazão, que era vereador do Rio de Janeiro na época, foi preso no último domingo (24) com outras duas pessoas

  25/03/2024 às 10:37
• 

  Jayme critica STF sobre julgamento que pode descriminalizar maconha

  Senador afirmou que legislação e punibilidade em torno do entorpecente é de competência do Congresso Nacional

  22/03/2024 às 08:33
• 

  Jayme antecipa que caso Lula não sancione projeto que proíbe ‘saidinhas’ de presos, veto será derrubado no Congresso

  Senador por Mato Grosso garantiu que é inadmissível que o Brasil contribua para a criminalidade ocorrida durante saída temporária

  21/03/2024 às 16:08

• Home
-
• Voltar