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Exibindo de 241 à 270 notícias, de 4.728 notícias relacionadas a Emenda do Livre Acesso é declarada inconstitucional pelo TJMT:

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  OAB-MT terá paridade de gênero para formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador

  O martelo foi batido na tarde desta quinta, durante reunião do Conselho do Pleno, que rejeitou a proposta de abrir a votação para toda categoria

  26/10/2023 às 18:23
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  Justiça autoriza redução de jornada de servidor do Estado que cuida da filha autista

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  26/10/2023 às 18:14
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  26/10/2023 às 16:31
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  TJ manda soltar ex-secretário que passa a ser monitorado por tornozeleira

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  Justiça condena mulher que tentou entrar com droga em presídio a mando do marido

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  TRT de Mato Grosso elege nova diretoria para o biênio 2024-2025

  Desembargadora Adenir Carruesco assume a presidência, tendo como vice o desembargador Aguimar Peixoto

  24/10/2023 às 14:12
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  Defesa de ex-secretário busca liberdade na primeira instância e no TJ

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  Justiça nega pedido de diagramador que queria enquadramento como jornalista

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  20/10/2023 às 16:01
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  STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

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  Homem é condenado a 18 anos de reclusão por matar ex-mulher com 26 facadas

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  Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

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  Corregedoria vai investigar juiz que deu voz de prisão à mãe de jovem assassinado com 10 tiros

  A mulher recebeu a ordem de prisão durante audiência de julgamento do caso, realizada no fim de setembro

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  Homem que mutilou genitália de mulher e fugiu com bebê é condenado a 18 anos de reclusão

  José Odair, conhecido como "Negão das duas mulheres", praticou uma sessão de tortura contra a vítima e ainda agrediu a segunda esposa que tentou intervir

  18/10/2023 às 18:24
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  18/10/2023 às 14:01
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  A ação é reflexo da Operação Capistrum, deflagrada em 2021 pela Delegacia de Combate a Corrupção (Deccor), que culminou no afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB)

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  Mais de 40 magistrados disputam as sete novas vagas de desembargadores do TJMT

  O quadro será preenchido por quaro juízes pelo critério de merecimento e três por antiguidade, sendo que um mesmo magistrado pode concorrer às sete vagas, desde que preencha ambos os critérios

  17/10/2023 às 15:16
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  Tribunal de Justiça readequa cobrança de juros em contrato de empréstimo entre banco e cliente

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