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  Ministério da Justiça deve emitir parecer contrário ao projeto do Marco Temporal, adianta Flávio Dino

  De acordo com o ministro, a pasta deve emitir o parecer seguindo o que foi decidido pelo STF

  09/10/2023 às 16:30
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  Em ato contra o aborto, Bolsonaro fala sobre ser ex-presidente: 'As portas do inferno se abriram'

  Ex-chefe do Planalto esteve na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, neste domingo (8/10)

  08/10/2023 às 17:57
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  Garcia defende fim da reeleição e eleição unificada no Brasil: 'Mais tempo para trabalho'

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  08/10/2023 às 17:17
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  Demora em votar projetos na Câmara acaba gerando embates com o STF, analisa deputada

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  07/10/2023 às 17:40
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  Jayme defende PEC do Equilíbrio: 'Deputados e senadores foram eleitos pelo povo, ministros não'

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  05/10/2023 às 07:30
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  Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio segue para sanção

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  04/10/2023 às 09:51
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  Abílio afirma que STF precisa de freio e defende aprovação da PEC do equilíbrio entre os poderes

  Como exemplo, o congressista cita o julgamento das pessoas acusadas de articularam o atentado de 8 de janeiro

  03/10/2023 às 07:30
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  29/09/2023 às 14:28
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  Deputado declara que não é contrário ao direito dos indígenas possuírem terras, mas que a demarcação não pode ser feita sem critérios justos e seguros

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  27/09/2023 às 20:24
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  'Uma tramitação que já durava 17 anos', lembra Jayme sobre aprovação do Marco Temporal no Senado

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  27/09/2023 às 19:58
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  Senado vai contra STF e aprova texto-base do marco temporal para demarcações de terras indígenas

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  CCJ do Senado aprova projeto que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

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