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  14/11/2023 às 19:12
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  14/11/2023 às 18:00
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  14/11/2023 às 16:58
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  13/11/2023 às 15:05
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  08/11/2023 às 13:11
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  06/11/2023 às 07:30
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  AGU aponta violação de competência da União e pede derrubada da Lei do Transporte Zero

  Na manifestação, a AGU afirma que a Lei nº 12.197/2023, além de ferir a Constituição Federal, impõe “restrições desproporcionais aos direitos fundamentais dos pescadores”

  04/11/2023 às 12:02
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  MPE denuncia Edna Sampaio por improbidade e pede R$ 40 mil de ressarcimento aos cofres públicos

  A ação tem como base a acusação que pesa contra a petista de apropriação indevida da verba indenizatória da sua chefe de gabinete

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  Justiça mantém condenação de fazendeiro que desmatou área de preservação em MT

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  A chegada de Graciema ao cargo de desembargadora representa um reviravolta na sua trajetória, após ter ficado mais de 10 anos afastada da magistratura

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