Justiça anula permissão de uso de imóvel concedida por Silval à igreja

A juíza destacou que, para que o bem público possa ser utilizado por particular, é necessário atender ao interesse da sociedade, e não somente a parte favorecida – o que não aconteceu no referido caso.

04/07/2019 às 10:33

Juíza aconselha pais sobre autorização de viagens de menores

A idade mínima para viagens sem acompanhantes aumentou de 12 para 16 anos e os responsáveis pelos menores devem se atentar para não terem “dor de cabeça” na hora de embarcar o filho no avião ou no ônibus.

04/07/2019 às 08:59

Gaeco denuncia líderes do Comando Vermelho, três militares e dois diretores da PCE

Os 86 celulares e demais apetrechos apreendidos, que podem ter sido adquiridos pelo mercado negro por 40 a 50 mil reais, seriam transformados em mais de 450 mil reais.

04/07/2019 às 08:54

Deputado Carlos Avalone é investigado por supostos fraudes ambientais

Além dele, também estão sendo investigados sua mãe, Ida Festa Avalone, e seus irmãos, Carlos Eduardo Avalone e Marcelo Avalone.

03/07/2019 às 14:43

Mantida condenação de ex-funcionário da pousada Penhasco que desviou R$ 400 mil para construção de igreja

Além de transferências para sua conta pessoal, ficou comprovado que ele usava dinheiro da empresa para pagar despesas da construção da sede da igreja da qual era pastor

03/07/2019 às 14:36

Empresa aérea pagará R$ 30 mil por cancelar voo de adolescente nos EUA

Sem prestar assistência, como hospedagem e alimentação, a companhia aérea deixou o adolescente no aeroporto.

03/07/2019 às 11:37

TJ nega soltura de PM acusado de facilitar entrada de celulares na PCE

O relator do caso indeferiu pedido de habeas corpus do policial militar Cleber de Souza Ferreira, alvo da Operação Assepsia

03/07/2019 às 09:25

Lei que dá gratuidade no transporte coletivo aos deficientes mentais em tratamento entra em vigor

O vereador Fabinho (DEM) promulgou a Lei nº4478/2019 de sua autoria, que prevê transporte público gratuito aos portadores de deficiência mental

03/07/2019 às 08:31

Mutirão julga 302 processos e aplica R$ 11 milhões em multas

Força-tarefa foi realizada em junho deste ano. As decisões são definitivas, sem possibilidade de recurso por vias administrativas

03/07/2019 às 07:58

Justiça Eleitoral cassa diploma de prefeito e vice de Lambari D’Oeste

A condenação vem ao encontro do posicionamento da Procuradoria Regional Eleitoral, onde o acervo probatório seria suficiente para confirmar a ocorrência de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas Eleições Municipais de 2016

02/07/2019 às 16:38

​Ministro Sergio Moro participa de aula inaugural do curso de formação da PF; vídeo

O ministro falou sobre o importante papel desempenhado pela instituição no combate ao crime organizado.

02/07/2019 às 16:29

Alvo da Operação Rêmora presta depoimenta sobre suposto esquema de propina

Além do empresário Giovani Belatto, a juíza também ouviu Ricardo Sguarezi na condição de testemunha

02/07/2019 às 14:59

Inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência fica para Plenário

Estados e municípios devem ficar de fora do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019) apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

02/07/2019 às 14:50

TJ nega pedido de ex-secretário que queria documentos da Seduc

Permínio Pinto impetrou Habeas Data a fim de requerer que a Seduc fornecesse documentos referentes ao afastamento de professores

02/07/2019 às 14:02

Justiça condena cooperativa de médicos a ressarcir cliente que se tratou em hospital não credenciado

O magistrado determinou que as cooperativas regional e local procedam com o pagamento do saldo devedor existente em nome do cliente em decorrência do tratamento, bem como com o reembolso dos valores despendidos nos dois hospitais.

02/07/2019 às 11:21

Mário Kono toma posse como desembargador e promete continuar a busca pela paz social

Com a posse de Kono, o TJMT completa o quadro de desembargadores da Corte.

02/07/2019 às 10:18

Juiz se declara impedido e não julgará ação da Operação Sodoma

Jorge Luiz Tadeu Rodrigues se declarou impedido por já ter julgado vários Habeas Corpus de acusados do processo

02/07/2019 às 09:17

Promotoria de Justiça propõe ação para assegurar acessibilidade em prédio de Ciretran

O órgão terá o prazo de 90 dias para tomar as providências necessárias

02/07/2019 às 08:21

Defesa de Lula pede suspeição de procurador do caso do sítio de Atibaia

O pedido foi feito ao desembargador João Pedro Gebran Neto

01/07/2019 às 14:35

Juíza nega pedido liminar de clientes que tiveram voo cancelado

Os quatro cuiabanos requereram a restituição do valor pago por um pacote de viagem da CVC, após o voo ser cancelado.

01/07/2019 às 14:23

Identificação em passagens de ônibus interestaduais poderá ser obrigatória

O objetivo do Projeto de Lei é facilitar a emissão de segunda via do bilhete em caso de perda.

01/07/2019 às 13:41

Homem que atropelou e matou irmãos em Poconé vai a Júri Popular nesta semana

O fato aconteceu em 2007, quando o motorista, em alta velocidade e embriagado, atropelou as vítimas, que estavam em uma motocicleta, fugindo sem prestar socorro.

01/07/2019 às 10:55

Prefeita de Sinop está proibida de retomar obras de quadra poliesportiva

A suspensão da Tomada de Preços foi mantida devido a supostas irregularidades

01/07/2019 às 09:56

Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.

01/07/2019 às 09:05

Mário Kono toma posse como desembargador do TJ nesta segunda

01/07/2019 às 08:56

Roubo de carro em estacionamento de supermercado gera indenização de R$ 6 mil

Uma cliente que teve o carro roubado no estacionamento de um supermercado em Cuiabá será indenizada em R$ 6 mil por danos morais, além dos danos materiais causados pelo assalto

01/07/2019 às 07:49

Investigação contra Najila pela fala "polícia está comprada" será arquivada

A delegada Monique Lima explicou o porquê de tal fato

28/06/2019 às 16:17

Mendes exonera diretor e subdiretor da PCE

Revétrio e Reginaldo são acusados de facilitar a entrada de celulares na unidade prisional

28/06/2019 às 13:49

Empresa deverá pagar mais de R$100 mil por morte de idosa que teve as pernas esmagadas em ônibus

A mulher estava entrando no ônibus, quando o motorista arrancou o veículo, fazendo a passageira cair

28/06/2019 às 11:07

MP pede esclarecimento sobre venda de fazenda de conselheiro afastado do TCE

A promotoria quer o compartilhamento de provas colhidas durante a Operação Ararath

28/06/2019 às 09:25