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Exibindo de 781 à 810 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a Tribunal de Justiça faz escolha de desembargador nesta quinta-feira:

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  Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantes

  30/12/2022 às 14:15
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  Desembargador alega reincidência e coação da vítima e mantém apresentador preso

  Defesa alegou que o apresentador “possui bons predicados” e seria cabível a aplicação de cautelares menos onerosas

  27/12/2022 às 09:15
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  STJ arquiva investigação contra conselheiros do TCE-MT

  Ministro Raul Araújo acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República

  27/12/2022 às 09:14
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  STF fixa novas regras para vista e decisões individuais de ministros

  Segundo o Supremo, o texto deve ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) no começo de janeiro

  27/12/2022 às 07:44
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  Influencer acusada de ser tesoureira de quadrilha de roubo de carga sai da cadeia

  Segundo o advogado da investigada, "ela foi indiciada simplesmente por aceitar uma vida de luxo"

  26/12/2022 às 18:00
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  Desembargador arbitra fiança e libera da prisão vereador condenado por roubo de gado

  A defesa alegou que ele estava na propriedade caçando porcos-do-mato e que acertou um tiro em um boi por engano

  26/12/2022 às 12:15
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  Instituído pelo TCE-MT, Código de Processo de Controle Externo do Brasil é sancionado

  O instrumento garante a aplicabilidade dos preceitos aos processos de contas e promove a devida coerência e padronização procedimental

  25/12/2022 às 12:02
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  Defesa de apresentador ingressa com HC no TJ e cita prisão midiática

  O recurso foi protocolado nesse sábado (24) e tem como relator o desembargador Paulo da Cunha

  25/12/2022 às 11:37
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  Chefe do MP detalha caos, colapso e calamidade e pede urgência em intervenção na Saúde

  José Antônio Borges afirma que Emanuel Pinheiro usa de manobras, subterfúgios para ludibriar a Justiça e não cumprir decisões

  23/12/2022 às 11:59
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  MPE alega que juiz absolveu motorista do caso Valley por vingança e pede suspeição

  Promotora aponta que Wladymir Perri agiu para 'acertar as contas' com pai de uma das vítimas, o procurador aposentado Mauro Viveiros

  22/12/2022 às 09:42
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  MP recupera R$ 54,7 milhões aos cofres públicos de janeiro a novembro

  Os acordos resultaram de ações por dano ao erário e violação dos princípios da administração pública em diversos municípios

  21/12/2022 às 18:02
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  Instituído pelo TCE-MT, primeiro Código de Processo de Controle Externo do Brasil é sancionado

  Com a normativa, os processos serão conduzidos de acordo com os procedimentos seguindo um padrão

  20/12/2022 às 15:05
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  Município acata recomendação do MPMT e extingue conselho e gratificação

  O MP considerou decisões do TJ e TCE que vedam a concessão de VI desvirtuadas, assim como de uso para burlar o subsídio dos servidores

  20/12/2022 às 14:46
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  Ministro Dias Toffoli autoriza em definitivo as obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande

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  20/12/2022 às 10:10
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  Nova presidente do TJ fala em achincalhamento da Justiça e necessidade de resgatar a confiança

  Clarice Claudino foi empossa nessa segunda juntamente com desembargadora Maria Erotides Kneip como vice-presidente e o desembargador Juvenal Pereira da Silva,

  20/12/2022 às 07:25
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  Em um ano, TCE-MT inicia planejamento estratégico de 96 municípios e abrange 85% da população de MT

  Um dos principais programas da gestão, o GPE busca introduzir a cultura do planejamento na administração pública municipal

  19/12/2022 às 16:33
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  Pleno do TRE-MT julgou 685 processos em 120 sessões plenárias

  Balanço referente a 2022 inclui Selo Diamante e cumprimento das Metas 1 e 2 do CNJ

  19/12/2022 às 14:23
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  A exemplo de MT, luta pelo fortalecimento do Controle Interno municipal ganha força em SP

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  17/12/2022 às 09:09
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  Paccola é condenado à prisão por adulterar cadastro de pistola no sistema da PM

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  16/12/2022 às 21:30
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  TJMT declara inconstitucionais leis que liberam porte de armas para membros de clubes de tiro

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  STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis

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  MPF pede arquivamento de inquérito contra conselheiros de MT

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