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Exibindo de 91 à 120 notícias, de 4.747 notícias relacionadas a STF aponta competência do TCE e suspende decisão do TCU no caso VLT x BRT:

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  23/02/2024 às 11:58
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  22/02/2024 às 17:21
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  Reginold e Nishiyama atuarão em varas criminais; Divisão foi feita nesta quinta

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  'Devolveram a minha dignidade', disse juiz após ser reintegrado no TJ pelo STF

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  MP pede que Bezerra volte à prisão e aponta laudo duvidoso

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  22/02/2024 às 09:00
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  Nishiyama ter sido advogado de governador não o descredencia para o cargo de desembargador, afirma Gisela Cardoso

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  Os ministros seguiram, por unanimidade, o voto do relator Nunes Marques, que se posicionou pela nulidade da pena que culminou no afastamento e aposentadoria compulsoria de Irênio em 2010

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  Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

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  Vereadora do PT tem contas bloqueadas para pagamento de indenização de quase R$ 11 mil a Cattani

  A sentença determinando a extinção do processo e o pagamento da indenização foi publicada após última audiência do processo, no dia 7 de fevereiro de 2024

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  'OAB fez sua parte', diz presidente da instituição sobre paridade de gênero na lista sêxtupla

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  19/02/2024 às 13:49
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  Seis juízes são ‘promovidos’ a desembargadores nesta segunda

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  Advogado de Mendes lidera lista tríplice do quinto constitucional da OAB para vaga de desembargador

  Entre os escolhidos, o favorito para o cargo, o advogado Hélio Nishiyama foi o mais votado

  19/02/2024 às 10:45
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  TJMT define lista tríplice para compor a vaga de juiz-membro substituto no TRE/MT

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  CRM aponta irregulares na gestão de recursos da Santa Casa e pede afastamento de diretor

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  O pedido foi feito no início do mês, e a autorização foi dada pela magistrada em decisão que marcou o julgamento popular do acusado para 18 de junho

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  09/02/2024 às 10:20
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  Executor de homicídio de advogado em Arenápolis é condenado a 15 anos de reclusão

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