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Exibindo de 4.651 à 4.680 notícias, de 4.757 notícias relacionadas a Direito ao RGA é julgado nesta quinta-feira pelo TJMT:

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  Novas regras sobre carência de planos de saúde estão em vigor

  A mudança pretende expandir o público que pode fazer a portabilidade e facilitar o acesso dos consumidores ao recurso.

  25/06/2019 às 10:34
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  Inclusão de dados sobre autismo no censo está na pauta do Plenário

  O PLC 139/2018 busca fornecer dados para embasar políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista

  25/06/2019 às 09:46
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  HGU é condenado a pagar R$70 mil por morte de bebê

  O hospital somente autorizou o parto depois de 42 semanas de gestação, o que causou paralisia cerebral na criança

  25/06/2019 às 09:22
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  Operação resulta na apreensão de maquinários e condução em flagrante por desmatamento ilegal

  A fiscalização foi realizada pela 2ª Companhia da Polícia Militar de Rondonópolis em atendimento a requisição do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

  25/06/2019 às 07:41
• 

  Prefeito de Comodoro é afastado do cargo

  O prefeito e duas secretárias são acusados de favorecer uma servidora comissionada, que foi convocada a assumir cargo efetivo de forma obscura

  24/06/2019 às 14:46
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  Comunidade terapêutica é acionada judicialmente para regularizar atendimento

  As medidas buscam garantir a adequada prestação de serviços assistencial e de saúde às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas

  24/06/2019 às 13:45
• 

  Aplicativo de transporte é condenado por danos morais e materiais

  O cliente contratou uma corrida até o aeroporto com previsão de durar 25 minutos, mas demorou cerca de 60 minutos porque o motorista errou o caminho

  24/06/2019 às 09:55
• 

  Ex-secretários de Fazenda são denunciados por esquema de R$11 milhões

  A ação civil pública versa sobre o pagamento de R$11,7 milhões, com suposto superfaturamento de R$3,7 milhões.

  24/06/2019 às 09:36
• 

  Empresa que administrava Samu é indenizada a pagar R$448 mil a sócios

  Conforme consta nos autos, os 16 sócios não receberam pelos plantões realizados

  24/06/2019 às 08:44
• 

  Fachin nega habeas a ex-gerente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato

  As informações estão no site do Supremo.

  23/06/2019 às 12:09
• 

  Fachin nega aumento no valor de VI para vereadores

  O ministro considerou o aumento excessivo, sem motivo relevante e que há desproporcionalidade entre o valor da VI com o subsídio parlamentar

  21/06/2019 às 15:46
• 

  Kajuru informa que vai apresentar projeto para substituir decreto das armas

  De acordo com Kajuru, o projeto de lei terá semelhança com o atual decreto, mas trará uma correção em relação à letalidade das armas

  21/06/2019 às 13:53
• 

  Juíza proíbe que médicos cumpram plantões fora do horário permitido

  Os médicos, alvos da Operação Sangria, queriam 'suavizar' as medidas cautelares

  21/06/2019 às 10:00
• 

  Homem é condenado por dirigir bêbado e atropelar 9 pessoas em Alto Garças

  Geonny foi condenado pelo júri popular por homicídio doloso na forma tentada

  21/06/2019 às 08:23
• 

  Tribunal de Justiça regulamenta intimação por WhatsApp

  As intimações serão enviadas de um aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade ou via WhatsApp Web.

  21/06/2019 às 07:39
• 

  Juiz substitui bloqueio de 11 bens por um único imóvel de ex-secretário

  O magistrado deferiu o pedido de José Esteves para substituir o bloqueio de 11 bens por uma mansão no Jardim das Américas

  19/06/2019 às 14:42
• 

  Jean Wyllys vai processar Ratinho por espalhar fake news

  A fake news foi disseminada por uma página chamada "O Pavão"

  19/06/2019 às 14:17
• 

  Ministros do TCU avaliam empenhar R$ 1 bi em bens da família Odebrecht

  A medida será avaliada como forma de garantir a reparação integral de danos causados pelo grupo

  19/06/2019 às 14:00
• 

  TAC determina preservação de área onde ocorre “Festival de Praia da Arara”

  A Prefeitura de Pontal do Araguaia tem o prazo de 5 dias para requerer emissão de licenciamento ambiental

  19/06/2019 às 11:41
• 

  Acusados de improbidade administrativa firmam TAC para reparar dano causado ao erário

  Será devolvido ao erário o montante de R$50.469,90, referente ao prejuízo causado aos cofres públicos

  19/06/2019 às 11:23
• 

  Resultado de perícia audiovisual sobre atropelamento em frente à Valley é concluído

  O laudo tem o objetivo de realizar a análise específica das imagens da ocorrência

  19/06/2019 às 10:28
• 

  Família é despejada de casa doada ao Tribunal de Justiça

  A família, sendo três adultos e duas crianças, foi obrigada a sair do local após ordem judicial de despejo

  19/06/2019 às 10:07
• 

  Médica que atropelou verdureiro consegue adiar audiência

  Letícia Bortolini entrou com pedido liminar para adiar a audiência

  19/06/2019 às 09:28
• 

  Judiciário terá ponto facultativo na sexta; prazos serão suspensos

  Os casos urgentes serão atendidos pelos magistrados plantonistas

  19/06/2019 às 08:43
• 

  Judiciário entrega armas e munições apreendidas ao Exército

  A ação trata-se de uma medida de segurança para evitar que esse material seja armazenado nos fóruns do Estado ou retorne às ruas.

  19/06/2019 às 08:15
• 

  STJ decide que acusados por tragédia na boate Kiss vão a júri popular

  Nesses casos, a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos

  18/06/2019 às 16:41
• 

  Prisão de diretores da PCE é mantida e servidores seguem para Centro de Custódia

  Os policiais militares serão encaminhados para batalhões da instituição

  18/06/2019 às 15:14
• 

  Ex-conselheiros tutelares são investigados por encontros amorosos na sede do órgão

  Durante o encontro, o marido da conselheira envolvida desconfiou da traição da mulher e a flagrou com o outro homem

  18/06/2019 às 13:57
• 

  MP defende logística reversa em audiência pública que discute resíduos sólidos

  O debate sobre resíduos sólidos e coleta seletiva foi promovido pelo vereador Abílio Junior, no Plenário das Deliberações da Câmara Municipal

  18/06/2019 às 10:55
• 

  Dodge pede suspensão do escalonamento salarial dos servidores públicos

  A procuradora-geral afirmou que a situação econômica não justifica a impontualidade no pagamento salarial dos funcionários públicos.

  18/06/2019 às 10:35

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