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Exibindo de 211 à 240 notícias, de 4.730 notícias relacionadas a Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em jornais:

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  Integrante de facção é condenado a 62 anos de reclusão em VG

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  16/11/2023 às 18:41
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  TJ julga improcedente recurso de Edna para desarquivar queixa-crime contra Dilemário

  A queixa-crime de Edna foi motivada por conta da comparação que Dilemário fez dela com ex-participante do Big Brother Brasil, Karol Conká

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  TJ nega recurso e mantém condenação de Paccola por adulterar cadastro de pistola

  O recurso foi impetrado em conjunto com 2º tenente PM Cleber de Souza Ferreira

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  O influencer deverá responder em liberdade com algumas medidas cautelares

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  Advogados já podem se inscrever para concorrer à vaga de desembargador no TJMT

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  16/11/2023 às 14:20
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  Justiça Federal leiloa 121 imóveis em diversos estados com descontos de até 50%

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  Em decisão unânime, TRE autoriza indígenas Boe-Bororo a votarem em município vizinho

  A decisão da Corte Eleitoral foi tomada após análise de requerimento apresentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas

  16/11/2023 às 09:32
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  Dom Wagner é solto com medidas cautelares após passar por audiência de custódia

  Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (14) após supostamente assediar uma mulher enquanto ela saía de um banco

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  Audiência entre Dilemário e Emanuel termina sem conciliação após acusação de fake news

  Dilemário tem agora cinco dias para apresentar sua defesa

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  Acordo viabiliza realização de cirurgias e procedimentos eletivos

  Medida define condições para aquisição excepcional de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de alto custo (extra SUS), até que a licitação seja concluída

  15/11/2023 às 09:57
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  Em memoriais finais, MP pede que Paccola seja levado a júri popular

  Promotor diz que o fato tomou um rumo tão trágico porque Paccola desceu do seu veículo “ávido por vivenciar uma situação em que pudesse projetar a sua imagem como sendo a de um herói, sobretudo porque passava por um período de campanha eleitoral"

  14/11/2023 às 19:57
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  Irmãos submetidos a trabalho análogo à escravidão por mais de 20 anos terão reparação na Justiça

  As vítimas se alimentavam de arroz e soro de leite, além de dormirem em uma casa sem energia e sem banheiro, fazendo com que tomassem banho em uma represa

  14/11/2023 às 19:12
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  Quadrilha responsável por roubo de cargas é condenada a mais de 165 anos de prisão

  As investigações identificaram que o grupo criminoso estava envolvido em pelos menos cinco roubos na região

  14/11/2023 às 18:00
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  CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

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  Silval e mais 8 são condenados à prisão por esquema revelado pela Operação Sodoma

  Na realidade, o ex-gestor recebeu uma condenação de 23 anos e 4 meses de prisão, além das multas, mas devido à colaboração premiada que assinou junto ao MP, a pena caiu para pouco mais de 7 anos

  13/11/2023 às 15:05
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  Fachin diz que TJ contraria STF e manda Corte de MT julgar ação contra redimensionamento de escolas

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  Vídeos | Sérgio Ricardo é eleito presidente do TCE e Guilherme Maluf fica como vice

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  Após 27 anos, júri inocenta coronel Salles e mais quatro PMs por morte de detentos

  O secretário sentou no banco dos réus nessa segunda ao lado dos colegas de farda para ser julgado pela morte de dois detentos que teriam fugido do Carumbé

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  Novos 10 defensores públicos são empossados em Mato Grosso; em bate-papo eles revelam truque de sorte

  Além de muito estudo e dedicação, às vezes uma pitada de sorte é acrescentada na mistura que realiza sonhos

  06/11/2023 às 07:30
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  AGU aponta violação de competência da União e pede derrubada da Lei do Transporte Zero

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  04/11/2023 às 12:02
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  MPE denuncia Edna Sampaio por improbidade e pede R$ 40 mil de ressarcimento aos cofres públicos

  A ação tem como base a acusação que pesa contra a petista de apropriação indevida da verba indenizatória da sua chefe de gabinete

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